O FMI, quer os portugueses mais pobres
No Fundo Monetário
Internacional (FMI), devem andar lá às turras uns contra os outros. Uma vez
dizem que a austeridade implementada em Portugal foi demasiada, outras vezes,
dizem que ainda é preciso mais austeridade para 2014 e 2015. Das duas uma, ou
são todos uma cambada de incompetentes, que antes de falarem ou escreverem
relatórios, deveriam inteirar-se da realidade portuguesa, ou então, estão a ser
muito mal informados por quem os recebe e lhes comunica coisa que possivelmente
não são verdadeiras.
As rescisões por mutuo
acordo, consegue-se melhor indemnização que em julgamento, além da lei laboral
ter sido alterada para indemnização no máximo de 20 dias por cada ano de
trabalho e passando a 12 dias julgo que em 2014. Já foi retirado aos
trabalhadores todas as seguranças que existiam antes de ter entrado em Portugal
esta troika neoliberal.
O Fundo Monetário Internacional considera que
as indemnizações decretadas pelos tribunais nos processos por despedimento
litigioso são demasiado elevadas, podendo mesmo incentivar os trabalhadores a
procurarem este meio ao invés de negociarem rescisões amigáveis. E por isso
quer que o executivo estabeleça um enquadramento que as aproxime das restantes,
actualmente fixadas em 12 dias por cada ano de trabalho até um máximo de 20
vezes a retribuição mínima mensal garantida.
Os
tribunais podem hoje atribuir indemnizações nos despedimentos sem justa causa
que oscilam entre os 15 e os 45 dias por cada ano de trabalho. O valor pode ser
superior quando não há reintegração, como acontece nas microempresas ou no caso
de administradores. Nestas situações, o pagamento por parte da empresa pode
variar entre os 30 e os 60 dias por cada ano de trabalho e o valor é superior a
seis meses da retribuição-base.[i]
O FMI também quer acabar com
os contractos colectivos de trabalho, possivelmente acabar com os sindicatos e
comissões de trabalhadores nas grandes empresas, ou então, pretende ressuscitar
o Salazar ou colocar outro com a mesma ideologia na governação. Que eu saiba,
ainda somos um Estado soberano, apesar de estarmos sob resgate, não quer dizer
que a nossa soberania esteja à mercê do FMI.
Quanto à redução salarial, o
FMI pretende que se baixe o valor dos salários nos privados, porque o décimo
terceiro mês foi reposto. Quer o FMI dizer que os portugueses devem ser pobres,
e ser os explorados da Europa. Já somos parecidos com o terceiro mundo em
muitas coisas, mas ainda não o somos em questões salariais. No entanto o FMI,
ou pelo menos o redactor deste relatório, entende que os portugueses ganham
demais. Não sei se isto tem a ver alguma coisa com o aumento dos milionários em
Portugal, ou se acha que os portugueses são quem mais ganha na Europa. Deve ser
isso…
O
relatório vai mais longe e diz que é preciso reduzir os custos de produção,
comprimindo as margens de lucro excessivas nos sectores não transaccionáveis,
como é o caso da energia, que hoje tem um peso importante nos custos das
empresas.?[ii]
Pois é, aqui, ninguém quer
mexer, viram-se sempre para os trabalhadores, pensionistas e reformados, mas
quando toca a tirar a quem tem muito, aí, as coisas complicam-se e não avançam.
Para que a economia cresça,
é necessário que os portugueses tenham dinheiro disponível para fazer compras,
o que não é a realidade de muitos milhares de portugueses, que nos últimos dois
anos e meio, foram espoliados de parte dos seus rendimentos. Os chamados cortes
temporários, que afinal parece que vão ser permanentes, se for tido em conta o
relatório do FMI.
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