Justiça?
Que justiça existe neste
País?
A justiça de alguns?
Justiça para outros?
Não sei!
Apenas sei que esta justiça
não se devia aplicar num Estado de
direito, mas por cá tudo se faz em nome da justiça, ou melhor, nada se faz. No
caso dos submarinos que originou sentenças na Alemanha por corrupção, por cá,
onde existem os corrompidos do caso, não existem penas, ou melhor, o processo
foi arquivado e a justiça recusa-se a seguir as pistas do dinheiro[I].
Porque será?
Paulo Portas, apareceu
muitas vezes relacionado com este caso, cito: O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, aparecia referido como um dos
“intervenientes com papel relevante na forma como foram negociados e adjudicados
os contratos de aquisição e de contrapartidas”.
Pois é, mas na verdade o
senhor "irrevogável", ainda deve ter algum poder e possivelmente
conseguiu mover uns cordelinhos e o assunto passou à história.
O Ministério Público,
demorou oito anos a ouvir Paulo Portas e os juízes absolvem os arguidos das
contrapartidas dos submarinos e aconselham o Estado a resolver o assunto fora
da justiça[II].
Isto é uma bandalheira, não
é justiça.
Para justificar o que digo
no parágrafo anterior passo a citar:
O caso, conhecido como o
processo dos submarinos, estava a ser investigado desde 2006 pelo Departamento
Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas não terão sido encontrados
indícios suficientes de crime, nomeadamente de corrupção, para avançar com uma
acusação. O despacho de arquivamento é assinado pelos procuradores Josefina
Escolástica e Júlio Braga, a terceira equipa de titulares deste inquérito, após
o anterior responsável ter pedido para sair do DCIAP. As procuradoras que
começaram a investigar o caso também pediram para se afastarem da investigação
após o o ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro, lhes ter instaurado
um processo disciplinar, por uma delas ter uma relação amorosa com um antigo
perito no caso.
Neste processo, o
vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, aparecia como primeiro numa lista de 13
pessoas e quatro entidades consideradas pelo Ministério Público “intervenientes
com papel relevante, se não mesmo determinante, na forma como foram negociados
e adjudicados os contratos de aquisição e de contrapartidas”, segundo uma carta
rogatória enviada às autoridades alemãs em Maio de 2011.
Na lista, a seguir a Portas,
referido pelas suas responsabilidades como ministro de Estado e da Defesa entre
2002 e 2005, dominavam os militares e os gestores, mas também quadros públicos
e um cônsul. Entre eles estavam o coronel Fernando Serafino, o contra-almirante
Luís Caravana, Bernardo Carnall, Pedro Brandão Rodrigues, Gil Corrêa Figueira,
Juergen Adolf, o almirante Manuel Martins Guerreiro, Fernando Geraldes, Helder
Bataglia, Luís Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e Miguel Horta e Costa. Já no
leque das quatro entidades contavam-se a sociedade de advogados Sérvulo Correia
e as alemãs MPC, Mare e Astor.
Apesar desta lista, só
chegaram a ser constituído quatro arguidos neste caso, o primeiro dos quais
deixou de ser suspeito em 2012. Os restantes três (o presidente da Escom,
Hélder Bataglia, e dois administradores desta empresa do Grupo Espírito Santo,
Luís Horta e Costa e Pedro Ferreira Neto) tornaram-se oficialmente suspeitos no
Verão de 2013, tendo sido indiciados por corrupção activa, tráfico de influências
e branqueamento de capitais.
O Ministério Público
estimava que a Escom "terá suportado custos totais que não ultrapassaram
cinco milhões de euros com a prestação de serviços à Man Ferrostaal", uma
das empresas do consórcio, e, "no entanto, recebeu como pagamento por
aqueles serviços 30 milhões de euros".
Aliás, as suspeitas em redor
deste valor chegaram a ser investigadas também no âmbito da Comissão
Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares:
aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295, F-16, torpedos, submarinos U-209 e
blindados Pandur II.
"Face à disparidade de
valores, bem como aos depósitos efectuados na conta de um partido político de
que era dirigente o então ministro da Defesa, existem fortes suspeitas de que
parte do pagamento efectuado pela Man Ferrostaal à Escom possa ter sido
utilizado para favorecer a escolha do consórcio alemão no âmbito do
fornecimento de submarinos à Marinha Portuguesa", alertava o Ministério
Público na carta rogatória.[III]
Cada vez mais fico
convencido que a Justiça em Portugal só é feita para alguns e contra outros e
que os poderosos continuam a mandar "nisto tudo", como querem e lhes
apetece.
A Justiça continua a demorar
séculos, mas nisso nada se faz, a mesma coisa com os processos dilatórios utilizados
por alguns advogados, que recorrem por tudo e por nada, só com o intuito de atrasar o processo e com isso a
Justiça ou fica por fazer, ou demora uma eternidade a concretizar-se.
Neste campo não aparece
nenhum ministro ou ministra a mudar o que quer que seja, para haver celeridade
nos processos e para que haja realmente Justiça neste país.
[I]
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-publico-arquiva-processo-dos-submarinos-1679790
[II]
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-publico-arquiva-processo-dos-submarinos-1679790
[III]
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-publico-arquiva-processo-dos-submarinos-1679790
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