Gibraltar está para a Espanha, assim como, Olivença está para Portugal
Espanha tem telhados de
vidro no que diz respeito a Gibraltar, porque neste caso, a entrega de
Gibraltar por Espanha a Inglaterra, foi de livre e espontânea vontade.
Uma
força anglo-neerlandesa liderada por Sir George Rooke apoderou-se de Gibraltar
em 1704. O território foi cedido à Grã-Bretanha pela Espanha no Tratado de
Utrecht em 1713, como parte do pagamento da Guerra da Sucessão Espanhola. Nesse
tratado, Espanha cedeu à Inglaterra "… a total propriedade da cidade e
castelo de Gibraltar, junto com o porto, fortificações e fortes … para sempre,
sem qualquer exceção ou impedimento."[i]
Conforme o que ficou escrito
no Tratado de Utrecht em 1713, Gibraltar foi entregue à Inglaterra para
pagamento de parte da dívida, contraída por Espanha na Guerra da Sucessão
Espanhola.
No entanto, Espanha
apoderou-se da cidade de Olivença a Portugal em 180, ou seja, praticamente um
século depois de Espanha ter perdido Gibraltar. (Não faças aos outros o que não
queres que te façam a ti)
Questão de Olivença é o nome pelo qual é conhecido o
diferendo entre Portugal e Espanha quanto à soberania sobre Olivença (em
castelhano: Olivenza).
A
administração e soberania espanhola de Olivença e territórios adjacentes não
são reconhecidas por Portugal, estando a fronteira por delimitar nessa zona. Em
1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal, o
território foi anexado por Espanha. Em 1817, quando subscreveu o diploma
resultante do Congresso de Viena (1815), a Espanha reconheceu a soberania
portuguesa, comprometendo-se à retrocessão do território o mais prontamente
possível. No entanto, tal nunca chegou a acontecer.
Derrotadas
as ambições franco-napoleónicas, reuniu-se o Congresso de Viena, aberto em
Setembro de 1814. Nele se encontravam representadas não apenas as principais
potências da Europa à época - Grã-Bretanha, Áustria, Prússia e Rússia -, mas
também Portugal, Espanha, Suécia, assim como a vencida França. Constituíam o
Comité dos Oito que seria o órgão principal do Congresso. Os trabalhos
prolongar-se-iam até ao ano seguinte, sendo a Acta Final assinada em 9 de Junho
(Robert Ouvrard. Le Congrès de Vienne).
Junto
das assinaturas dos representantes da Áustria (Metternich), da França
(Talleyrand), da Grã-Bretanha, da Prússia, da Rússia e da Suécia, vinha a de D.
Pedro de Sousa Holstein, futuro duque de Palmela, chefe da delegação
portuguesa. A Espanha, que não o fez de imediato, viria também a subscrever a
Acta, a 7 de Maio de 1817.
Do
Congresso de Viena haveria de emergir uma nova nova ordem europeia que,
sustentada no estabelecido na Acta Final, por quase meio século regularia as
Relações Internacionais no continente e preservá-lo-ia da guerra[ii].
Não quero dizer que façamos
uma guerra para voltar a ter Olivença, os espanhóis que lá vivem merecem melhor
sorte, porque com a nossa política actual, iriam sofrer as agruras da vida que
neste momento recaem sobre os portugueses.
No entanto, se os espanhóis
estão tão obcecados com Gibraltar, então têm de pensar em entregar Olivença,
cuja legitimidade das pretensões de Portugal, é mais que justa, aliás, Espanha
reconheceu isso em 1817, após ter assinado a acta do Congresso de Viena.
Também não se pode esquecer
a vontade dos cidadãos de Gibraltar, que num referendo em 2002, 98% da
população, optou pela actual situação, ou seja de pertencerem à Inglaterra[iii].
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