Sempre que o Primeiro Ministro faz um discurso, vem qualquer coisa de mau.
Desta vez, na sua festa do
Pontal, o Primeiro Ministro, veio mais uma vez com o discurso de colocar os
mais novos contra os mais velhos. Isto para dizer que não vai propor mais nenhuma
reforma da Segurança Social. Até parece que os disparates que tem andado a
fazer na Segurança Social seja alguma reforma. O que tem proposto e que o Tribunal
Constitucional não tem permitido, é cortes sobre cortes nos pensionistas
e reformados. Se o Primeiro Ministro quiser realmente fazer uma reforma na
Segurança Social, devia fazer uma proposta séria honesta e justa, ou seja,
acabar com privilégios que existem para os políticos, para os quadros do Banco
de Portugal e outras excepções que existem no regime de pensões e reformas.
Todo e qualquer pensionista
devia ter quarenta anos de descontos para a Segurança Social, caso contrário só
se poderia reformar na idade da reforma, aos 66 anos idade, e com a penalização
de não ter os ditos quarenta anos de descontos.
Não é justo que milhares de
políticos e gestores de algumas empresas públicas, juízes e funcionários do
Banco de Portugal, aufiram reformas com base do último salário, quando nos
restantes casos, é os melhores dez dos últimos quinze anos de descontos.
É por essa e por outras, que
a Assunção Esteves, beneficia de uma reforma de 2.800,00 euros, por nove anos
de trabalho como juíza.
A sustentabilidade da
Segurança Social, foi posta em causa exactamente por este Governo, com as suas
políticas de austeridade, atrás de austeridade. Como as coisas não funcionavam,
aumentavam a doze e com isso, destruíram empresas, empregos e a economia. Agora
acusam os pensionistas e reformados de auferirem reformas elevadas, o que não é
verdade no seu todo. A maioria dos pensionistas descontaram ao longo de muitos
anos, juntamente com as entidades patronais (11%+23,75%), para que na idade da
reforma, houvesse um rendimento digno para a velhice. O estado não o fez de
todo em relação aos seus trabalhadores, esqueceu-se de descontar a sua parte e
o resultado é que o sistema da CGA está falido por completo.
Depois houve outros
disparates com os Fundos de Pensões dos CTT, de Seguros e Banca, que diversos
governos tiveram o apetite afiado para ir buscar esses fundos, a fim de
diminuir o défice público, esquecendo-se
que depois tinham de assumir as reformas dos funcionários dessas instituições.
Resultado, existe falência em algumas dessas situações[1].
Portanto, é preciso ser
sério, honesto e isento, quando se propõe algo que mexa com os rendimentos de
terceiros, o que não está a ser o caso.
Passos Coelho está com o
discurso de sempre, novos contra velhos, trabalhadores activos contra
reformados, e assim sucessivamente. Já é tempo do Primeiro Ministro mudar de discurso. Que fique pela sua ideia
de:
"Não farei mais
propostas para reformar a segurança social até 2015"[2]
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