Condenações de ex-políticos
Hoje Maria de Lurdes
Rodrigues, ex-Ministra da Educação do Governo de José Sócrates, foi condenada
por um crime de prevaricação, devido a ter contratado por ajuste directo um
trabalho ao advogado João Pedroso, irmão de Paulo Pedroso militante do PS. O
trabalho encomendado, pelo valor de 265 mil
euros mais IVA, não chegou a ser concluído, pelo que João Pedroso
devolveu parte das verbas.
Acho perfeitamente justo que
o Ministério Público se debruce sobre todos os casos de ajustes directos por
parte dos membros do Governo e também dos autarcas, porque neste país,
gastam-se muitos milhões de euros em obras ou aquisições de bens e de serviços por
ajusto directo. No fim, todos sabemos que essas situações, podem muito bem servir para beneficiar alguém com muito
dinheirinho, que nos é "sacado" através de impostos.
Pena é que o Ministério
Público, só investiga uma ínfima parte desses negócios, quando deviam ser todos
passados a pente fino e levar os autores do contrato, ao Tribunal.
Também sabemos que os
ajustes directos, são efectuados de forma muito habilidosa, ou seja,
contorna-se a Lei, alegando urgência, ou interesse público. No entanto, isso
não devia servir de desculpa, porque se existe urgência, faça-se o concurso
mais cedo. Não é com certeza por falta de pessoal que isso não acontece.
Concordo perfeitamente, que
os prevaricadores sejam condenados a ressarcir o Estado de danos causados e que
os interessados, também sejam condenados a pagar o que receberam . A Lei existe
para que todos tenham de a cumprir e não só alguns. Pena é, que a justiça
demore demasiado tempo a julgar estes e outros casos.
Pessoalmente não acredito na
justiça, porque a sua morosidade é de tal forma, que os Processos ficam perdidos
no tempo. E quando surge a sentença, as pessoas já não se lembram de nada.
Depois, existes os processos
dilatórios que os advogados dos arguidos, utilizam para não cumprirem as penas,
ou pelo menos adiá-las o mais possível.
Existe o exemplo de Isaltino
Morais, que meteu recursos sempre que quis e só muito tarde é que foi preso e
por pouco tempo.
O caso "Face
Oculta", vamos ver o que vai acontecer, mas não me admirava nada que daqui
a dois ou três anos, ainda esteja por resolver uma sentença já dada.
E no caso de Maria de Lurdes Rodrigues,
possivelmente acontece a mesma coisa.
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