A fuga de Oliveira e Costa?
José de Oliveira e Costa, o
homem que protagonizou a maior fraude num banco, que alguma vez aconteceu em
Portugal. Esteve preso, em prisão preventiva mais de um ano, passou depois para
prisão domiciliária com pulseira electrónica e mais tarde foi-lhe atribuída a
medida de coacção de termo de identidade e residência. Pois bem, um homem que é
o protagonista principal, apesar de haver outros indiciados no processo, mas
Oliveira e Costa é o principal responsável pelo desaparecimento de milhares de
milhões de euros no BPN.
Claro que uma fraude desta
envergadura, não é nem pode ser feita por apenas um homem, sabendo-se que
existem muitos beneficiários desse dinheiro desaparecido, nomeadamente, Manuel
Dias Loureiro, também indiciado no mesmo processo, entre outros. Além disso,
também existe o caso das acções do BPN, adquiridas por Cavaco Silva e pela sua
filha, compradas a um euro e vendidas um ano e tal adiante por mais do dobro do
valor pago, ao próprio BPN, que originou uma rentabilidade de mais de 240% do
valor investido. A mesma coisa se passou com Rui Machete, actual Ministro dos
Negócios Estrangeiros.
A SLN serviu muita gente do
PSD, talvez por isso, os tribunais não se achem com capacidade de julgar este
caso. Duarte Lima, outro senhor do PSD, antigo líder do Grupo Parlamentar do
PSD, também cometeu uma pequena fraude de 50 milhões de euros com terrenos
adquiridos em Oeiras, onde estava inicialmente projectado a construção do
edifício sede do IPO de Lisboa. A promiscuidade na obtenção de informações
privilegiadas, fez com que Duarte Lima adquirisse os terrenos em Oeiras, onde
cometeu fraude fiscal entre outros ilícitos. Hoje está a ser julgado devido a
este caso que tem o nome de Homeland, onde Oliveira e Costa teria de se
apresentar para ser ouvido como testemunha[i].
Disse bem, teria, mas não apareceu, porque a carta enviada a Oliveira e Costa
foi devolvida ao tribunal, por não ter sido possível notifica-lo.
O Tribunal Criminal de
Lisboa já colocou a Polícia de Segurança Pública a tentar notificar Oliveira e
Costa, mas em vão, porque na morada indicada por Oliveira e Costa, ninguém abre
a porta. Nas notícias de ontem à noite da RTP 1, foi dito que o SEF, verificou
que Oliveira e Costa renovou o seu Passaporte, o que poderá indiciar, que
Oliveira e Costa, foi gozar os dinheiros desviados do BPN com a sua ex-mulher,
de quem se divorciou, aquando da sua prisão preventiva, mas antes do divórcio,
teve tempo para passar os bens para a mulher e filhos, tudo isto foi feito na
cadeia, aliás, criou e dissolveu empresas, enquanto preso. Isto só neste país.
Incompreensivelmente,
Oliveira e Costa, conseguiu passar de prisão preventiva, para prisão
domiciliária e mais tarde para termo de identidade e residência. Para quem fez
desaparecer milhares de milhões de euros do BPN e que estão todos os
portugueses a pagar essa factura, com cortes no Estado social, nos salários da
Função Pública, pensões e reformas dos idosos, com um brutal aumento de
impostos, para que o grande responsável desta Mega fraude, possa estar em
liberdade, sabe-se lá onde.
Um caso parecido a este nos
Estados Unidos, o chamado caso Madoff, foi julgado com celeridade e o Bernard
Madoff, foi condenado a 150 anos de cadeia e com 73 anos trabalha na prisão
para ganhar 170 dólares por mês[ii].
Esta é a diferença dos tribunais estrangeiros e dos tribunais portugueses, em
que a justiça não se faz ou demora anos e anos, até que se faça alguma coisa.
Oliveira e Costa deverá
neste momento estar a gozar o dinheiro subtraído ao BPN, numa “gaiola dourada”,
porque espero que assim seja, não tardará que o Tribunal Criminal de Lisboa
emita um mandado de captura internacional contra este senhor. No entanto, o
regresso ou não a Portugal, deve depender do país onde se encontrar, porque não
temos acordos de extradição com todos os países do mundo. Daí, o termo de ele
poder estar numa “gaiola dourada”, porque pode eventualmente nunca mais poder
sair desse local onde se encontra.
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