Os cortes de Relvas
Miguel Relvas aproveita o
caso de os Presidentes de Câmara, que não se podem candidatar de novo por terem
atingido o limite de mandatos, para criar mais uns “tachinhos”.
Cria 37 cargo de executivos
intermunicipais, para ajudar os “amigos”, para um Governo que quer fazer um
corte de despesas de 4.000 milhões de euros, não está nada mal.
Como sempre, os cortes são
sempre nos mesmos, mas criam-se mais algumas despesas com a criação de novos
cargos políticos, ou de foro partidário.
Este senhor, que andava
calado e desaparecido, ressuscitou politicamente durante o mês de Outubro, e
está aí cheio de força a “despachar” a RTP e a criar uns “tachos” para os
amigos que não se querem recandidatar noutros Municípios.
É este Governo no seu
melhor!
Relvas: “Não cortamos por
cortar” mas para obter “eficiência”
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Dezembro 2012, 19:33 por Bruno Simões | brunosimoes@negocios.pt
O
Governo propõe uma redução dos cargos de nomeação política nas câmaras que
permitirá poupar 12,5 milhões de euros por ano. O corte não é cego e visa obter
mais eficiência, assegura o ministro.
“Este
é o tempo, pois, de diminuir os cargos de nomeação política de apoio aos
vereadores das câmaras, no nível municipal”, explicou Miguel Relvas,
referindo-se ao corte de “673 cargos de adjuntos e secretários de gabinete” nos
municípios. “Extinguem-se, concretamente, 259 lugares de adjuntos de
presidentes, 49 lugares de secretários de presidentes, 80 lugares de adjuntos
de vereadores e 285 lugares de secretários de vereadores”, detalhou o ministro.
Para
o ministro, “esta profunda alteração do modelo de gestão autárquica permite uma
poupança anual de cerca de 12,5 milhões de euros”, ou 50 milhões de euros por
mandato autárquico. “Mas não cortamos por cortar: eliminamos custos para obter
eficiência”, assegurou o ministro. Em concreto, o objectivo é “aperfeiçoar as
competências da Administração Local à escala supramunicipal”.
Estas poupanças, que vão ascender a 14
milhões de euros, vão permitir “a criação de 37 novos cargos remunerados de
executivos intermunicipais nas comunidades intermunicipais e áreas
metropolitanas”, que assim “passarão a dispor de comissões executivas
permanentes, com três elementos cada – dois dos quais a tempo inteiro, em
regime de exclusividade”.
O
deputado Ramos Preto, que preside à Comissão de Poder Local, sustentou que “o
PS não pode apoiar uma iniciativa legislativa desconexa, que não contribui para
o reforço da coesão territorial”. Porém, para Hélder Amaral, do CDS, o
objectivo destas reduções é acabar com o “caciquismo” nas autarquias.
A
restante esquerda não recebeu pacificamente estas alterações. “É mais uma peça
na estratégia de desmantelamento do poder local democrático”, criticou, pelo
PCP, o deputado Paulo Sá. Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, lançou duras
críticas ao projecto do Executivo, que não recolhe apoio nem nos autarcas:
“ninguém vos apoia, estão completamente isolados”, destacou.
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