Comentário e comentários

Há muito que José Pacheco Pereira tem dito e escrito sobre esta crise que vem assolando a Europa desde 2008, mas parece que a sociedade ou pelo menos parte dela, gosta de atirar as culpas ao engenheiro Sócrates. Eu sou suspeito na minha opinião, porque tenho  simpatia pelo engenheiro, mas Pacheco Pereira  não: até porque é militante do PSD, partido que não partilho ideias, pelo menos estas de governação actual, mas muito menos partilho as ideias dos imberbes que nos governam, que não passam de uma cambada de fracassados e incompetentes naquilo que fazem. Como não estou devidamente documentado, mas que sei que Pacheco Pereira está, além de ser um homem muito atento a tudo  o que se passa à nossa volta, tem outra capacidade de expor as ideias através da escrita, aproveito e partilho o seu texto, publicado no jornal Público. Prefere cair por um precipício ou afundar-se em areias movediças?   José Pacheco Pereira    27/12/2014 - 05:45 Com idei...

Que justiça existe neste País? A justiça de alguns? Justiça para outros? Não sei! Apenas sei que esta justiça não  se devia aplicar num Estado de direito, mas por cá tudo se faz em nome da justiça, ou melhor, nada se faz. No caso dos submarinos que originou sentenças na Alemanha por corrupção, por cá, onde existem os corrompidos do caso, não existem penas, ou melhor, o processo foi arquivado e a justiça recusa-se a seguir as pistas do dinheiro [I] . Porque será? Paulo Portas, apareceu muitas vezes relacionado com este caso, cito: O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, aparecia referido como um dos “intervenientes com papel relevante na forma como foram negociados e adjudicados os contratos de aquisição e de contrapartidas”. Pois é, mas na verdade o senhor "irrevogável", ainda deve ter algum poder e possivelmente conseguiu mover uns cordelinhos e o assunto passou à história. O Ministério Público, demorou oito anos a ouvir Paulo Portas e os juízes absolvem os ar...

Em Maio do corrente ano, fiz um pequeno vídeo com alguns casos de corrupção, outros de situações que poderão ser de roubo, etc.. Nessa altura, nem em sonhos me passava pela cabeça, vir a saber que um ex-Primeiro Ministro ou um ex-governante viria a ser preso e acusado de corrupção, fuga ao fisco e branqueamento de capitais. Aconteceu entretanto, a condenação de Armando Vara, por corrupção, a prisão de Duarte Lima por burla ao BPN, ambos em liberdade, porque vão recorrer da sentença e como tal ficam em liberdade, até que o recurso seja reusado pela última instância, que presumo que seja o Tribunal Constitucional. Até lá, andam na rua como se nada tivesse acontecido, apesar de condenados e a sentença já ter transitado em julgado. No caso do Isaltino Morais, esteve em prisão durante quase dois anos, mas o dinheirinho da Suíça, esse lá ficou nos bolsos, pelo que o crime compensa. Sobre o BPN, existe José Oliveira e Costa, Manuel Dias Loureiro, Duarte Lima e o nosso Presidente Cavaco...

Parece que a justiça deste país quer dar um ar da sua graça, mas não passa disso. O espectáculo que temos seguido nas últimas semanas, é a coisa mais degradante que pode existir na JUSTIÇA de um país. Parece que o Ministério Público, de um momento  para o outro, resolveu atacar os mais poderosos deste país, só que para isso, acaba por fazer detenções com a televisão presente e as fugas de informações em segredo de justiça continuam a proliferar nos diversos órgãos de comunicação social. Isso descredibiliza completamente a justiça e mais uma vez a culpa morre solteira. A parte boa desta situação, é realmente os políticos andarem todos a tremer, a ver quando chega a vez deles de serem detidos a acusados de corrupção, e ou de branqueamento de capitais, e ou de fuga ao fisco. Não tenho dúvida nenhuma que muitos dos autarcas deste país e alguns políticos de nomes bem sonantes, devem andar a ver se realmente têm alguma coisa que leve o Ministério Público a mandar detê-los para inter...

A reforma do IRS devia de ser de baixar taxas e aumentar o número de escalões, tal como estava antes do "brutal aumento de impostos". O fiscalista Rui Morais, acha que a cláusula de salvaguarda vai ser uma "salganhada" [I] . O presidente da Comissão para a Reforma do IRS, Rui Morais, arrasou esta quarta-feira a intenção do Governo de criar uma cláusula de salvaguarda que impeça que o imposto aumente para alguns contribuintes, em particular solteiros e casados sem filhos. Só não consigo entender, porque é que os casais sem filhos têm de pagar mais IRS. Muitos desses casais, já tiveram os seus filhos em tempo oportuno e não é com 50 ou 60 anos que vão voltar a ter filhos, para que o IRS lhes seja mais favorável ou pelo menos com alguma justiça. Uma coisa é certa, este Primeiro Ministro embarca numa situação que poderá por em causa a liquidação do IRS no próximo ano. Mas também já estamos habituados a manobras habilidosas a que este Governo recorre, para dizer...

Penso que quem tinha alguma dúvida sobre a oportunidade de António Costa ter desafiado a liderança de António José Seguro no PS, fica com essa dúvida completamente dissipada com a sondagem do Jornal Económico. António Costa sobe 16,1% de intenções de voto, em relação a António José Seguro e faz com que as intenções de voto em Pedro Passos Coelho desçam 11,5% das intenções de voto. Portanto, a decisão de António Costa foi benéfica para o PS e muito  má para o PSD. Essa é a conclusão a que se pode chegar com esta sondagem do Jornal Económico. Por outro lado, também começa a ficar esclarecida, a verdadeira força de Marinho e Pinto, que nesta sondagem aparece com 1,1% das intenções de voto. Isto faz lembrar o PRD, que chegou à política com muita força, para desaparecer nas eleições seguintes. O que vale é que Marinho e Pinto, não abdica do lugar de deputado europeu, porque senão, desaparecia politicamente nas próximas eleições. O populismo não funciona o tempo todo e os portugue...

O discurso do Presidente da República nas cerimónias do 5 de Outubro, dão vontade de rir. A insatisfação dos cidadãos, não é só com os partidos políticos, é essencialmente com os políticos, que mentem diariamente aos cidadãos, às mordomias da classe política, onde se inclui o próprio Presidente da República, que só à sua conta, tem um custo de mais de 15 milhões de euros anuais ao erário público. (Mais que a monarquia de Espanha e ou o da monarquia inglesa) Depois vejamos: Ajustiça está paralisada. A ministra que provocou essa paralisação, continua em funções, como se nada tivesse acontecido. Entretanto, os cidadãos continuam a ver os seus Processos parados e os prejuízos provocados, não são ressarcidos. A educação é o que se vê. Temos escolas encerradas por falta de professores, devido à incompetência dos funcionários do Ministério da Educação Nacional e do próprio Ministro. Todos os anos temos este problema, será que o Ministro não podia começar  tratar do assunto das colo...

Continuo apreensivo com o silêncio do Presidente da República, devido ao não funcionamento de uma das Instituições de Soberania. A Justiça, não funciona, está completamente parada, os Processos estão bloqueados e a beneficiar os infractores da Justiça. Em qualquer país civilizado e democrático, este Governo já tinha caído. É inadmissível que se tenha alterado o Mapa Judiciário, sem que se tenha testado antes de o fazer o sistema informático, para verificar se havia ou não  problemas com o "CITIUS". Mas mais grave ainda, é que a Ministra e o Secretário  de Estado da Justiça, foram informados que com esta mudança do Mapa Judiciário, poderia haver um crash com o CITIUS. O Presidente da República, que jurou defender a Constituição e garantir o funcionamento das Instituições, está neste momento, a alhear-se de tal tarefa. Pois, a Justiça é uma das Instituições que o Presidente da República tem de garantir que funcione, o que não está acontecer. Portanto, até o Presidente da...

Para esclarecimento de todos aqueles que estejam interessados em saber das ligações de Pedro Passos Coelho à Tecnoforma, segue abaixo um artigo do jornal "O Público". Mas o que acho interessante, é o facto de Pedro Passos Coelho, mesmo antes de ser licenciado, pretendia criar uma Universidade em Cabo Verde, através da CPPC. Como se nós não soubéssemos como é essas coisas de Fundos Comunitários para Formação Profissional. (Faz-me lembrar um pouco de Torres Couto) No princípio era assim: “O membro fundador Pedro Manuel Mamede Passos Coelho tomou a palavra.” Foi a primeira palavra dita em nome do Centro Português Para a Cooperação (CPPC), fundado na Avenida da Liberdade, em Lisboa, “aos onze dias do mês de Outubro”, de 1996. O acto teve lugar no escritório do advogado Fraústo da Silva, que tinha redigido os estatutos do CPPC a pedido de Passos Coelho, com o qual tinha estado, até cerca de um ano antes, nos órgãos dirigentes da JSD, na condição de presidente do Conselho Na...

Passos Coelho o homem que afirmou que os portugueses viveram acima das suas possibilidades, que encetou uma perseguição aos portugueses através de impostos e cortes salariais, quer aos trabalhadores activos, quer aos pensionistas e reformados. De uma pessoa desta natureza, esperava-se alguém cumpridora das suas obrigações fiscais, de uma ética exemplar. Mas não, pois que passados mais de 10 anos do términus da sua carreira de deputado, descobre-se por denúncia à Procuradoria da República, que afinal, Passos Coelho, tem telhados de vidro. Passos Coelho foi vice-presidente do grupo parlamentar do PSD na VII legislatura, razão pela qual recebia um acréscimo de 15% sobre o seu vencimento. Nessa altura, o abono devido aos deputados em exclusividade era de 10%. Essa poderá ser a explicação para só ter declarado a exclusividade no fim do mandato [1] . Passos Coelho entregou na Assembleia da República uma declaração de ter exercido a actividade de deputado em exclusividade, durante e VI e...

Que Portugal tem um Primeiro Ministro mentiroso, isso já todos nós sabemos! O que está em causa neste momento, é saber se realmente o actual Primeiro Ministro, vigarizou o Estado, o que parece ter acontecido, pelo artigo publicado hoje no jornal "O Público" [I] . É realmente caricato que o Primeiro Ministro esteja metido num negócio fraudulento contra o Estado Português e que não se demita por ter "sacado" cerca de 60 mil euros, destinados aos deputados em dedicação exclusiva. Se realmente recebeu da Tecnoforma os cerca de 150 mil  euros e se fugiu ao fisco por não ter declarado essa verba no IRS, isso é fraude fiscal e nesse caso o crime já prescreveu, pelo que não pode agora ser condenado por isso. Mas eticamente, pode e deve ser punido, ou seja, não podemos ter um Primeiro Ministro que actua contra aqueles que fogem ao fisco, quando  ele próprio o fez anos atrás. Mais caricato ainda, é o Secretário Geral do Parlamento Albino de Azevedo Soares (ligado ao ...

A oposição neste país anda a dormir. A semana que passou, foi produtiva em casos que poderiam levar o Governo a uma queda eminente. Só não aconteceu, porque o PS anda entretido nas suas primárias, e a restante oposição não existe simplesmente. Pelo menos fico com essa impressão e porquê? A denuncia anónima que Passos Coelho recebeu 150 mil euros da Tecnoforma, sem que tivesse pago um cêntimo ao fisco. O crime prescreveu ao fim de 10 anos, pelo que não pode ser acusado de coisa nenhuma. A demissão de Vítor Bento do Novo Banco. Ninguém na oposição se preocupou com o assunto, quer dizer que tudo está bem para esta oposição. Cada vez se torna mais claro que os contribuintes portugueses, vão ser chamados a pagar uma parte da factura da falência do BES. No entanto, tudo o que tem sido dito pela oposição, passa através da indiferença do Governo. O caus que se instalou na justiça, devido à incompetência da Ministra e do seu Secretário de...

Este senhor, quando concorreu às eleições para o Parlamento Europeu, conseguiu enganar muita gente. Advogado farto de encarar as câmaras de televisão, pessoa controversa nas suas convicções e posições que toma em relação à política e à justiça. Depois de eleito, Marinho e Pinto, disse que era um escândalo o vencimento de eurodeputado, mas agora que pretende concorrer às próximas eleições legislativas com o seu próprio partido político (espero que obtenha muitos menos votos que na eleição para o Parlamento Europeu), o vencimento de deputado nacional já é o vencimento de um miserável (3515 euros). Segundo Marinho e Pinto, este montante “não permite padrões de vida muito elevados em Lisboa” [1] . Pelos vistos este senhor, é mais um daqueles que gosta da política, para se servir da política e não para servir a causa pública. Pelo menos tem uma vantagem, é que está a esclarecer os seus eleitores daquilo que verdadeiramente pensa. O salário de deputado, pode não ser milionário, que ...

Costuma-se dizer que de boas intenções está o inferno cheio, isto a propósito da proposta de incompatibilidades e redução de deputados na AR [1] . Tecnicamente, parece duas ideias assertivas, pois todos os portugueses querem ver as despesas do Estado reduzidas e uma das formas mais correctas, é começar exactamente por cima. Reduzindo os deputados da AR para 181, o Orçamento da AR terá forçosamente de baixar na mesma proporção. Depois, porque com menos deputados, haverá menos assistentes e por aí fora. Quanto às mudanças da Lei eleitoral, concordo perfeitamente com ela. Pois temos o direito de escolher directamente o deputado que nos representa e não dar carta branca ao partido político para o fazer. Assim, os deputados ficam reféns dos eleitores e não do partido a que pertencem. Quando seguirem as ordens do partido, em vez de seguirem o que prometeram aos seus eleitores, ficam a saber que vão ficar apeados nas eleições seguintes. O regime das incompatibilidades, deve e tem de ...

Hoje Maria de Lurdes Rodrigues, ex-Ministra da Educação do Governo de José Sócrates, foi condenada por um crime de prevaricação, devido a ter contratado por ajuste directo um trabalho ao advogado João Pedroso, irmão de Paulo Pedroso militante do PS. O trabalho encomendado, pelo valor de 265 mil  euros mais IVA, não chegou a ser concluído, pelo que João Pedroso devolveu parte das verbas. Acho perfeitamente justo que o Ministério Público se debruce sobre todos os casos de ajustes directos por parte dos membros do Governo e também dos autarcas, porque neste país, gastam-se muitos milhões de euros em obras ou aquisições de bens e de serviços por ajusto directo. No fim, todos sabemos que essas situações, podem muito bem  servir para beneficiar alguém com muito dinheirinho, que nos é "sacado" através de impostos. Pena é que o Ministério Público, só investiga uma ínfima parte desses negócios, quando deviam ser todos passados a pente fino e levar os autores do contrato, ao Tribu...