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A mostrar mensagens de novembro, 2013

Passos continua a permitir que o questionem sobre o Tribunal Constitucional

O nosso Primeiro Ministro continua a humilhar Portugal no estrangeiro, ou seja, continua a permitir que lhe façam perguntas sobre as decisões do Tribunal Constitucional, tanto em Inglaterra, como a própria senhora Merkel. O caricato desta situação, é que foi o próprio Governo que deu motivos a todas estas questões sobre o Tribunal Constitucional. No início, pediu à Comissão Europeia, para exercer essa pressão sobre o Tribunal Constitucional, agora, isso já é uma situação banal. Um Primeiro Ministro de um país que não defende as suas instituições perante os estrangeiro, não merece o cargo que ocupa. A atitude destes governantes, faz lembrar aqueles miúdos que estão constantemente a queixarem: “Ó pai, aquele menino bateu-me.” Se estiver na escola, será: “Ó senhor professor, aquele menino está a fazer pouco de mim.” Pois temos um Governo de calimeros, que só sabem lamentar-se e atirar as culpas de tudo o que acontece de mal aos governantes anteriores. O que é completamen...

Subsídio de reintegração dos políticos

Para a classe política deste país, existe sempre os direitos adquiridos, que para o resto da população, está ou já foi extinto. Os autarcas que deixaram os seus cargos nas últimas eleições, depois de estarem três mandatos consecutivos no poder, têm direito ao subsídio de reintegração. Parece que são ex-presidiários, que não estiveram a exercer um cargo por vontade própria, que não angariaram conhecimentos mais que suficientes para arranjarem o “tacho” que mais lhes interessar para “sobreviverem” o resto das suas vidas. Esse subsídio de reintegração, foi abolido em 2005, mas ficou um senão, os direitos adquiridos, que para a classe política, mantêm-se, mas quando se fala dos contribuintes, estes caducam conforme a vontade dos governantes. Fernando Ruas ex-autarca de Viseu e mais dois dos seus antigos vereadores, vão receber 110 mil euros deste subsídio infame. Tanta gente a morrer de fome no país e os políticos a receberem dinheiros ao qual não deviam ter direito. Nem todos os ...

Assunção Esteves e as manifestações no Parlamento

A Presidente da Assembleia da República, anda muito preocupada com as manifestações nas galerias do Parlamento, até propôs numa reunião de líderes, para que fosse considerado crime público as ditas manifestações. Ora se a Assembleia da República é a casa da democracia e é dos portugueses, então porque é que tem de ser vedada a entrada ao mesmo, quando este está em funcionamento? Os deputados não são deuses, que não possam ser apupados pelos actos que assumem contra o povo que os elegeu. A forma que as pessoas têm de mostrar o seu desagrado, é realmente a manifestação, contra aqueles que não exercem as funções conforme as promessas efectuadas na campanha eleitoral, para as eleições que os elegeram. Assunção Esteves, é mais uma senhora que pertence a esta classe de políticos privilegiados que além de se governar com a situação, também gosta de espezinhar o povo. Fascismo foi o que os portugueses tiveram por muito tempo, 48 anos chegou, os militares de Abril, voltaram a dar-nos ...

O ferryboat Atlântida e o Governo Regional dos Açores

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É completamente incompreensível como se esbanjam os dinheiros públicos sem impunidade. Isto a propósito do anúncio do Presidente Regional do Açores, de pretender mandar construir dois ferryboats para operarem no arquipélago dos Açores. É do conhecimento público que foram encomendados ao Estaleiro de Viana do Castelo, dois ferryboats e que um deles já se encontra pronto e está encostado na Base Militar do Alfeite em Lisboa, seu nome Atlântida. Também se encontra parcialmente construído o Anticiclone, outro navio igual ao Atlântida e com a mesma capacidade de transporte, passageiros, viaturas ligeiras e pesadas. Tal como está previsto, no anúncio de mandar construir os dois navios por parte do Presidente do Governo Regional dos Açores. Ora, a questão da anulação da encomenda, depois do Atlântida estar já construído e ter feito os testes de mar, foi a falta de velocidade, ou seja, a encomenda previa que o navio atingisse a velocidade de 21 nós e pelos vistos só atinge 18 nós....

Paulo Núncio e o IVA da restauração

O Secretário de Estado Paulo Núncio, ou é burro ou está mal informado. Possivelmente este senhor se fizesse um exame para ocupar o cargo de Secretário de Estado, chumbaria com toda a certeza. Então, não é que este senhor disse no Parlamento que o IVA da restauração em Espanha, França e Itália era à taxa normal, mas está completamente errado, porque a situação é a seguinte: Espanha 8% França 5,5% Itália 10% Irlanda 9% Além disso, para que possamos comparar o custo do IVA nesses países, também devemos comparar os ordenados e como tal, vamos ver qual é o ORDENADO MÍNIMO em cada um desses países: Espanha 752,85€ França 1.430,22€ Itália não tem estabelecido ordenado mínimo, mas ronda os 900€ Irlanda 1.461,85€ O Secretário de Estado Paulo Núncio, deve adorar atirar areia aos olhos dos portugueses, mas na verdade, é que existe sempre alguém atento aos dispartes, que os governantes dizem. Neste caso, foi a deputada Heloísa Apolónia, que lembrou este senhor que estava errad...

E agora, como vai ser a próxima manifestação?

Ontem à noite, aconteceu aquilo que era impensável, a invasão da escadaria de acesso ao Parlamento português. Aconteceu, porquê? Será, que a polícia de choque se atemorizou, com a categoria de manifestantes? Pode ser uma das razões, até porque, os manifestantes de ontem, são polícias das diversas forças, logo, pessoas que têm armas de fogo distribuídas e não se sabe quantos deles terão ido armados para a manifestação. Outra razão poderá, de serem colegas de profissão e não ficaria bem, baterem nos camaradas de trabalho, quando estes estavam a manifestar-se em prol de todos dessa profissão. Enfim, pode haver muitas razões para que o procedimento normal fosse quebrado. O problema será daqui para a frente, isso abriu um precedente e será muito difícil em manifestações futuras a polícia tentar travar a invasão das escadarias da Assembleia da República. Todos sabemos que a segurança nas manifestações está a ficar presa por fios, as pessoas cada vez estão a ficar mais intolerantes, com os...

A mania da CE, embirrar com o TC

A Comissão Europeia devia olhar mais para o desempenho de Portugal nestes 2 anos e meio, em que o programa de ajustamento ou memorando da troika, está a ser implementado. Se o fizesse, verificava, que o mesmo não tem sentido, que está tudo errado, que as previsões falharam todas, que a dívida aumentou, que não se consegue cumprir o défice, etc., etc… No entanto, a CE, continua a achar que a culpa é do Tribunal Constitucional, quando na realidade é do Governo e das suas políticas. O TC apenas se limita a verificar a legalidade das leis que o Governo pretende implementar no país. Ora se estas violam a Constituição da República, o TC não tem outra alternativa, a não ser reprovar essas leis. Isto acontece, porque quem devia fazer esse papel, seria o Presidente da República, mas este senhor, optou por defender o seu Governo, em vez de exercer a missão que lhe foi confiada pelos portugueses, aquando da sua tomada de posse. A política seguida pelo Governo, que segundo este foi ordenado p...

Um fascista nojento

João Cesar das Neves professor catedrático, com as suas declarações de hoje à TSF, não passa de um badameco ao serviço de alguém, para dizer meia dúzia de disparates em entrevista na TSF. Não é a primeira vez que este senhor diz coisas deste género, pena é, que alguém perca tempo com as suas declarações, porque quando se diz besteiras, o mais sensato é não dar cobertura ao caso. No entanto, a gravidade das declarações de este economista, com ideias muito fascistas, são demasiado repugnantes. Dizer que é criminoso aumentar o salário mínimo para 500 euros, é de uma gravidade tal, que merecia apanhar com um gato morto, naquele focinho e só deixar de lhe bater com o gato morto, quando este começasse a miar. Também resolveu embirrar com os pensionistas dizendo que estes têm a mania de se dizerem pobrezinhos e que isso não é verdade. Pois bem, haverá de tudo nos pensionistas, mas mesmo aqueles que não estão a passar por uma situação aflitiva, descontaram para receberem o que lhes foi de...

O crime compensa

O crime compensa, esta é a minha opinião sobre a nomeação de Vítor Gaspar para a presidência do Grupo de Alto Nível para a Tributação da Economia Digital [i] . Apesar de não remunerado, terá com certeza toda uma panóplia de benesses e possibilidade de ascensão a outro cargo mais importante no futuro. Digo que o crime compensa, porque este senhor ao pedir a sua demissão do Governo, disse que toda a sua política tinha falhado, logo, considera-se um falhado, mas o Presidente da Comissão Europeia, Deve achar que este senhor é uma cabeça e tanto, ou então, deve ser o reconhecimento pelos serviços prestados à Comissão Europeia, enquanto Ministro de Estado e das Finanças de Portugal, que com a sua demagogia, acabou de destruir a economia portuguesa e saiu impunemente da situação. Esta nomeação não passa de um regresso apo passado, pois antes de integrar o Governo português, este senhor era membro do Bureau of European Policiy Advisors, de onde saiu em Março de 2011. Isto não é nada que...

É preciso mudar a Lei eleitoral

Ultimamente ouve-se muito falar em alterar a Constituição. Penso que esses senhores deviam antes preocupar-se com a mudança do sistema eleitoral, ou seja, deveríamos saber antes da votação, qual o deputado em que estamos a votar, para que o mesmo tivesse uma postura diferente no Parlamento. Se assim fosse, não aconteceria o que actualmente se está a passar em relação ao Orçamento de Estado (OE). O PSD resolveu e bem, tentar algumas alterações ao OE, com uma taxação nas PPP e nos grandes grupos económicos das telecomunicações, mas foram chumbadas pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério da Economia [i] . Sempre que algum partido dá a ideia de se mexer com os poderes instalados, isso nunca vai para a frente. A banca continua a mandar neste país, assim como os grandes grupos económicos. Quando é para fazer cortes, esses têm sempre os mesmos destinatários, ou seja, funcionários públicos, pensionistas e reformados e quem está a enriquecer à custa de todos nós, fica incólume, nestas...

O FMI, quer os portugueses mais pobres

No Fundo Monetário Internacional (FMI), devem andar lá às turras uns contra os outros. Uma vez dizem que a austeridade implementada em Portugal foi demasiada, outras vezes, dizem que ainda é preciso mais austeridade para 2014 e 2015. Das duas uma, ou são todos uma cambada de incompetentes, que antes de falarem ou escreverem relatórios, deveriam inteirar-se da realidade portuguesa, ou então, estão a ser muito mal informados por quem os recebe e lhes comunica coisa que possivelmente não são verdadeiras. As rescisões por mutuo acordo, consegue-se melhor indemnização que em julgamento, além da lei laboral ter sido alterada para indemnização no máximo de 20 dias por cada ano de trabalho e passando a 12 dias julgo que em 2014. Já foi retirado aos trabalhadores todas as seguranças que existiam antes de ter entrado em Portugal esta troika neoliberal.  O Fundo Monetário Internacional considera que as indemnizações decretadas pelos tribunais nos processos por despedimento litigioso são...

Afinal o que é preciso para evitar o segundo resgate?

Passamos a vida a ouvir o Primeiro Ministro, membros do Governo e deputados da maioria, dizer que se não houver consenso, entre a maioria e o Partido Socialista, então Portugal terá de ter um segundo resgate. Pelos vistos não é nada disso. Segundo o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a nova versão para que não haja segundo resgate, é a necessidade de os juros das yields portuguesas baixarem para menos de 4,5% nos empréstimos a 10 anos. Ora, com os valores actuais, que temos de pagar a quem nos financia, que está um pouco abaixo dos 7%, não se prevê que nos tempos mais próximos, tenhamos as taxas preconizadas por Rui Machete. Então, quer isso dizer, que o consenso não resolve os problemas de Portugal, ou será que sim, em que ficamos? Consenso com o PS, parece estar cada vez mais longe, porque o Governo pretende impor as suas ideias neoliberais aos socialistas e estes não aceitam isso, como é lógico. As negociações terão de partir do nada e avançarem com soluções de ambos...

"Verdade inconveniente"

Repórter TVI: «Verdade Inconveniente» sobre os colégios privados Grande reportagem da jornalista Ana Leal, com imagem de Gonçalo Prego e montagem de Miguel Freitas emitida no «Jornal das 8» 2013-11-04 23:07 São colégios privados, construídos de norte a sul do país e financiados pelo Estado com muitos milhões. Ao todo, são 81 colégios pagos por todos nós. Muitos deles autorizados ao lado de escolas públicas que conseguem dar resposta. O debate impõe-se, numa altura em que o Governo se prepara para mudar a lei que até agora esteve na génese dos contratos de associação. Atualmente, o que se pretende é implementar a chamada liberdade de escolha, abrindo-se caminho ao chamado cheque-ensino. Uma equipa da TVI percorreu o país e encontrou escolas públicas vazias, em risco de fechar, cercadas por colégios privados que nunca deveriam ter tido autorização para serem construídos. Uma teia de cumplicidades que abrange ex-governantes que, depois de exercerem os cargos, passaram a t...

Diálogo entre maioria e oposição

Quem ouve estes políticos falar, não é surdo. O Presidente da República, resolveu de há uns tempos para cá, patrocinar o diálogo entre maioria e oposição (diga-se Partido Socialista). Numa situação normal, seria uma atitude louvável, mas no caso presente, não me parece, até porque esse diálogo sofre de uma patologia crónica, ou seja, o Governo dita as leis e a oposição tem de as aceitar. Não se discute os meios atingir, mas sim o objectivo final. Pois bem, em qualquer negociação séria entre duas partes, põe-se sobre a mesa as diversas propostas, discutem-se todas e acaba-se por se chegar a um consenso da menos má. Mas para esta maioria, as coisas não são assim, coloca-se de imediato o resultado final, cortes de 4.700 milhões de euros na economia, mais propriamente dito, nos funcionários públicos, pensionistas e reformados e depois é dito que não existe mais nada a fazer. Quem sistematicamente mente, em relação a heranças de despesa e que não assume os erros próprios do seu Governo, ...