Alienação da RTP

Agora entendo o que li ontem no Público, sobre os angolanos estarem a criar uma empresa para ficarem com a RTP.

O senhor Miguel Relvas, não foi por acaso para Angola após o escândalo da sua licenciatura na Lusófona. Desapareceu por uns tempos, deixando a poeira poisar e agora depois de férias, vem com uma proposta que é anunciada por uma pessoa não menos polémica, devido à sua última intervenção “que baixar salários não era uma urgência, era uma emergência”. Quando digo que é o senhor Miguel Relvas o responsável desta barbaridade, é por causa de ele ter afirmado que até ao final do ano a RTP estaria privatizada ou a caminho disso e por é ele que tem a responsabilidade da Comunicação Social.

Se querem acabar com o serviço público, muito bem, mas quem comprar, que pague o justo valor pela empresa e não tem de haver taxas de Audiovisual para ninguém. Os portugueses já pagam o que não deviam pagar, mas ao fechar a RTP 2, conforme está descrito na notícia abaixo, também não deve haver a dita taxa de Audiovisual, mesmo que a RTP se mantenha no sector público, porque desde que acabem com os canais que não têm publicidade, como a RTP 2 e Antena 3, que também é para fechar, então deixa de existir argumentos legais para a cobrança desta taxa.

A ser efectuado um negócio como está descrito pelo António Borges, então o negócio é mais ruinoso que as PPP, porque no caso das PPP, pelo menos existe uma construção e investimento por parte dos privados, enquanto que neste caso de concessão da RTP, já existe o investimento efectuado por parte do Estado português, que foi pago pelos nossos impostos e de um momento para o outro, um privado fica com a concessão por 15 ou 20 anos, com materiais modernos e no fim da concessão abandona-a e o Estado fica com uma televisão obsoleta. Nesta concessão, o privado não tem de ter ajuda do Estado de 140 milhões de euros anuais, a isto teremos de chamar uma renda, como no caso das energias, ou seja, se a concessão for de 15 anos, nós pagamos, 2,1 mil milhões de euros, se for de 20 anos, pagaremos 2,8 mil milhões de euros. Como sempre, existem uma cambada de economistas e advogados para fazerem estes negócios ruinosos para o Estado e aqui, como estamos a tempo de impedir semelhante barbaridade, temos de nos unir e defender os interesses de Portugal, contra os interesses dos políticos ou de alguns políticos.

Não sou a favor de Portugal ter uma televisão que custe os olhos da cara, que paguem principescamente a algumas pessoas que lá trabalham, mas se a querem alienar, tudo bem, mas que seja com um Concurso Público Internacional e quem ganhar que fique com a RTP e com o pessoal que lá trabalha. Mas não seria mais sensato vender a licença da RTP 2?

Enfim, será mais uma caso para esperar o que estes senhores pretendem fazer…

Governo poderá fechar Canal 2 e concessionar todo o grupo RTP a privados

23.08.2012 - 20:27 Por PÚBLICO

Estratégia para a RTP será anunciada ainda este ano pelo Governo ()

 Poderá estar encontrada a solução do Governo para a RTP: fechar a RTP2 e concessionar todo o grupo RTP (canais nacionais, internacionais e rádios) a privados por um período de 15 a 20 anos.

De acordo com esta solução, confirmada por António Borges, o Estado ficaria com a posse do grupo concessionado a um privado, que teria que obedecer a um caderno de encargos de forma a cumprir o serviço público.

Segundo a TVI, o privado que ficasse com a concessão arrecadaria as verbas pagas anualmente pelos portugueses através da factura da electricidade e que ronda os 140 milhões de euros. Esta seria a forma de o privado que ficasse com a concessão cumprir o tal caderno de encargos de serviço público.

Além disso, neste cenário que o Governo tem em cima da mesa, o privado que ficar com a concessão pode explorar espaços publicitários na televisão, mas fica limitado aos actuais seis minutos de publicidade por hora permitidos à RTP, em vez dos 12 minutos que as televisões privadas podem explorar.

António Borges, consultor do Governo para as privatizações, confirmou que este é um cenário que está a ser estudado.

Em entrevista à TVI, o economista e antigo vice-presidente do PSD considerou que esta é uma “hipótese muito atraente”, por dar a um operador privado “melhores condições” para gerir a empresa.

“O Estado deixa de ficar com responsabilidades” na gestão, mas “não perde completamente” a possibilidade de, mais tarde, vir a recuperar a concessão.

António Borges, questionado sobre se já existem interessados na privatização da RTP, respondeu: “Não temos manifestações formais” de interesse.

Confrontado com a possibilidade de a privatização abrir a porta a despedimentos na RTP, António Borges admitiu que o futuro operador poderá despedir “se entender que tem pessoas a mais”.

Sobre a RTP2, o gestor afirmou que o canal deverá mesmo fechar, seja em que circunstância for, por ter custos muito elevados e baixas audiências.