Nuno Crato e os exames dos professores
A cada passo verificamos que
os nossos políticos devem ser atrasados mentais. Ou então, gostam da
perseguição aos funcionários públicos. Isto a propósito da prova que o Ministro
da Educação Nuno Crato propôs para avaliar “alguns” professores.
Tanto quanto sei, os
professores tiraram uma licenciatura, outros, inclusive um mestrado, tendo
passado por vários exames ao longo da sua licenciatura e terminando a mesma com
determinada média de notas. Os que defenderam a dissertação de mestrado, ainda
tiveram mais formação e conhecimentos, para quê? Se o próprio Ministério da
Educação não reconhece essas qualificações!
De que serviu estudar
durante cinco anos e depois mais dois para os que tiraram o mestrado, se essas
notas não servem de nada?
Ou será que o Ministro Crato
quer diferenciar os licenciados do pré-Bolonha dos pós-Bolonha?
Se fosse isso, não tinham de
estar a ser contemplados os professores com 10 anos de ensino, porque o
pós-Bolonha começou em 2006, daí que a retroactividade, deveria ser de sete
anos.
O Ministério da Educação,
que contracta ilegalmente com contractos a prazo, ano após ano, quando devia
efectivar esses professores, vem agora, com mais uma rasteira, para fazer
tropeçar alguns professores, a fim de os correr do ensino público.
“Na
educação as pessoas têm memória curta”, diz João Rios, do Sindicato Nacional e
Democrático dos Professores. “Depois da resolução [do PSD], a ministra Isabel
Alçada [PS] aprovou um diploma, em 2010, onde dispensava da prova os
professores que tivessem tido Bom na avaliação do desempenho. E agora o
ministro Nuno Crato vem dizer que o professor Manuel, por exemplo, que já
estava dispensado da prova, deixa de estar dispensado. O que é de legalidade
duvidosa.” Rios nota que “os professores fazem uma licenciatura, passam pelo
período probatório, andam anos a dar aulas a contrato, já há uma série de
filtros”.
A
classificação dos professores expressa-se em “Aprovado” ou “Não aprovado”. Mas
“assume ainda uma expressão quantitativa, numa escala de zero a 20 valores” que
resultará de uma “média ponderada” das “classificações obtidas nas diferentes
provas”. O ministério considera aprovado o candidato que obtenha pelo menos 14.
Na
proposta de diploma que na sexta-feira será debatida com os sindicatos não há
referência a dispensas por boa avaliação de desempenho. Só são isentados os que
até ao final deste ano celebrem contratos a termo. Diz-se ainda que o candidato
a dar aulas que tenha dez ou mais anos de serviço efectivo e que chumbe, poderá
repetir a prova “uma única vez na edição seguinte sem prejuízo da admissão ao
concurso de selecção e recrutamento imediatamente subsequente à data de
realização da primeira prova”[i].
Ora, esta medida visa
exclusivamente eliminar candidatos aos concursos para as escolas, assim como,
passar professores do quadro para contratados a prazo, no caso de optarem por
este tipo de contrato, ficam isentos do exame, ou seja, sais do quadro e daqui
a uns meses és despedido porque terminou o contracto. As artimanhas que estes
ministros arranjam, para conseguirem diminuir o número de funcionários
públicos.
O que devia acontecer, era
de os professores todos em geral, solidarizarem-se e em Setembro entrarem em
greve sem limite de tempo, obrigando o Ministro Nuno Crato a engolir um sapo
vivo, porque assim que as aulas abrissem, não havia professores nas escolas.
Esta maioria tem a memória
curta e esquece-se de ter contestado uma lei semelhante que foi aprovada no
tempo do anterior Governo, mas que nunca foi levada adiante.
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