A mentirosa Ministra de Estado, das Finanças e do Plano
Maria Luís Albuquerque
actual Ministra das Finanças, é uma mentirosa descarada, porque mentiu à
Comissão de Inquérito da Assembleia da República a cerca dos swaps, que disse desconhecer tais
contractos, na passagem de testemunho do Governo anterior ao actual Governo.
Para quem desconhecia os contractos swaps
e que só no final de 2012 é que tomou conhecimento dos ditos contractos, fica-se
agora a saber que Maria Luís Albuquerque já sabia da sua existência em Outubro
de 2011[i].
No entanto, convém não esquecer que esta senhora foi responsável por alguns
desses contractos swaps na Refer. No
entanto, segundo a Ministra das Finanças, esse eram dos bons, ou seja, não eram
contractos especulativos, como se realmente houvesse bons e maus swaps.
Claro que agora podemos
dizer que, Elsa Roncon disse na Comissão de Inquérito da Assembleia da
República que, Maria Luís Albuquerque já conhecia os swaps desde Outubro de 2011, porque esperava ser promovida a
Secretária de Estado do Tesouro[ii]
e como isso não aconteceu, aproveitou para “acusar” a sua anterior chefe. Mas a
verdade é que, Elsa Roncon declarou à CI da AR o seguinte:
Elsa
Roncon, que se demitiu do cargo, confirmou que então a secretária de Estado do
Tesouro, Maria Luís Albuquerque, não deu acolhimento a proposta feita pela
Direcção Geral do Tesouro para operacionalizar a actuação do Estado em relação
aos contratos swap que ameaçam as empresas públicas com perdas potenciais
avultadas. A proposta, adiantou Elsa Roncon, foi feita em Outubro de 2011 e
dava a directora geral do tesouro o poder para validar Swaps após parecer do
IGCP e que cumprissem a legalidade.
A
secretária de Estado do Tesouro entendeu remeter o processo para o IGCP que
defendeu uma estratégia global de negociação com a banca e não soluções
pontuais para cada contrato. Em causa em concreto esteve um contrato relativo
ao Metro de Lisboa em que o banco pedia o reembolso antecipado.
Portanto, com estas
declarações, mais outras que já tinham sido proferidas pelos então ministros da
Finanças do anterior Governo e do ex-ministro Vítor Gaspar, que informaram a CI
da AR de que tinham sido passadas as informações sobre os ditos contractos swaps, atira por terra toda a estratégia
e mentiras da actual Ministra das Finanças.
Mais, o anterior Governo,
tinha dado ordens ao Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP), de utilizar
a assessoria da Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas ao contrário disso, Maria
Luís Albuquerque, optou por uma empresa de assessoria privada, com os custos
inerentes ao acto.
O
despacho do anterior governo dava a Direcção Geral do Tesouro instruções para
fazer os levantamentos da situação sobre estes contratos e para recorrer a
assessoria da Caixa geral de Depósitos. O IGCP optou por contratar uma
consultora privada para apoiar o Estado na renegociação dos Swaps.
Com isto a Ministra das
Finanças provocou um prejuízo de mais de 2000 milhões de euros, mais o custo da
assessoria privada, que poderá ser mais uma empresa onde mais tarde Maria Luís
Albuquerque possa trabalhar. Já não acredito no Pai Natal e nada destas coisas
são feitas por acaso; os benefícios à banca e às empresas privadas de
assessoria, servem para mais tarde dar emprego.
Em qualquer país da Europa,
um caso como este e a Ministra pedia de imediato a demissão, cá no nosso
Portugal, isso não acontece, mas até se premeia a infractora com uma promoção;
passou de Secretária de Estado a Ministra de Estado, das Finanças e do Plano.
Afinal o crime compensa.
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