Falsa esperança

Hoje pela manhã ao começar as minhas leituras da imprensa nacional, achei que tinha chegado a hora de haver alguma justiça, nos cortes das pensões e das reformas, afinal, enganei-me[i]. Só foi necessário abrir outro jornal, para verificar, que a montanha pariu um rato. Pois é, continua a não haver vontade política de acabar com o escândalo das subvenções vitalícias dos políticos. José Sócrates, enquanto Primeiro-ministro, conseguiu acabar com as subvenções vitalícias depois de 1998, deixando para trás tudo como estava. Para os restantes portugueses, não existe meias medidas, acabam com a espectativa, com os contractos existentes entre cidadãos e Estado, mas para os políticos continua tudo na mesma, ou seja, mantêm as mesmas mordomias, como se o país não estivesse em situação económica aflitiva.
Pois foi, logo a seguir, abri outro jornal on-line, e verifiquei que, afinal tudo ficou adiado[ii], aliás, este país é de excepções, e, todo o mal está nas excepções que são mais que muitas. Agora, tudo fica em suspenso até ao OE de 2014, como se desse para acreditar que isso seria verdade, apenas desejam manter a indecisão, para depois das eleições autárquicas. Burro é tudo, que eles não são. As excepções são mais que muitas, começa pelos juízes jubilados, passa pela polícia, pelas Forças Armadas, pelos funcionários da Caixa Geral de Depósitos e pelos funcionários do Banco de Portugal[iii]. Isto é uma alegria nas excepções, tudo sectores de muita sensibilidade, onde a estabilidade poderia ser colocada em causa.
Alguém atirou esta atoarda para as páginas dos jornais, mas pelos vistos, não passa de uma diversão, até que as eleições autárquicas cheguem, pois a partir daí, já se pode falar um pouco mais de verdade, porque já não afecta as eleições.
“Na verdade, tais subvenções não são pensões de aposentação, assumindo antes uma forma de compensação extraordinária pelo exercício de funções públicas (não relacionada com carreiras contributivas ou sequer inserida num qualquer regime contributivo)”, esclarece Hélder Rosalino em comunicado, acrescentado que “assim sendo, o tema das subvenções vitalícias será, necessariamente e caso se justifique, tratado em sede própria, que não a negocial sindical do Estatuto da Aposentação”[iv].
Mais uma vez, a classe política não só, não tem cortes salariais ou de pensões, como ainda mantêm na totalidade as subvenções vitalícias. Diz o Secretário de Estado Hélder Rosalino, que esta remuneração é uma compensação extraordinária pelo exercício de funções públicas; a ser assim, deveria ser suspensas, enquanto houvesse cortes nas pensões e nas reformas, que foram e são obtidas através de descontos ao longo da vida de trabalho dos cidadãos e não de benefícios arranjados na Assembleia da República, que os deputados votaram para se favorecerem a si próprios.
O Relatório e Contas da CGA de 2012 refere que o número de políticos que estão a receber estas subvenções tem vindo a crescer a uma taxa média de 1,7% ao ano desde 2008, ou seja, um aumento de 10,4% em quatro anos. Estas subvenções aparecem com a designação de pensões no Relatório e Contas da CGA, tendo custado, o ano passado, 6,2 milhões de euros e prevendo-se que este ano se traduzam em 6,4 milhões de euros. Em 2011 escaparam aos cortes aplicados ao resto da função pública e só em 2012 foram reduzidas na percentagem das restantes pensões, depois de actualizadas por indexação às remunerações dos cargos políticos.  
Tem direito à subvenção mensal vitalícia e ao subsídio de reintegração quem tenha sido deputado durante pelo menos 12 anos e estivesse no parlamento em 2005, quando o governo de José Sócrates acabou com este benefício. Em 2011 houve novamente uma alteração à sua atribuição: quem recebe a pensão vitalícia e ocupa um cargo público tem de optar por uma das duas remunerações, mas quem voltar para o privado ainda pode acumular, desde que o seu valor não seja superior a três IAS (1257 euros). Esta última limitação foi introduzida já pela maioria que apoia o governo para o Orçamento do ano passado[v].
Esta é a pouca vergonha que existe na política e talvez por isso, é que as “jotas” estão cheias de incompetentes que não sabem fazer mais nada na vida e vivem da chulice da política.




Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Viva a petinga e os jaquinzinhos

Pergunto, não compete ao Governo fazer fiscalização no mar, para que não seja pescado peixe abaixo do tamanho legal? Se é, porque é que não se faz essa fiscalização? Porque se compraram submarinos em vez de mandar fabricar barcos nos Estaleiros de Viana do Castelo, para esse fim! Pedir aos portugueses para fazerem boicote à compra de peixe miúdo, como “petinga” e “Jaquinzinhos”, é a mesma coisa que perguntar ao cego se não quer ver. Pois, não deve haver portugueses, que não se deliciem com tamanha iguaria, “petinha” e jaquinzinhos” todos os portugueses adoram. Deixemos a questão da degustação de lado. O secretário de Estado, pede aos portugueses para deixarem de consumir peixes de tamanho ilegal. Não compete à Marinha a fiscalização no mar dessas normas legais? Para que é que temos Marinha? Para brincar às guerras, como quando aconteceu o golpe de Estado na Guiné-Bissau? A compra dos submarinos, deve estar a dar muitas dores de cabeça ao Paulo Portas, que deve ser confr...
Ler mais

Cavaco e agricultura, após o X Governo Constitucional

O que segue abaixo, escrevi para as minhas memórias há dois anos atrás. Hoje, após o discurso de Cavaco Silva, ontem nas comemorações do Dia de Portugal em Elvas, onde afirmou que desde sempre defendeu a agricultura, porque deve estar a falar para o Primeiro Ministro, assim como para as pessoas da idade deste governante, que quando se deu o 25 de Abril de 1974, apenas tinha 4 anos de idade e como tal, apenas e só, sabe o que aprendeu na JSD, onde lhe fizeram uma lavagem ao cérebro de galinha, que tem na sua cabeça. Quando Cavaco Silva é acusado de destruir a nossa agricultura, as nossa pescas e a nossa indústria, é a realidade pura e dura. Nunca entrou tanto dinheiro em Portugal para abater barcos de pesca, destruir pomares de fruta, e a agricultura em geral. Passamos a ter mais terrenos baldios, devido ao abandono da agricultura, porque os donos dos terrenos receberam dinheiro, para abandonarem a lavoura. Hoje pesa-lhe a consciência (para não dizer outra coisa), pelo erro que com...
Ler mais

A dança das cadeiras

O actual Governo já começou com a dança de cadeiras. Até aqui, acho normal que isso aconteça, principalmente nos gabinetes ministeriais. A questão é que ao verificar as remunerações, vê-se que nada mudou em relação ao anterior Governo. Os ordenados continuam a ser principescos, por exemplo: um motorista ganha mais de 2.000 euros o que torna os salários dos profissionais do privado, completamente miseráveis. Não se paga o suficiente a um médico especialista, de forma, a que ao fim de semana não existem neurocirurgiões nos hospitais de Lisboa e os utentes acabam por morrer, porque não são operados atempadamente. Pensei que o actual Governo fosse mais comedido na atribuição das remunerações dos seus “boys e das suas girls”, mas afinal é tudo a mesma coisa. Quando chegam ao Governo só interessa dar lugares aos correligionários. É pena que seja assim, porque mais uma vez, quem perde é a democracia e a credibilidade dos políticos. Função Nome Vencimento bruto ...
Ler mais