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A mostrar mensagens de junho, 2014

Onde está a democracia de Guilherme Silva?

Apesar de já terem passado 40 anos do fim da ditadura que assolou Portugal durante 48 anos, ainda existem núcleos fascizantes dentro de alguns partidos políticos. Então, não é que os deputados da Madeira à Assembleia da República, vão avançar com um projecto de alteração à Constituição, em que prevê a extinção do Tribunal Constitucional? Para os sociais democratas da Madeira deve valer tudo, mas no Continente, impera a democracia, aquilo que falta no terreno do Alberto João Jardim. Se não existisse Tribunal Constitucional desde que este Governo tomou posse, os portugueses que não fossem da panelinha já estariam em campos de concentração ou campos de trabalho escravizante. Basta ver o que fizeram ao longo dos últimos três anos. É preciso ter lata, para fazer uma proposta destas! Ainda bem que para alterar a Constituição, é preciso uma maioria qualificada e não chega os votos desta maioria parlamentar. Quando um Governo convive mal com o Tribunal Constitucional, como é o caso ...

Vale a pena ler

PADRE propõe baixar a dívida para metade da noite para o dia. E não é milagre PEDRO SOUSA CARVALHO 20/06/2014 - 07:51 Plano Politically Acceptable Debt Reestructuring in the Euro Zone coloca BCE a comprar parte da dívida dos países em dificuldade, que seria paga com os lucros que recebem do banco central. É francês, é economista e é um dos co-autores de um programa que tem dado bastante que falar por essa Europa fora. O plano PADRE – Politically Acceptable Debt Reestructuring in the Euro Zone proposto pelo economista Charles Wyplosz sugere uma reestruturação da dívida pública nos países mais endividados da Europa e que para economias como a portuguesa representaria uma redução para metade do nível de endividamento. Nesta altura, a Europa discute as vantagens e desvantagens de uma reestruturação da dívida e o próprio presidente da Comissão Europeia nomeou um grupo de especialistas para estudar o tema. Em Portugal, o assunto saltou para a ribalta quando um grupo de personalidade...

Teste ao Tribunal Constitucional, ou afronta?

O Governo aprovou ontem os cortes das pensões e dos salários dos funcionários públicos para 2015. Esta antecipação das medidas anunciadas para o próximo ano, é com o intuito de fazer mais um teste ao Tribunal  Constitucional (TC). Mais uma vez, o Governo  prepara-se para atacar o défice com a política de sempre, ou seja, os tão famosos cortes de salários, pensões e reformas dos trabalhadores do sector privado. No entanto, deixa de fora as chamadas pensões milionárias relacionadas com fundos de pensões privados [1] . Portanto, o Governo vai substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que era provisória e só enquanto durasse o programa de ajustamento, pela Taxa de Sustentabilidade (TS) que passa a permanente. Só que na primeira os cortes eram progressivos e aumentavam substancialmente para as pensões mais elevadas, chegando aos 40% de acordo com os escalões [2] . Desta feita as reformas milionárias ficam de fora e passam a beneficiar, em relação às pens...

"Não se faz ao PS"

Parece que António José Seguro, não percebeu o porquê do avanço de António Costa, para a liderança do PS. António José Seguro, é um líder insípido e por isso mesmo, os resultados eleitorais, que não representam a votação que habitualmente o partido obtém. Apesar disso, a votação corresponde a vitórias, porque muitos dos eleitores do PS, votaram no partido e não no líder, apesar de este não obter a simpatia de quem votou. Por vezes, mais vale um mal menor que uma péssima escolha. O avanço de António Costa, deve-se exactamente ao facto de o PS não estar agregar à sua volta os apoios eleitorais habituais. Já nas eleições autárquicas, o PS ganhou as eleições, mas não foi uma grande vitória. Não ganhou a Câmara do Porto, perdeu a Câmara  de Matosinhos pela opção da escolha do candidato, provocando uma rotura com o actual Presidente da Câmara, que é dissidente do PS, devido à escolha da Federação do seu candidato. Houve mais casos como este. Perdeu a Câmara Municipal  de Braga,...

Pode estar eminente uma crise política.

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A recente decisão do Tribunal  Constitucional (TC), está a ser aproveitada pelo executivo, para tentar justificar uma possível renúncia da continuação da governação do país. Isto acontece, porquê? Depois da crise instalada no Partido Socialista (PS), nada melhor que isso, para iniciar uma crise política, porque apanha o PS completamente desorganizado e fragilizado para uma luta política. Tendo em conta as declarações do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no passado Domingo na TVI, este disse que se fosse o Sá Carneiro a ser Primeiro Ministro, numa altura destas, provocava de imediato a queda do Governo para haver eleições antecipadas a fim de apanhar o PS com as calças na mão. Parece-me que é exactamente essa a ideia da actual maioria, porque assim têm mais possibilidade de poder ganhar as eleições legislativas. Esta decisão do TC não é diferente de nenhuma das anteriores. O TC tem chumbado todos os Orçamentos de Estado (OE) deste Governo. Mas não podemos culpar o TC por isso, ma...

Líder do PS não se demite.

António José Seguro, está completamente agarrado ao poder do PS. Não se demite, não convoca um congresso extraordinário, não promove eleições directas no PS. Enfim, António José Seguro, quer manter-se na liderança do PS, custe o que custar. Pois bem, isso pode dividir o partido de uma forma muito violenta, ou seja, as posições podem-se extremar e depois será muito mais difícil, unir o partido à volta de um líder. É certo que o PS ganhou as eleições europeias, mas com apenas 4% de diferença para a maioria que governa o país. Depois de três anos de austeridade atrás de austeridade, o PS não consegue uma diferença muito significativa da coligação. Com o resultado que obteve, se fossem eleições legislativas, não conseguia ser alternativa de governo. Por isso, foi que António Costa avançou com a disputa da liderança do PS, pois só é possível uma vitória concludente nas legislativas com um líder forte e ganhador. O PS, é um partido democrático, onde os militantes podem dizer o que lhes ...