Primeiro-ministro com telhados de vidro

O primeiro-ministro que hoje fala em refundação do memorando e do Estado, é o mesmo que andou durante anos a “roubar”, embora que legalmente, mas que hoje levanta o dedo a outros, quando todos os políticos, os de antes e os de agora, estão metidos na mesma “gamela”. Quero com isto dizer, que este senhor que é primeiro-ministro de Portugal, que pretende a refundação do Estado, também tem telhados de vidro, através de empresas de formação profissional, onde foi “sacar dinheiros” juntamente com o senhor Relvas. Claro que este nome tem de estar sempre metido nas coisas menos sérias.

Este senhor que é primeiro-ministro deste país, também como deputado, era detentor de uma ONG, sendo ilegal ter um cargo político (deputado na altura) e director de uma ONG. Portanto, quando vem falar na refundação do Estado, primeiro deve refundar a sua “honestidade, a sua moralidade, a sua ética e a sua cidadania”. Também deve começar pelo seu próprio partido, porque o nome do senhor Relvas, está metido em muitos escândalos, também não é de deixar ficar para trás, o caso do BPN, que como se sabe os únicos indiciados e acusados neste caso, são militantes ou simpatizantes públicos do PSD.

Refundar o Estado para acabar com o Estado social, para que estes senhores continuem a roubar impunemente o país, não obrigado.

Há que responsabilizar os políticos que levaram o país a este estado, e a responsabilização, poderá ser prender os que roubaram, os corruptos e todos aqueles que estão metidos em escândalos financeiros.

O que não deve acontecer é ser sempre os mesmos a pagar o que uns andam a roubar.

Quando se questiona, porque é que Miguel Relvas depois de tantos escândalos não foi demitido do Governo, sabe-se o porquê, porque este senhor foi um dos que deu a mão a Pedro Passos Coelho, nas coisas menos licitas que o primeiro-ministro esteve ligado, desde que chegou à política.

Sou capaz de concordar que é preciso refundar o país, é verdade, mas nos políticos, esses sim, têm de ser todos refundados. É uma classe que não tem credibilidade perante os portugueses, porque já todos ou quase todos abriram os olhos, e não acreditam nas falinhas mansas dos deputados e políticos em geral.

Documentos ligam acção de Passos, Relvas e da Tecnoforma

JOSÉ ANTÓNIO CEREJO 04/12/2012 - 16:17

Fonte: Público

Memorandos da Ordem dos Arquitectos mostram que os dois políticos tentaram "vender" projecto da empresa inspirado no dos aeródromos municipais.

Passos e Relvas queriam que a OA se associasse à Tecnoforma para um programa de formação profissional RUI GAUDÊNCIO

Passos Coelho e Miguel Relvas tentaram, em 2003 e 2004, que a Ordem dos Arquitectos se associasse à Tecnoforma para desenvolver um programa de formação profissional proposto por aquela empresa, e financiado pelo programa Foral, com o nome Autarquia Segura, a pretexto de "normativas europeias". O objectivo era formar técnicos das câmaras municipais que pudessem executar planos de emergência para os edifícios de todas as câmaras do país. Isto à imagem do projecto em que a empresa de que Passos era consultor e foi depois administrador estava então envolvida para os aeródromos municipais da Região Centro.

O PÚBLICO revelou, em Outubro, que Passos Coelho, em representação da Tecnoforma, tinha actuado em simultâneo com Miguel Relvas, à época secretário de Estado da Administração Local, com vista a angariar contratos para aquela empresa de formação profissional. Os dados então disponíveis apontavam claramente nesse sentido.

Dois memorandos então redigidos por uma dirigente da Ordem dos Arquitectos (OA) a que o PÚBLICO teve agora acesso confirmam a relação directa entre as iniciativas de um e de outro. O projecto que ambos propuseram à ordem, então presidida por Helena Roseta, não só visava o mesmo objectivo, como tinha o mesmo nome: Autarquia Segura.

No início de Dezembro de 2003, Relvas convidou Helena Roseta para uma reunião. O que resultou desse encontro foi resumido nove anos depois, no início deste Verão, pela antiga presidente da OA. Em declarações à SIC, Roseta afirmou que Relvas lhe propusera a realização de cursos de formação para arquitectos das autarquias, garantindo que havia fundos europeus disponíveis para o efeito no programa Foral (formação para as autarquias locais), por ele tutelado. A condição, denunciou a arquitecta, foi a de que a OA contratasse a execução do projecto à "empresa de Passos Coelho".

Documentos internos da OA e declarações de Relvas e Passos credibilizaram, entretanto, as afirmações da antiga presidente da ordem, evidenciando que os dois tinham agido em simultâneo e com a mesma finalidade, conforme o PÚBLICO noticiou no dia 14 de Outubro.

Os dois memorandos redigidos em 2004 por Leonor Cintra Gomes, então membro do conselho directivo nacional (CDN) da OA, e que agora foram conhecidos, ajudam a perceber como as coisas se passaram.

O primeiro, relativo a uma reunião realizada em 21 de Janeiro de 2004, em que, a pedido de Helena Roseta, aquela dirigente da ordem recebeu Passos Coelho e o então director-geral da Tecnoforma, Luís Brito, mostra desde logo um dado novo: Passos comparecia em representação da Tecnoforma, mas também da empresa LDN, uma firma de consultoria de um ex-deputado do PSD e ex-vice-presidente da JSD, Luís David Nobre, que tinha igualmente relações profissionais com a Tecnoforma.

De acordo com o documento, a proposta trazida por Passos Coelho prendia-se com um projecto da Tecnoforma denominado Autarquia Segura. A ideia era formar arquitectos das câmaras para que todas as autarquias pudessem dispor, até 2007, de "planos de emergência para todos os edifícios públicos face a normativas europeias", não especificadas.

A iniciativa - explicaram os representantes da Tecnoforma - surgiu na sequência de um outro projecto da empresa, igualmente financiado pelos fundos europeus do Foral, que estava então a dar os primeiros passos para formar técnicos de aeródromos e heliportos municipais. Também nesse caso a justificação do investimento público nas acções propostas pela Tecnoforma - 1,2 milhões de euros aprovados para formar centenas de trabalhadores destinados a sete pistas de aviação da Região Centro que empregavam apenas dez pessoas - foi a de que os regulamentos internacionais obrigavam todos os aeródromos e heliportos a ter planos de emergência até 2005.

Para dar corpo à parceria entre a empresa e a OA, Passos Coelho propôs a celebração de um protocolo em que a Tecnoforma ficava como "entidade formadora" e a ordem como "promotora" das candidaturas - podendo associar-se a entidades como a Ordem dos Engenheiros ou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Leonor Cintra Gomes anotou no seu memorando que, face a uma referência que fez às escassas disponibilidades financeiras da OA, lhe foi respondido que "as acções inseridas no programa Foral não trariam custos, porque todas as despesas ficavam cobertas". O valor destinado aos formadores seria de 37,5 euros por hora, havendo também um valor/hora por formando de 4,99 euros para "outras despesas", como a promoção dos cursos, a organização, os manuais e a logística. A título de exemplo, os representantes da Tecnoforma explicaram que numa acção de formação de 20 horas para dez arquitectos, haveria 998 euros para "outras despesas" e 750 euros para os formadores, sendo a empresa a pagar-lhes.

Passos Coelho e Luís Brito explicaram que as candidaturas deveriam ser apresentadas em Março/Abril, para os cursos começarem em Junho. Em reacção a esta proposta, a arquitecta informou que a iria analisar com a direcção da ordem e com os responsáveis pela área da formação nas secções regionais. O assunto arrastou-se depois nas secções norte e sul, que acabaram por não se pronunciar, não tendo o CDN chegado a dar qualquer resposta formal à Tecnoforma. De acordo com antigos dirigentes da ordem, isso ter-se-á devido não só ao desinteresse das secções regionais, mas também ao facto, relatado por Helena Roseta, de Miguel Relvas ter condicionado a colaboração com a OA à contratação da Tecnoforma.

Nos termos do segundo memorando elaborado por Leonor Cintra Gomes acerca deste processo, já no final de 2004, a Secretaria de Estado tutelada por Relvas tinha proposto (como consta de uma acta da primeira reunião do CDN posterior ao encontro entre Relvas e Roseta, em Dezembro de 2003) a celebração de um protocolo entre ela e a OA.

O documento enviado à ordem, lê-se no memorando, contemplava precisamente o apoio a dar por esta organização a "uma acção a integrar no programa Foral, denominada Autarquia Segura - Prevenção e segurança de edifícios, equipamentos e infra-estruturas municipais". O objectivo dessa acção consistia em "dar formação para a elaboração de planos de segurança e planos de emergência em interacção com organismos de protecção civil e bombeiros".

Em princípio, segundo a proposta da secretaria de estado de Relvas, as acções contariam com oito a 12 participantes e abrangeriam todos os municípios do país, totalizando 1100 horas cada, em cerca de 31 semanas.

Nas suas observações, redigidas provavelmente para memória futura numa fase em que, ao que tudo indica, a ordem já teria perdido interesse na proposta de protocolo devido à condição posta por Relvas, a arquitecta nota que "a cooperação da OA no programa Autarquia Segura carece de clarificação". E conclui: "O programa Autarquia Segura não se enquadra nas acções de formação propostas no Encontro de Arquitectos da Administração Pública" realizado em Abril desse ano.

Criação de ONG "não tem nada que me embarace"

por Lusa Ontem3-12-2012 Diário de Notícias

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, confirmou hoje que foi cofundador da organização não-governamental (ONG) Centro Português para a Cooperação e afirmou que isso não tem nada que o embarace e que nunca fez disso segredo.

"Eu fui, toda a gente sabe, cofundador de mais do que uma ONG, e dessa também, o Centro Português para a Cooperação (CPPC). Não é nada que me motive embaraço ou qualquer reticência", declarou Pedro Passos Coelho, em resposta aos jornalistas, no final de uma visita à Câmara Municipal da Cidade da Praia.

Pedro Passos Coelho reagiu assim a uma notícia divulgada hoje pelo jornal Público, que disse ainda não ter lido, que lhe atribui o papel de "principal impulsionador, em 1996, de uma ONG concebida para obter financiamentos destinados a projetos de cooperação que interessassem à empresa Tecnoforma" - empresa da qual o atual primeiro-ministro foi administrador.

Segundo o Público, quando essa ONG foi criada, Passos Coelho "era então deputado em regime de exclusividade e nunca declarou o cargo que ali exercia" no seu registo de interesses.

Sobre esta questão, o primeiro-ministro referiu que já tinha iniciado o seu mandato de deputado na altura em que essa ONG foi criada.

"Não creio que essa seja uma questão da maior relevância, para ser sincero. Saí do parlamento em 1999 e o CPPC não tinha atividade em Portugal. Não me recordo de não ter feito um registo específico sobre isso, mas não é uma matéria que tivesse sido reservada ou que tivesse qualquer segredo especial. Portanto, não tenho para isso nenhuma explicação especial a dar", acrescentou.