Estado social já vem do tempo de Salazar, com diferenças.

O regresso ao passado vai começar com o corte no social.

Vamos voltar a ter uma quantidade de analfabetos, como no tempo do Salazar. Só não sei como é que vão resolver a questão da obrigatoriedade escolar até aos 18 anos.

Há dias atrás, li num jornal, que foi publicado num jornal alemão que havia trabalho infantil em Portugal. Pois bem, isso vai acontecer por duas razões:

1.    Se o ensino obrigatório voltar a ser pago, então muitos alunos não vão ter dinheiro para o pagamento de propinas, logo abandonam os estudos. E não estou a ver o Governo preocupado com a situação, até pelo contrário, isto é para acontecer, porque interessa que aconteça. É o empobrecimento da sociedade que está a ser exigida por parte da Alemanha e da senhora Merkel.

2.    Em relação ao trabalho infantil, isso irá acontecer, tal como existia no meu tempo de criança, porque vai ser necessário ajuda de todos para compor o orçamento familiar. Já era assim no meu tempo de miúdo e vai voltar acontecer, devido à política que este Governo quer implementar.

Depois da Educação, vem a Saúde, que não deixa de ser menos grave. Pois como toda a gente sabe, no tempo do Salazar, Portugal tinha uma mortalidade infantil gigantesca, julgo que a maior da Europa. Mais uma vez, vamos voltar ao passado e voltar a ter a dita mortalidade infantil, não nas mesmas proporções, porque actualmente há menos nascimentos e temos os jovens a emigrar e também já não temos imigrantes como antes, que também ajudavam na natalidade. A nossa economia está parada e em recessão, pelo que o nosso país não é atractivo para imigrantes do Leste como quando construímos os estádios para o Euro 2004.

Também vamos começar a morrer mais cedo, isto de ter uma população muito idosa, vai acabar ao longo do tempo, porque com a falta de dinheiro, só os ricos é que terão direito à saúde, porque só eles é que vão poder pagar. Todos nós, actualmente somos considerados ricos para pagar impostos, mas na realidade não temos dinheiro para por o elefante do Jardim Zoológico a tocar o sino. Essa é a verdade e que no próximo ano será agravado e muito, a não ser que o TC, chumbe o OE de 2013.

Com estas medidas, já estamos a ver as clínicas privadas a ver o número de “clientes” a aumentar, as receitas a subir e os lucros a disparar. O mal de uns é o ideal para outros e neste caso vamos continuar a ver mais do mesmo. Os ricos a ficarem mais ricos e a classe média que está a desaparecer a ficar cada vez mais pobre.

Ser velhinho, vai voltar a ser por volta dos 55 a 60 anos, tal como antigamente e esse antigamente, reporta-se há 40 anos atrás. É exactamente isso que o FMI e Passos Coelho mais Vítor Gaspar, pretendem, pois dessa forma, deixam de se preocupar com as reformas e com o Estado social. Se as pessoas começarem a morrer mais cedo, os políticos podem regozijar-se porque poderão ter continuidade nas mordomias que não perdem até pelo contrário, vão aumentando.

Por fim, os desempregados, voltam ao tempo do Salazar em que descontavam 1% para o Fundo de Desemprego, mas quando estavam desempregados não tinham direito a subsídio nenhum. No entanto, tinham o desconto para a Caixa Nacional de Pensões, que lhes dava o direito à saúde nos postos de atendimento da Caixa de Previdência e ao agregado familiar. Esta situação funcionava assim:

1.    O chefe de família, ao trabalhar, descontava para a Caixa de Previdência e o agregado familiar, que não tivesse rendimentos, tinha direito à saúde por parte do chefe de família. Se houvesse o nascimento de uma criança, havia o subsídio de nascimento, aleitamento durante um determinado período e o subsídio de Abono de Família, como incentivo à natalidade. Também existia o subsídio de funeral para o caso da morte de um agregado familiar.

2.    Se um elemento do agregado familiar, por exemplo, o filho mais velho, começasse a trabalhar, passava a descontar e ele próprio, adquiria os direitos à saúde e baixa por doença, tinha um ano em que descontava, mas não tinha direitos, ou seja, só passava a ter todas as regalias ao fim de um ano de descontos.

3.    Nessa altura, só não trabalhava quem não queria, pois quando se despedia ou era despedido de um emprego, dias depois já estava a trabalhar noutro lado. O que não é o caso presente, não temos emprego para ninguém.

Quanto à reforma, espero que se mantenha, porque existem muitas pessoas com dezenas de anos de descontos para a Segurança Social, que começaram exactamente pela Caixa de Previdência e Abono de Família do Distrito do… cada Distrito tinha a sua Caixa de Previdência, que depois juntava tudo num fundo único, penso eu. Pois eu trabalhei em empresas com sede em Lisboa e nessa altura descontava para a Caixa de Previdência e Abono de Família de Lisboa e Vale do Tejo e antes descontei para a Caixa de Previdência e Abono de Família do Distrito do Porto, mas quando passei de uma para a outra, estava lá a minha situação contributiva toda.

Cartão da Caixa Nacional de Pensões (frente e verso)

Este foi o período da Segurança Social do tempo do Salazar!

Actualmente, muitas coisas mudaram, é verdade, umas por vezes, foram más medidas devido a abusos que acontecem sempre, mas que a responsabilidade pertence na totalidade aos serviços, porque devem fiscalizar todos os casos.

Passamos a ter um Estado social mais abrangente, com subsídios de reinserção social…

Mas na verdade é que também é dado o subsídio de reintegração aos ex-presidiários e aos ex-deputados. Se no primeiro caso aceito e concordo, no segundo caso acho que é uma situação caricata, porque um deputado ter um subsídio de reintegração, devido a quê? Veio da cadeia? Esteve a viver fora do país durante muitos anos? O que é que ele necessita para se reintegrar na sociedade?

Foto das subvenções dos políticos

Este segundo caso é um dos abusos que retira dinheiro à Segurança Social e ao mesmo tempo é um abuso que tem atribui este subsídio.

Também existem as subvenções vitalícias dos deputados e políticos em geral, que até 2005, foi um forrobodó, todos tinham esse direito, tendo sido retirado no primeiro Governo do engenheiro Sócrates.

Portanto, quando João Galamba chama de Salazarento ao Vítor Gaspar e este se mostrou muito ofendido, tenho quase a certeza que o senhor ministro esteve a estudar a Previdência Social do tempo de Salazar e quer impor a mesma coisa actualmente, ou até ir muito mais longe, como é do seu apanágio, pois assim poupa muitos milhões!

Cortes no Estado Social vão afectar mais a educação

Por Liliana Valente, publicado em 2 Nov 2012 - 03:10 | Jornal I

Funções sociais valem 28,5 mil milhões de euros. Técnicos do FMI e do Banco Mundial estudam cortes.

A área da Educação e Ensino Superior vai ser a mais sacrificada nos cortes na despesa estrutural de quatro mil milhões que o governo está a delinear em conjunto com os técnicos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

As linhas gerais do plano têm de ser entregues já no sexto exame regular, que vai começar no final deste mês, e as medidas concretas apresentadas durante a sétima avaliação da troika em Fevereiro, tal como divulgou esta quarta-feira o ex-presidente do PSD Marques Mendes na TVI24.

Ao que o i apurou, a Educação e o Ensino Superior serão as áreas onde os cortes terão mais impacto, proporcionalmente ao peso que têm no Orçamento do Estado (OE). Algumas das medidas são já faladas – como a fusão de politécnicos e universidades em outros pontos do país à semelhança do que vai acontecer em Lisboa e a reorganização dos agrupamentos de escolas – e outras estão a ser colocadas no plano teórico – como mais mexidas na acção social escolar que poderiam passar por uma redefinição dos escalões escolares que servem de ajuda, por exemplo, para refeições escolares e compra de manuais. Fonte do PSD desabafa ao i: “Para se atingir o valor de corte na despesa vai ter de se encerrar unidades”, sobretudo na área da Educação e Ensino Superior.

De acordo com o relatório do OE para 2013, a Educação tem um peso na despesa de 6,8 mil milhões de euros ou 4% do PIB.

A necessidade de cortes na despesa estrutural foram acordados com o FMI, que no relatório da quinta avaliação realça que o buraco de três mil milhões de euros no consumo privado é também ele estrutural. A compensação a ser feita pelo lado da despesa tem já os alvos definidos (assumidos pelo próprio ministro das Finanças): Educação, Saúde e prestações sociais, as funções sociais do Estado. Na Saúde, os cortes não serão tão visíveis como na Educação, uma vez que grande parte do trabalho foi feito em 2012 e está em marcha para 2013. A Saúde pesa 8,5 mil milhões no OE 2013, 5,1% do PIB. No total, as funções sociais do Estado custam 28,5 mil milhões de euros, 17,1% do PIB.

Do lado das prestações, pode haver mexidas no tempo e valor de algumas prestações, mas a redução do valor global é difícil tendo em conta o peso do subsídio de desemprego.

CORTES Uma reorganização da rede universitária tem sido assunto nos últimos meses a reboque da decisão de fusão entre a Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa. O assunto foi levantado nas últimas jornadas parlamentares conjuntas entre PSD e CDS e houve alguns deputados que alertaram para o problema da interioridade.

Nos planos a definir, segundo Marques Mendes, volta a estar a redução de funcionário públicos (por via da mobilidade especial) e a contratualização de mais funções com os privados.

O governo confirmou ontem que o trabalho de delinear as funções do Estado está a ser feito em conjunto com o FMI e com o Banco Mundial desde há uma semana e que este tinha até sido anunciado pelo ministro das Finanças: “Estão a ser realizadas reuniões com os ministérios para análise das principais áreas de despesa e para percepção do que pode ser feito em matéria de reformas”, explicou à Lusa fonte governamental. A mesma fonte acrescentou que nesta primeira fase, a equipa está a reunir informações e a fazer um diagnóstico sobre a composição da despesa pública.