Cavaco e agricultura, após o X Governo Constitucional

O que segue abaixo, escrevi para as minhas memórias há dois anos atrás. Hoje, após o discurso de Cavaco Silva, ontem nas comemorações do Dia de Portugal em Elvas, onde afirmou que desde sempre defendeu a agricultura, porque deve estar a falar para o Primeiro Ministro, assim como para as pessoas da idade deste governante, que quando se deu o 25 de Abril de 1974, apenas tinha 4 anos de idade e como tal, apenas e só, sabe o que aprendeu na JSD, onde lhe fizeram uma lavagem ao cérebro de galinha, que tem na sua cabeça.

Quando Cavaco Silva é acusado de destruir a nossa agricultura, as nossa pescas e a nossa indústria, é a realidade pura e dura. Nunca entrou tanto dinheiro em Portugal para abater barcos de pesca, destruir pomares de fruta, e a agricultura em geral. Passamos a ter mais terrenos baldios, devido ao abandono da agricultura, porque os donos dos terrenos receberam dinheiro, para abandonarem a lavoura.

Hoje pesa-lhe a consciência (para não dizer outra coisa), pelo erro que cometeu, mas o dinheiro fácil, que então recebeu, não lhe pesou nas algibeiras.

O discurso de ontem, apenas e só serve para tentar atirar areia aos olhos dos portugueses mais novos, que não passaram por esse tempo, com idade de trabalho, porque quem estava a trabalhar e a labutar pelo pão de cada dia, sabe perfeitamente, que este senhor é um mentiroso, quando diz que a agricultura sempre foi uma prioridade da política dele. Isso é falso, não passa de uma mentira escandalosa.

A Europa pode ter melhorado a agricultura, pois nós passamos a importar muito mais que o que importávamos, para eles foi bom, deram dinheiro em determinada altura, para o receber agora com juros elevados.

Ainda há poucos anos atrás, 4 ou 5 anos, a Comissária Europeia da Agricultura, pretendia acabar com o nosso vinho e o Governo de José Sócrates, opôs-se com toda a veemência e não permitiu, porquê?

Porque esse era o interesse de França e Espanha, mas batemos o pé e levamos a nossa adiante.

Esta é a verdade que os jovens não conhecem, e que o Presidente que está com a consciência muito pesada, quer dizer que não foi bem assim. Isso não sai da história, nem que ele viva muitos anos mais.

 

REGRESSO AO PASSADO

Voltando ao passado e até ao X Governo Constitucional.

Todos esses governos tiveram políticos bons e maus, como acontece em todas as profissões. Exacto, em todas as profissões, porque cá no nosso burgo, existe demasiados políticos profissionais, pessoas que fizeram carreira. Pessoas que começaram nas “jotas” de cada partido político e nunca trabalharam na vida. Acabaram os estudos e passaram imediatamente a exercer cargos partidários, primeiro na juventude (…) qualquer coisa, depende do partido político e mais tarde já no próprio partido. Esses senhores aproveitaram-se da política para se governarem e não para servirem o país, onde nasceram. Pessoas, que apenas pretenderam ter o poder na mão e que quiseram o protagonismo do cargo para poderem mais tarde ter cargos de administradores em empresas públicas ou privadas. Pessoas que fizeram Leis para proveito próprio, como por exemplo, terem direito a reforma ao fim de dois mandados de deputado, ou outro cargo político.

Entre o primeiro Governo Constitucional em que Mário Soares foi Primeiro-ministro, houve mais nove governos Constitucionais, até que Aníbal Cavaco Silva tomou posse como Primeiro-ministro, do décimo Governo Constitucional.

Vamos analisar cada um deles com mais pormenor.

ANÍBAL CAVACO SILVA

 

A 6 de Novembro de 1985, ganhou as eleições o PSD, tendo o seu Presidente Aníbal Cavaco Silva, sido convidado para o cargo de primeiro-ministro.

Com a entrada na então CEE, Comunidade Económica Europeia, começamos a destruir a nossa agricultura e as pescas, em troca recebemos muito dinheiro para abandonar a agricultura e abater barcos de pesca. Na altura, foi dito que havia países que produziam e outros que pescavam e como a economia era comum, não fazia sentido também produzirmos. Erro que muito mais tarde a mesma pessoa reconhece e diz que devemos voltar às terras de cultivo e às pescas, para sermos menos dependentes de terceiros. E assim perdemos uma parte da nossa independência alimentar, pois importávamos muito menos produtos nessa altura.

Hoje, devido às políticas do passado, temos de importar praticamente tudo, o que seja alimento para as pessoas, desde milho, até à fruta, tudo é importado. Não somos auto-suficientes em nada, tudo o que produzimos não chega para alimentar o país. Nas pescas, também somos deficitários, abatemos barcos de pesca e hoje, já não existem tantos pescadores como há anos atrás. Daí que, a produção não chega e temos de importar de Espanha e de outros países, bastante peixe. Não falo de bacalhau, esse peixe está limitado a quotas de pesca e necessitamos de comprar a outros países, porque em Portugal existe mil e uma receitas de confeccionar bacalhau!

Começaram nesse governo as Parcerias Público-Privadas. Constrói-se hoje e paga-se no futuro, usamos já e vamos pagar anos à frente. Pomos os nossos filhos a pagarem o que nós mandamos construir hoje.

Arranjou-se na Assembleia da República Leis para benefícios de todos os políticos, como por exemplo subvenções vitalícias, independentemente de a pessoa ter ou não abandonado a política. Era um direito adquirido ter a subvenção para complemento de ordenado, fosse o montante que fosse. E assim ao longo dos anos, fomos pagando aos nossos políticos subvenções e reformas sem terem idade para tal. Também foi criado o subsídio de reinserção, para quando um deputado ou governante deixa o cargo, se poder adaptar à vida privada. Até parece que ser político, deixa a pessoa fragilizada, mas é exactamente o contrário que se passa. Sendo político, todas as portas se abrem para um futuro risonho.

Com o Cavaco Silva a primeiro-ministro, rodeou-se de gente que mais tarde veio a dar muito que falar, tais como Duarte Lima, (preso por burla ao Banco Português de Negócios, (BPN) acusado da morte de uma cidadã portuguesa residente no Brasil, para lhe ficar com mais de 5 Milhões de euros), aliás, reincidente em acusação pelas autoridades portuguesas de actos menos lícitos.

Manuel Dias Loureiro, ministro de Cavaco Silva, indiciado por desvio de dinheiros do BPN, entrou para a política pobre a saiu da vida política muito rico. Tem um “Resort” em Cabo Verde, onde passa parte da sua vida. Também tem muito dinheiro em paraísos fiscais, à nossa custa, pois somos nós cidadãos que estamos a pagar as burlas que foram feitas no BPN.

José de Oliveira e Costa, ministro de Cavaco Silva, Presidente do BPN, roubou quanto pode, foi preso constituído arguido, mais tarde foi libertado, com pulseira electrónica e continua aguardar julgamento, ou melhor o Tribunal disse-se incompetente para julgar o caso e absolveu Oliveira e Costa e Dias Loureiro, tendo a Procuradoria recorrido da decisão da juíza. No entanto, existem mais acções judiciais e a Procuradoria-Geral da República, continua a querer que seja julgado e os seus bens foram todos penhorados, assim como, está a ser posto em causa o divórcio e solicitado a sua anulação, para que possam ser arrestados os bens que foram colocados em nome da sua ex-mulher. Este caso ainda está longe de terminar, muita coisa se há-de apurar, tanto contra ele, como contra outros devedores do BPN, que nesta data são muitos e o montante em dívida muito elevado. Mas como sempre, a culpa vai morrer solteira, e possivelmente, não irá haver condenações por crimes cometidos no BPN, pelo menos de pessoas que estiveram ligadas a cargos políticos em governos do PSD. Já estamos habituados que ex-governantes, fiquem acima da justiça, quando prevaricam na Lei. O que para o cidadão comum é crime, para um ex-político, é uma situação banal!

As Leis são elaboradas com conta, peso e medida, a fim de encobrir os crimes políticos. Os Tribunais até podem dar sentenças, mas o cumprimento das mesmas não é célere e quando tentam deter o arguido, ele já está longe, porque lhe foi dado tempo e possibilidade de o fazer. É revoltante!

Ferreira do Amaral, ministro de Cavaco Silva, responsável pelas “Parcerias Público Privadas”, (PPP) foi o grande obreiro das auto-estradas e negociou com a Lusoponte, as condições do contrato de construção da ponte Vasco da Gama e as contrapartidas. Mais, negociou que se houver uma terceira ponte, o Estado terá de indemnizar a Lusoponte. Quando sai do governo, vai para administrador da Lusoponte. Esta promiscuidade entre política e administrações de empresas públicas e privadas, foi uma constante pelos diversos governantes, e continua a ser uma constante, não havendo quem determine incompatibilidades, entre o cargo de político e gestor, colaborador ou consultor de uma empresa privada.

Durante a governação do primeiro-ministro Cavaco Silva, chegou dinheiro da Comunidade Europeia, para que deixássemos a agricultura, abatêssemos barcos de pesca e dinheiros para serem utilizados em fundos estruturais de desenvolvimento. Esse dinheiro foi aplicado na construção de auto-estradas e construção de prédios em tudo quanto era sítio, proliferou a política do betão em todo o país.

Cavaco Silva, foi o Primeiro-ministro, que mais tempo governou Portugal depois de Salazar e Caetano, tendo estado no poder durante dez anos seguidos, com as funções de Primeiro-ministro e já vai no segundo mandato de Presidente da República de Portugal, sendo por isso grande responsável pelo que veio acontecer recentemente, no que diz respeito à dívida pública.

Outros governos vieram depois deste Primeiro-ministro e continuaram com a mesma política de PPP, apesar de ter mudado a cor partidária no poder, mas a estratégia de todos os governantes era a mesma.

Também, a verdade seja dita, a política da CE era toda nesse sentido, de promover o crescimento económico em todos os países de comunidade, de forma a combater as desigualdades económicas entre países. Mas, nem todos os países usaram o dinheiro dos Fundos Estruturais da melhor maneira, uns optaram pelas OP (Obras Públicas), caso português, outros pela BI (Bolha Imobiliária) Caso de Espanha. E outros, caso da Grécia, optaram por falsificar os resultados das contas públicas e viver à grande e à francesa. Agora todos pagamos a factura!

Cavaco diz que a Europa melhorou a agricultura

O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou a ideia de que a adesão à CEE, em 1986, destruiu a agricultura portuguesa, numa altura em que era primeiro-ministro.

No discurso das comemorações do 10 de junho, o Presidente sublinhou que é preciso "valorizar o espaço rural".

Afirmando que é altura de "abandonarmos ideias feitas e preconceitos", o Chefe do Estado apresentou muitos números ("melhorámos a produtividade", "terrenos aráveis" e "exportações" no sector, entre outros) para justificar a transformação do mundo rural. "Para esta transformação a Política Agrícola Comum [PAC] deu um contributo fundamental", disse, antes de elogiar "o esforço" dos agricultores.

Quase de fora do discurso, ficaram referências ao desemprego, limitando-se a falar da importância do património como um exemplo para desenvolver a economia, porque "[gera] emprego e [mobiliza] a atividade económica".

Para o fim, Cavaco Silva reservou referências ao pós-'troika' (desenganem-se os que pensam que o pós-'troika' é longínquo"), para sublinhar que "os desafios serão tão grandes", como os que se vivem hoje. E deixou o recado de que é necessário o país preparar-se bem, "independentemente de quem seja governo".

"As perspetivas da economia e de criação de emprego", disse, "dependerão do consenso social" que for alcançado, recusando o Presidente "uma magistratura negativa e conflitual". "Procuro sublinhar casos e exemplos de sucesso", disse. Como tinha feito com a agricultura antes.

Fonte: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3264769