Alguns dos burlões do BPN, mas impunes...
A vergonha do BPN continua!
Entramos em novo ano, mas
continua tudo na mesma no que diz respeito às burlas do BPN, ou seja, a justiça
não se faz.
Os bons exemplos que se
poderiam importar dos Estados Unidos da América, como por exemplo no caso Madoff, que faliu, mas foi expropriado
de todos os bens e foi condenado a prisão em muito pouco tempo.
Pois cá no nosso paraíso, os
grandes burlões, ficam a salvo de ser expropriados de bens e valores que
adquiriram fraudulentamente, através do BPN.
Não podemos esquecer José de
Oliveira e Costa, Manuel Dias Loureiro, Duarte Lima, entre muitos outros, que
também estão referenciados numa investigação da Sábado, conforme pode ser
consultado abaixo.
Lista:
José
Duarte Serpa, Navecinco, Importação e Exportação, Lda, Sogelcod, produtos do
Mar, Lda, Vasco Veiga,
João Braz Abrantes, Abdool Vakil, Carlos
Marques, SNI Olaias, Sociedade
Nacional e Internacional de Logística, SA, JTX, Gestão de Empresas, Unipessoal,
Lda, Labicer, Laboratório Industrial Cerâmico, SA, SLN Valor, SGPS, SA, Rui
Jorge Costa, Banco Insular (BI) de Cabo Verde, Arlindo Carvalho, José Neto, Donau,
Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda., Carlos Alves, Sogipart,
Sociedade Imobiliária, SGPS, SA, Imonações, Sociedade Imobiliária, SA, Aprigus,
Companhia de Investimentos Imobiliários Comerciais, SA, Imoholding, Património
Imobiliário, SGPS, SA, Aprígio Santos, Parques do Mondego, Sunderel - Gestão
Imobiliária, Cleal - Investimentos Imobiliários.
A
lista é muito maior, mas não está disponível!
Se confiscassem todo o
património dos gestores destas empresas e dos nomes individuais que aparecem
pelo meio, como um ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, Arlindo Carvalho,
talvez não tivéssemos de pagar cerca de 8.000 milhões de euros, desviados
fraudulentamente, por empréstimos de milhões de euros, sem garantias a estas
empresas.
Convenhamos que a
nacionalização do BPN, foi uma bênção para toda esta gente que esteve envolvida
com este Banco dos “amigos do PSD”. Uma estupidez do primeiro-ministro José
Sócrates, ou não… salvou muita gente do PSD. Alguns, ficaram de fora e foram
apanhados numa teia, mas duvido que lhes aconteça seja o que for. “Apenas foram cometidas algumas ilegalidades”, com um custo
para o país de cerca de 8.000 milhões de euros, uma pequena bagatela. Nós
pagamos e eles gozam esse dinheiro!
Estado assume dívida de 10
milhões de Vítor Baía
A
Ferver: 31.12 - 20h
O
Estado assumiu, através da empresa pública Parvalorem, a dívida de quase 10
milhões de euros de duas empresas de Vítor Baía ao BPN. A dívida resulta da
concessão de créditos pelo banco, quando era liderado por José Oliveira e
Costa, às sociedades Sunderel - Gestão Imobiliária, e Cleal - Investimentos
Imobiliários, que foi gerida por António Manuel Esteves, o ex-sócio a quem
Vítor Baía acusou de burla.
As
dívidas da Sunderel e da Cleal ao BPN foram transferidas para a Parvalorem,
sociedade criada para acolher os activos tóxicos do BPN no âmbito da
privatização do banco, que foi nacionalizado no início de Novembro de 2008.
Como a Parvalorem comprou esses créditos ao BPN, cabe agora a essa empresa
pública recuperar o dinheiro.
Para
já, segundo apurou o CM, a dívida da Sunderel rondará, incluindo juros de mora,
quatro milhões de euros. Já a dívida da Cleal, incluindo também juros de mora,
ascenderá a cerca de seis milhões de euros. Os empréstimos do BPN a estas
empresas tiveram como objectivo financiar projectos ligados ao sector
imobiliário.
Mesmo
com a dívida total da Sunderel e da Cleal a rondar os 10 milhões de euros,
"os créditos das empresas de Vítor Baía não são os piores, porque têm
garantias reais", garante fonte conhecedora do processo. E tanto assim é
que, segundo assegura a mesma fonte, "as garantias reais dão quase para
pagar as dívidas [da Sunderel e da Cleal]".
A
transferência da dívida destas firmas para a Parvalorem não é um caso único:
desde o final de 2011, essa sociedade pública já comprou ao BIC créditos
malparados no valor total de quase 4,2 mil milhões de euros.
O
CM tentou falar, por telemóvel, com Vítor Baía, mas sem sucesso. Foram enviados
SMS com o assunto em causa, mas o ex-guarda-redes não respondeu. Vítor Baía
realizou, nos últimos anos, investimentos imobiliários: um deles foi o Hotel
Évora Machede, no Alentejo.
Fonte:
Investigação SÁBADO
O testa de ferro do BPN
25-10-2010
Por António José Vilela
O empresário José Serpa garante que altos quadros do
BPN e a administração liderada por Oliveira Costa lhe ordenaram que fizesse
vários negócios ruinosos. Hoje diz que está arrependido e falido. O banco terá
perdido 25 milhões de euros.
José
Duarte Serpa, empresário ouvido como testemunha no âmbito
das investigações judiciais do caso BPN, enviou a 26 de Dezembro de 2008 uma
carta registada pelo correio. O destinatário era Francisco Bandeira, o homem
que José Sócrates mandatara pouco mais de mês e meio antes para gerir os
destinos do banco criado por Oliveira Costa, nacionalizado a 2 de Novembro
desse ano pelo Governo. O assunto: a revelação de que fora um dos vários
testas-de-ferro do BPN em negócios ruinosos que também acabariam por o levar à
falência.
“A pedido de altos
responsáveis do BPN, uma sociedade de que o signatário é sócio, a Navecinco, Importação e Exportação, Lda
tomou posição no capital social da Sogelcod,
mediante escritura de cessão de quotas realizada em 8/05/06. Pela cessão de
quotas pagou o preço de 1 euro”, descreveu então o empresário, garantindo que
nunca sequer pusera um pé na Sogelcod e que, durante a escritura em que
comprara cerca de 2/3 da empresa, foi de imediato designado como gerente uma
“pessoa indicada por responsável do BPN”.
O empresário explicou que,
para levar por diante o negócio de 1 euro, lhe fora pedido que assinasse também
um “cheque de favor” à Sogelcod de 4,6 milhões de euros, cheque esse que
garantiu ter sido “preenchido por um funcionário” do BPN. O acordo passaria
ainda por a ordem de pagamento pré-datada em nome da empresa Navecinco não ser
levantada pelo BPN, devendo ser substituída, de seis em seis meses, por um novo
cheque. “O BPN Crédito assumiu por escrito, em carta cuja cópia possuímos, a
obrigação de restituição deste cheque assim que o mesmo fosse por nós reclamado,
o que não fez até ao momento”, lembrou José Serpa. “O BPN perdeu cerca de 25
milhões de euros no caso Sogelcod, Navecinco, Donau e outros com ele conexos”, garante à SÁBADO uma fonte do BPN.
“Foi uma bola de neve provocada por uma gestão descontrolada”, conclui.
A Sogelcod, produtos do Mar, Lda consta de uma longa lista de
clientes devedores do BPN, elaborada internamente e datada de 31 de Outubro de
2008, precisamente dois dias antes da nacionalização do banco. Segundo o
documento a que SÁBADO teve acesso, a referida sociedade por quotas, criada em
2002 e dedicada ao comércio de bacalhau e produtos da pesca, surgia como
devedora de dois empréstimos, um de 3.951.082 euros e outro de 1.903.399 euros.
A lista especificava ainda
que o BPN não possuía sequer qualquer garantia bancária sobre os empréstimos da
empresa e o próprio banco previa uma perda de activos na ordem dos 3 milhões de
euros. Hoje, a Sogelcod, que ainda é formalmente detida pela Navecinco e pelo
sócio minoritário Vasco Veiga, tem um impressionante cadastro
financeiro – só do BPN, em 2009 (já com administração estatal), foram várias as
acções cíveis, estimadas em quase 9 milhões de euros.
O banco avançou também este
ano com uma nova acção cível de cerca de 1,7 milhões de euros contra o sócio
minoritário. “Este dossiê foi sempre conhecido de João Braz Abrantes, genro de Oliveira Costa”, revela fonte do
banco. João Braz Abrantes saiu do BPN em Fevereiro de 2008, durante a gestão de
Abdool Vakil, e é hoje um dos arguidos no processo da alegada megaburla de
mais de 70 milhões de euros ao BPN que recentemente levou à prisão preventiva
do empresário Carlos Marques.
A Sogelcod continua ainda
hoje ligada à Navecinco, que por sua vez é uma empresa detida por outras duas
do empresário José Serpa, a SNI Olaias,
Sociedade Nacional e Internacional de
Logística, SA, que tem a maioria do capital, e a JTX, Gestão de Empresas, Unipessoal, Lda. A primeira está
formalmente falida desde Julho de 2009. A segunda foi também nesse ano
processada pelo BPN em 1,924 milhões de euros. Mas a pequena JTX (que tem
também participações financeiras numa firma de táxis e noutra de aluguer de
veículos) é a empresa que viria alegadamente a servir de testa-de-ferro na
compra de 13,29% do capital social da Labicer,
Laboratório Industrial Cerâmico, SA. De acordo com os documentos a que a
SÁBADO teve acesso, o negócio foi feito a 14 de Novembro de 2005.
“O preço da operação foi de
1.383.400 euros, capital de que a JTX não dispunha, mas que o BPN financiou,
mediante contrato de abertura de crédito, da mesma data, no montante de
1.390.000 euros”, garante na carta José Serpa, também gerente da JTX. Observa
ainda que, menos de dois meses depois, a 21 de Janeiro de 2006, “a pedido do
BPN”, a JTX passou uma procuração irrevogável à SLN Valor, SGPS, SA (do universo BPN). A partir daí, a SLN teve
plenos poderes para vender as acções da Labicer, inclusive a si própria, e para
representar a JTX nas assembleias-gerais.
Após ficar nas mãos da SLN
Valor, a JTX voltou a recorrer ao crédito do BPN ainda no negócio de compra das
acções da Labicer. A 15 de Junho de 2007, o financiamento subiu de cerca de 1,4
milhões de euros para 1,65 milhões de euros. “Esta operação foi desenhada pelo
BPN e por si acompanhada até ao presente”, escreveu José Serpa no fim de 2008,
salientando que a “situação é conhecida de numerosos altos responsáveis do
BPN”.
A Labicer é mais um dos
inexplicáveis e ruinosos negócios do grupo BPN. Na lista de devedores de 31 de
Outubro de 2008, que incluía também o registo de accionistas e das empresas dos
próprios grupos BPN e SLN, a empresa, sediada na zona de Aveiro, surge referida
com uma dívida a rondar os 47 milhões de euros e garantias bancárias de apenas
cerca de 1,4 milhões de euros. No documento previa-se ainda que não se recuperaria
nem 1 cêntimo do investimento do BPN.
A história dos
financiamentos avultados à Labicer começara anos antes, porventura a partir de
2002. Oliveira Costa sempre considerou que tinha futuro o negócio de azulejos,
pavimentos e afins. O Estado português também. Em 2005 até aprovou a
candidatura da Labicer a Projecto de Interesse Nacional (PIN) e, através de
verbas comunitárias, atribuiu-lhe subsídios a fundo perdido de 9,16 milhões de
euros. Igual valor ficou reservado para quando os objectivos do projecto
estivessem cumpridos. Isso nunca aconteceu.
A Labicer foi somando
dificuldades na produção e na captação de clientes, mas Oliveira Costa não
desistiu.
Para adquirir a quase
totalidade do capital social da empresa ou injectar novo capital (e
alegadamente ocultar o que estaria a fazer), o presidente do BPN terá feito
vários acordos com os accionistas da Labicer. Uns, como Rui Jorge Costa, foram encaminhados para o Banco Insular (BI) de Cabo Verde. Na auditoria ao BI, de 15 de
Julho de 2008, a que a SÁBADO teve acesso, Rui Costa está mencionado como tendo
um crédito de 1,250 milhões.
O esquema de cobertura do BI
terá sido semelhante ao verificado em vários outros casos, como os empréstimos
pessoais de mais de 8,5 milhões de euros contraídos (segundo o mesmo documento)
pelo ex-ministro da Saúde Arlindo
Carvalho, do governo liderado por Cavaco Silva, e pelo empresário José Neto. O Ministério Público (MP)
suspeita que também tenham agido em vários negócios como testas-de-ferro de
Oliveira Costa.
Tanto Arlindo Carvalho como
José Neto já foram constituídos arguidos em mais uma investigação do caso BPN
que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). O
processo deverá estar concluído, segundo fonte próxima da investigação, até ao
início de 2011.
Antes de avançar para o
capital social da Labicer, José Serpa garante ter entrado noutro negócio de que
viria a arrepender-se: “A operação em torno de um prédio de que é proprietária
a Donau, Investimentos Imobiliários e
Turísticos, Lda.” Uma fonte do BPN garante à SÁBADO que o negócio,
supervisionado por Carlos Alves
(director comercial do BPN Leasing e administrador do BPN Crédito), envolveu
cerca de 6 milhões de euros. A carta de José Serpa não explica o negócio
imobiliário, e o empresário não quis prestar declarações à SÁBADO, mas refere a
engenharia usada na compra da empresa pela SNI Olaias – hoje falida e na lista
de devedores do BPN com um crédito por saldar de 2.169.558 euros. O director de
marketing da SNI era João Abrantes,
filho do genro de Oliveira Costa.
A escritura da cessão de
quotas da Donau à SNI ocorreu a 21 de Dezembro de 2004, nas instalações do BPN,
em Lisboa. No mesmo dia firmaram-se ali dois outros acordos. Primeiro, uma
escritura de compra e venda com hipoteca. As partes foram o BPN, o BPN Crédito
e a Donau, representada pelo novo sócio maioritário, a SNI (José Serpa). A SNI e a Sogipart,
Sociedade Imobiliária, SGPS, SA assinaram depois um contrato de promessa de
cessão de quota para concretizar a transferência da gestão da Donau para a
Sogipart.
Neste novo negócio, a
Sogipart foi representada por Rui Jorge Costa, que já tinha participado no caso
Labicer. Quando foi fundada, em Janeiro de 2000, a Sogipart começara por
chamar-se SLN, Imobiliária SGPS, SA e tinha uma participação de 60% no capital
da Imonações, Sociedade Imobiliária, SA,
uma sociedade entretanto dissolvida cuja sede era no edifício do BPN na António
Augusto de Aguiar, em Lisboa.
A Sogipart viria a ser, em
2009, objecto de uma acção cível de cerca de 12,5 milhões de euros intentada
pela Aprigus, Companhia de Investimentos
Imobiliários Comerciais, SA. A SÁBADO não conseguiu apurar se o caso estará
ligado ao negócio do imóvel da Donau, mas sabe que a Aprigius, tal como a Imoholding, Património Imobiliário, SGPS,
SA, é propriedade do empresário Aprígio
Santos, presidente do clube de futebol Naval 1.º de Maio. Na lista de
créditos do BPN, de 31 de Outubro de 2008, consta que as duas empresas tinham
dívidas de quase 44 milhões de euros e o BPN estimava uma perda de valor dos
activos na ordem dos cerca de 23 milhões de euros. Uma outra firma do
empresário, a Parques do Mondego,
tinha também obtido do BPN um crédito de 18,5 milhões
Fonte:
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