As surpresas das PPP


Na Grécia um político foi condenado a prisão perpétua, por ter “desviado” 17 milhões de euros. Pois, bem o que é que se pode chamar a quem assina um contracto de PPP, em que se não houver uma sinistralidade da média nacional, ou seja, 2%, o concessionário recebe um prémio de 40 milhões de euros, ou seja duplicando a renda paga pelo Estado nessa auto-estrada, mas se houver acidentes igual ou superior à média nacional, os ditos 2%, então a concessionária terá de indemnizar o Estado em 950 mil euros. Excelente negócio, para a concessionária, até porque devido à crise económica e financeira que o país atravessa, existe muito menos veículos a circular, pelo que o número de acidentes baixa.
Os responsáveis pela assinatura destes contractos, deveriam ter a mesma sentença, que o político grego que “desviou” 17 milhões de euros. Também é caso para perguntar se algum Tribunal aceitaria condenar um país que tem contractos desta natureza para cumprir, no caso de um incumprimento.
A situação é sempre a mesma, o Governo não corta as gorduras onde tem de cortar, mas está a ir ao osso dos portugueses, que trabalham e dos que já trabalharam o suficiente para ajudar este país a crescer. Os governantes e os políticos em geral, continuam a viver acima das suas possibilidades, porque a austeridade não chega aos seus bolsos. Quando o Governo tem afecto a si, 444 viaturas de serviço, demonstra perfeitamente onde se devia começar a cortar.
O estudo que neste momento está a ser feito, com base nos contractos assinados pelos governos anteriores, quando estiver completamente concluído, vai demonstrar que os responsáveis deveriam ser presos. No entanto, com a nossa justiça isso não acontecerá, nunca aconteceu e não vai ser agora que os tribunais vão mudar. A justiça neste país não funciona, aliás o roubo de 17 milhões de euros é considerado um desvio, como diz o outro, “e tudo uma questão de semântica”. Pois é, mas os nossos políticos que não nos querem comparar com a Grécia, que dizem que “não somos como a Grécia”, na verdade não. Na Grécia, mandam os ladrões de colarinho branco e políticos para a prisão, mas nós mais evoluídos, mais sensatos, mais brandos, não vamos colocar em prisão perpétua, um ladrão de milhões.
Então, como é que esse senhor iria gozar com dinheiro roubado ao povo?   

Estudo prova batota de milhões nos contratos das PPP

A concessionária de uma autoestrada com o dobro da sinistralidade média do País é penalizada em 950 mil euros, mas a concessionária de uma via com um índice de 2% do valor médio (praticamente sem acidentes), recebe quase o dobro da renda milionária.
As contas foram simuladas, a pedido do "Correio da Manhã" pelo investigador José Matos, que está a analisar, em colaboração coma associação cívica Transparência Internacional, os contratos feitos no âmbito das parcerias público-privadas. Os resultados preliminares já foram apresentados à PJ, há menos de um mês, no âmbito do processo onde os ex-governantes Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos são investigados.
Revelam, por exemplo, que se a concessionária tiver uma renda de 50 milhões recebe 49,5 caso a sinistralidade duplique a média nacional. Se não tiver acidentes, recebe 98 milhões. Quer isto dizer que a multa equivale a um por cento do valor da renda, enquanto o prémio pode atingir 100% de bónus.
Fonte: http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=3079555&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA#sthash.sdGBIZSX.dpuf

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