Como fica a credibilidade dos políticos?
A credibilidade da política
neste país não consegue crescer. Temos um Governo, que já fez três Orçamentos
de Estado (OE), mas nenhum deles passou
incólume no Tribunal Constitucional (TC). Pedro Passos Coelho não consegue
fazer um OE que de acordo com a Constituição da República. Será assim tão
difícil cumprir a Lei fundamental do país? Para este Governo sim.
No entanto, deveríamos ter
no Presidente da República (PR) o garante do cumprimento da Constituição, mas
isso não acontece, porque tem de ser sempre os partidos da oposição a pedir a
fiscalização sucessiva do OE, porque o PR não o faz. Quer isto dizer, que este
senhor que ocupa o Palácio de Belém já devia ter pedido a sua demissão, porque
não cumpre o juramento que fez no acto de posse. Por outro lado, a incompetência destes governantes, só
têm prejudicado o país e os portugueses. Tomam medidas avulso, umas atrás de
outras, sempre de forma a prejudicar o crescimento económico, isto porque,
depois do chumbo do TC, acabam por aumentar impostos. Fazendo com que a
economia se retraia e como tal, não aparecem as receitas que tanto esperavam,
logo, sendo necessárias mais medidas de austeridade. Estamos sempre na situação
de uma pescadinha de rabo na boca.
Este Governo, apesar de
perder eleições de uma forma muito clara, com números que fazia qualquer líder
por o lugar à disposição de quem de direito, este não o faz, acha que tem toda
a legitimidade de continuar a governar mal e contra a Constituição da República.
É precisamente por isso, que a abstenção neste país ultrapassa os 60%, porque a
credibilidade de quem nos governa é muito má e não parece que vá melhorar.
Se todos os governos que
tivemos desde a última revisão Constitucional, fizessem OE que não passassem no
crivo do TC, então sim, haveria um problema com a Constituição da República,
mas não é o caso, só este Governo é que tem esse problema, mas ao mesmo tempo
tem um cúmplice no Palácio de Belém, o que é muito mau para a democracia e para
a credibilidade da política.
O caricato de tudo isto, é
que temos de ter um TC, que além de julgar, tem de tomar algumas medidas
políticas para não prejudicar demais o Governo, ou seja, as
inconstitucionalidades cometidas, deveriam ter sido com retroactividade a
Janeiro, mas como estamos praticamente a meio do ano e isso iria por as contas
públicas num caos. Então, os juízes do TC, acharam por bem não fazer essa
retroactividade e só fazer efeito a
partir de agora. Isto porquê?
É muito simples, porque este
Governo é vingativo e quando são afrontados pela LEI, a seguir fazem pior aos
mesmos do costume. Aumentam brutalmente os impostos de forma a que aqueles que
estavam a ser prejudicados, continuem a sê-lo, numa proporção ainda maior.
Se numa situação destas, o
ideal seria ir buscar dinheiro aqueles que ainda não foram atingidos por esta
crise, tais como Parcerias Publico Privadas, as rendas excessivas da energia,
voltar a por em vigor o Imposto Sucessório, ir buscar receitas às grandes
fortunas que continuam a crescer nesta crise. Mas não, é mais simples ir buscar
dinheiro aos pensionistas, desempregados, doentes e funcionários públicos.
Estes políticos não prestam
mesmo!
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