Tribunal Constitucional a meio gás

O Nosso Tribunal Constitucional tem 13 membros, ou seja, 13 juízes. Deste modo, podemos concluir que o Tribunal Constitucional tem gente a mais para o exercício de funções, ou seja, não precisa de ter os ditos treze juízes, porque pelo que parece, basta apenas meia dúzia de juízes para resolver questões como a requalificação da Função Pública, assim como as candidaturas dos presidentes de câmara em limite de mandatos autárquicos.
Isto demonstra que a dita reforma do Estado não está a ser feita como devia, ou seja, com corte de cima para baixo. Das duas uma, ou os juízes são capazes de todo o ano resolverem as questões que chegam ao TC com meia dúzia de juízes e nesse caso não é necessário tantos elementos no colégio de juízes, ou temos uma questão em mãos, que no mínimo será caricata, pois se durante o ano são necessários treze juízes, porque raio neste período de férias, apenas 5 ou seis são mais que suficientes para a resolução destes casos?
Também nos dará o direito de pensar que o que este colégio de juízes decidir, não terá efeitos oficiais, por não haver quórum suficiente.
Gostava de saber, porque é que estes senhores têm o direito à reforma ao fim de 10 anos de serviço[i], será pelo cansaço das funções? Pelos vistos sim, Assunção Esteves alegou exactamente isso, mas continua a trabalhar e acumular vencimentos. Pois é, são pessoas à parte, fazem panelinha com os políticos e daí as benesses, está tudo dito.


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