Memórias do início do ano

Há meses atrás escrevi nas minhas memórias sobre o meu país algumas coisas que hoje continuam completamente actuais, daí que resolvi publicá-las aqui no meu blog, porque nessa altura ainda não tinha pensado na criação do blog e apenas escrevia para mim mesmo.

Nestes artigos uns da imprensa e outros meus, dá para ver que ciclicamente este Governo tem os mesmos comportamentos, ou seja, aumento da austeridade e do custo de vida, não se importando que isso vá afectar milhões de pessoas e aumentar o desemprego.

Indicadores do desemprego são "aflitivos" e de "gravidade extrema"

Publicado às 21.55 do dia 17 de Fevereiro de 2012 pelo JN

O economista João Ferreira do Amaral e o antigo ministro das Finanças José Silva Lopes avaliaram esta sexta-feira os recentes indicadores do desemprego em Portugal como "aflitivos" e de "uma gravidade extrema".

Os dois responsáveis falavam à margem da conferência "Sim ou não ao Tratado Intergovernamental?", realizada esta sexta-feira na Faculdade de Direito de Lisboa.

Para Ferreira do Amaral, os níveis de desemprego alcançados em Portugal são de "uma gravidade extrema", acreditando que durante 2012 irão aumentar.

"Evidentemente quando há uma recessão, o desemprego aumenta, não só porque não se criam novos postos de trabalho, porque se perdem muitos. Este ano vai aumentar mais, porque a recessão vai ser mais profunda", afirmou o economista, em declarações aos jornalistas.

O professor catedrático destacou especialmente o desemprego ao nível dos mais jovens. "É condenar toda uma geração a não ter perspectivas de futuro", sublinhou.

A taxa de desemprego disparou no quarto trimestre para os 14%, face aos 12,4% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados a ultrapassar os 770 mil, divulgou na quinta-feira o INE.

De acordo com os mesmos valores, a taxa de desemprego dos 15 aos 24 anos atingia os 35,4% no final de 2011.

O também economista e ex-ministro das Finanças Silva Lopes também acredita que o desemprego irá aumentar. "É aflitivo e tenderá a crescer. A Grécia já vai em 20%", disse o economista, recordando as dificuldades sentidas pelo Estado helénico para ultrapassar as medidas impostas pela 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).

"Sou a favor da disciplina orçamental e de ajustamento, e um país como o nosso não pode escapar a estas medidas, mas (...) há limites para tudo e esses limites no caso da Grécia não estão a ser observados e no caso de Portugal, por enquanto talvez ainda, mas não tenho a certeza que não venhamos a precisar de apoios complementares para que isso não suceda. Se entramos no caminho da Grécia, é a destruição do país", referiu Silva Lopes.

Sobre a terceira avaliação da 'troika' ao programa de ajuda a Portugal, a decorrer, e a atribuição de uma nova tranche, João Ferreira do Amaral acredita que Portugal irá cumprir os objectivos e assegurar o financiamento, mas defende que o Estado português devia começar a negociar a flexibilidade do programa.

"Portugal deve cumprir os objectivos da 'troika', justamente para assegurar o financiamento, mas ao mesmo tempo, na medida em que esse cumprimento seja visível, deve também começar a negociar uma flexibilização de prazos e de intensidade", concluiu.

Silva Lopes também espera que avaliação da 'troika' decorra de forma positiva, "sem surpresas", recordando o caso da Madeira.

Sobre as futuras avaliações, o antigo ministro mostrou-se mais apreensivo. "Estou para ver o acontece nas outras a seguir", disse ainda aos jornalistas.

A situação começa a ser tão grave, que os economistas deste país começam a ter grandes dúvidas se o caminho que está a ser seguido pelos governantes, não nos levem para um buraco sem retorno. Na verdade é que sem haver crescimento da economia, não conseguimos pagar os juros que nos cobram nos empréstimos que obtemos. Isto é a pescadinha de rabo na boca, estamos a dar a volta constantemente, isto é, voltamos constantemente ao princípio e não conseguimos ver luz ao fundo do túnel. Sem crescimento não aumentam os postos de trabalho, sem trabalho não há crescimento.

            Neste momento temos cá a troika para mais uma avaliação do programa negociado, mas sempre que esses senhores aparecem por cá, querem renegociar mais algumas coisas que atrofiam ainda mais a economia ou as bolsas dos portugueses. O que seria importante era o governo negociar mais tempo para o pagamento da dívida e atenuar a austeridade e a partir daí, sim poderíamos ter crescimento, logo aumento de postos de trabalho.

Diariamente somos confrontados com notícias que se não fossem tão penalizadoras para todos nós, até daria vontade de rir, pois ontem dia 21 de Fevereiro de 2012, veio uma notícia no jornal Público a dizer que os portugueses iriam receber menos no fim deste mês de ordenado, devido ao aumento da retenção na fonte de mais 2% de IRS. Isto porque acabaram algumas deduções aos benefícios fiscais para 2012 e para que os contribuintes não tenham de ter de pagar mais aquando do acerto de contas em Março de 2013.

Com esta notícia, postei no Facebook o seguinte:

Se bem me lembro, (assim começava Vitorino Nemésio) as suas conversas televisivas, mas o que pretendo dizer é o seguinte:

O senhor Passos Coelho como líder da oposição fez pressão sobre o governo Sócrates, para que este não retirasse benefícios fiscais aos contribuintes, isto para que o Sócrates visse o orçamento passar na Assembleia da República. Hoje que o senhor Coelho tem maioria no parlamento e está-se nas tintas para os portugueses. Retirou uma quantidade de benefícios fiscais e todos nós vamos sentir no bolso esses cortes!

E esta é a realidade portuguesa, austeridade, aumento de impostos directos e indirectos, aumentos de transportes, aumentos da electricidade, enfim, tudo aumenta menos os ordenados e pensões. Nos benefícios fiscais cortados pelo governo, encontram-se as despesas da educação, os PPR e as despesas com a saúde serão mais limitadas. No entanto, o orçamento de 2011 só foi aprovado porque Passos Coelho exigiu ao José Sócrates que mantivesse esses benefícios fiscais. Como as coisas mudam quando se está na oposição e depois quando se é governo. Isto passa-se com todos os membros do governo, assim como com os deputados, que passam a ter a mesma filosofia quando fazem parte da panela.

Os correligionários do partido do governo defendem todas estas medidas, dizendo que nos armários dos ministérios só lá estavam esqueletos, querem dizer que o governo anterior comeu a carne toda e só deixou ossos para o actual governo. Estas lamentações também são cíclicas, porque sempre que muda o governo as queixas são semelhantes. Ontem foi a vez de António Capucho vir em defesa da sua “dama”, com a história dos esqueletos deixados pelo governo de Sócrates e para as suas declarações deixo estas palavras:

(O senhor Capucho tem muita graça, não foi só o PS que fez o acordo com a troika, o PSD e o CDS também lá estiveram a negociar. Já é tempo de deixarem de ser “piegas” e começarem assumir o memorando como co negociadores, pois esta é a verdade. Além disso, este governo desde que tomou posse, disse sempre que queria ir para além do acordo com a troika, por isso, a questão da política liberal é por ideologia própria do governo! Aliás, este Primeiro-ministro é demasiado “Salazarento”, talvez por não ter vivido grande tempo durante o “Estado Novo”, era um puto de 6 anos quando o Salazar morreu, porque se eventualmente tivesse vivido com a política da “rolha”, talvez pensasse de outra forma. Ou talvez não, se calhar até é por isso que quer ser o seguidor de Salazar.)

Hoje começamos a ver que os governantes se queixam da perda de receitas com os impostos, só no mês de Janeiro, perderam qualquer coisa como 9% em relação ao mesmo mês do ano passado. É muito dinheiro!

Já não venho aqui fazer comentários há um tempinho, (12-03-2012) e entretanto houve algumas novidades políticas, alguns disparates.

O Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças tinham dito que os cortes salariais eram para todos os funcionários públicos, assim como para todas as empresas do Estado. Até aqui, estaria tudo certo, desde que o senhor Ministro das Finanças não viesse dar o dito por não dito e fizesse uma excepção para a TAP, pois esta empresa tinha um pré-aviso de greve de 24 dias se não fosse revista a situação de cortes salariais. Resultado, houve uma excepção e a TAP não fica no rol dos funcionários públicos e das empresas do Estado que terão efectivamente um decréscimo salarial de 5%. Logo a seguir foi feita mais uma excepção, desta vez para a CGD e agora vamos esperar para ver quem segue para aumentar a lista.

Entretanto, também houve uma situação muito caricata que deu e continua a dar muito que falar, que é o seguinte:

No passado ano, o governo resolveu interromper a suspensão de pagamento de portagens durante o mês de Agosto como era habitual, na ponte 25 de Abril. Devido à situação de crise financeira que o país atravessa, até se aceita isso. Mas o interessante desta situação, é que as Estradas de Portugal, empresa pública que gere as portagens e estradas de todo o país, descontaram as portagens que a Lusoponte recebeu durante o mês de Agosto de 2011, com a passagem de veículos na Ponte 25 de Abril, no montante de 4,4 milhões de euros, no seu pagamento de compensações no mês de Outubro, tendo o Secretário de Estado, ordenado à EP que efectuassem o pagamento das ditas portagens. Isto acabou por dar polémica, pois soube-se no princípio deste mês o que se estava a passar, isto é, da EP ter retido e acertado contas das ditas portagens cobradas, mas o Secretário de Estado mandou a EP pagar as portagens, originando um duplo pagamento, pois com isso a Lusoponte cobrou portagens que no contrato não constavam e as compensações por não haver recebimento de portagens em Agosto. Quer isto dizer que o erário público pagou a dobrar ao amigo Ferreira do Amaral, administrador da Lusoponte.

Esta situação deveria ter dado a demissão do Secretário de Estado, pois não zelou pelos interesses do país, mas sim pelos interesses da empresa privada Lusoponte. No entanto, o Ministro Miguel Relvas, neste fim-de-semana, veio dizer que a administração da EP iria ser demitida. Portanto, chego à conclusão que o senhor Ministro Miguel Relvas pretendia era que a Lusoponte recebesse a mais os 4,4 milhões de euros e que ficasse tudo caladinho e as EP não divulgassem o que se estava a passar.

Também no início deste mês soubemos da morte de mais de 6.000 pessoas, maioritariamente idosas que faleceram em Portugal. Nos noticiários são comentados alguns casos de pessoas que deixaram de comprar medicamentos por falta de dinheiro, outras pessoas deixaram de ter aquecedores ligados na casa, devido ao elevado custo da electricidade. Portanto, o resultado dessas mortes está de certa forma relacionado com a austeridade, pois não existe dinheiro nos orçamentos familiares que chegue a fim de as famílias continuarem a gastar electricidade com aquecimento das casas e com medicamentos que são necessários para manterem o mínimo de saúde das pessoas idosas do agregado familiar.

Cada vez se nota mais a falta de equidade nos sacrifícios pedidos aos portugueses, desde das excepções que começam a vir ao de cima nos cortes salariais, alegando que são excepções e que se mantem o corte salarial nessas empresas, mas de forma diferente, o que não dá para compreender, pois se um trabalhador ganha X, terá de ter um desconto de 5% sobre esse valor. A questão na minha óptica é outra, se a empresa como por exemplo a TAP, declara 24 dias de greve, podemos estar a dizer que o prejuízo será de tal ordem que se pode encerrar a TAP logo de seguida. Mas como se quer privatizar a TAP, então abre-se uma excepção, para que os potenciais compradores possam ser beneficiados na alienação da TAP.

Esta semana a UE, disse que Portugal não pode vender o BPN nas condições que está a negociar com o BIC, o que está em causa é um empréstimo de 300.000.000,00 € a juro 0%. A UE exige que o juro a cobrar seja de 3% no mínimo para que o negócio se faça, caso contrário é anulada a venda do BPN. Ora esse juro dá um montante de 27 milhões de euros nos três anos do empréstimo, se o BIC se propõe pagar 38 milhões de euros, quer dizer que o Governo de Portugal, além do dinheiro que já injectou no BPN, mais de 5.000.000.000,00 €, ainda iria perdoar juros no valor de 27 milhões e receberia pelo BPN apenas 38 milhões, que no fundo seria exactamente 11 milhões, pois 38-27=11, esta são as contas que se têm de fazer. Agora foi solicitado pelo PS uma comissão de inquérito na AR para se debater o caso BPN, vamos ver o que dá.

Hoje 14 de Março de 2012, vem nas notícias dos jornais a diferente forma de o Governo tratar as grandes empresas e o povo em geral. Quero dizer com isto o seguinte:

As produtoras de electricidade deste país, cobram taxas aos consumidores, referente às rendas que pagam pela instalação de parques eólicos, construções de barragens, centrais eléctricas, etc. Esse montante cobrado em taxas aos consumidores, representam milhões de euros anuais que as produtoras recebem, a maior fatia vai para a EDP. No memorando da troika está previsto acabar com esta situação que dá uma margem de lucro substancial às produtoras de electricidade. O Secretário de Estado da Energia, demitiu-se por ter sido impedido de levar a bom termo a imposição do memorando da troika, isto é, acabar com o financiamento das rendas às produtoras de energia. Foi substituído no cargo por um administrador da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), o que dá a ideia de alguma promiscuidade entre a ERSE e as produtoras de energia.  

O Ministro das Finanças e o Secretario de Estado Carlos Moedas, estão unidos para favorecer os grandes grupos económicos como a EDP, nem que para isso tenham de ir contra o memorando da troika. No entanto, no Jornal Económico de hoje, vem uma notícia que a troika poderá bloquear a quarta tranche do empréstimo a Portugal se não for cortadas as rendas às produtoras energéticas a operar em Portugal.

Estas coisas nunca são feitas sem haver conversações de bastidores com as entidades interessadas no negócio, até porque na semana passada o administrador da EDP António Mexia, numa entrevista na RTP 1, disse que em Portugal a energia é mais barata que em Espanha e que a média dos países da Europa. Não ponho isso em causa, até porque os salários são bastante mais altos em Espanha que em Portugal, basta começar pelo ordenado mínimo, que em Portugal é de 485,00 € e em Espanha é de 641,40 € e que este ano deverá subir entre 1,5% e 2,5%. Já no resto da Europa terão salários ainda mais altos. Só o senhor António Mexia é que tem um salário superior à média europeia para as mesmas funções. Talvez por isso nos queira colocar a todos os portugueses na mesma bitola, quando não é o caso.

É muito fácil cortar salários aos funcionários públicos e pensionistas, porque estes não têm meios de fazer pressão sobre o Governo, os sectores mais fortes como a TAP ou a CGD, conseguem ter essa força para imporem ao Governo excepções nesses cortes.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=jqAnktfokXw

26/03/2012

            Para aqueles que acreditam em tudo o que este Governo diz, devem estar atentos ao que se passa efectivamente no país.

Todos nós estamos a sofrer com a austeridade, uns mais que outros, pois a equidade na austeridade não existe.

Para algumas empresas deste país a situação não podia ser melhor, apresentam lucros fabulosos, alegando que a maior fatia foi conseguida no estrangeiro, mas isso não invalida de estarem a roubar todos os portugueses e as empresas portuguesas. Estou a falar de EDP, em que todos pagamos nas facturas as ditas rendas que a troika já mandou acabar com isso, mas que o Governo de Passos Coelho, é demasiado lesto a adicionar medidas “punitivas” para todos nós, mas demasiado lento nas medidas impostas pela troika sobre as empresas que geram demasiados lucros anuais, como é o caso da EDP.

Este Governo toma medidas impopulares e para saírem dos gabinetes têm de andar com mais de uma dúzia de guarda-costas para evitarem algum contra tempo menos bom. No entanto, somos todos nós que estamos a pagar esses guarda-costas e que porventura não ficará barato.

Ainda ontem no discurso de encerramento do Congresso do PSD, o Primeiro-Ministro, disse que devemos seguir o exemplo da Alemanha, parece-me que a Alemanha não é exemplo para ninguém, pois quando precisou de auxílio da CE, aquando da unificação, cá estávamos todos para comprar produtos alemães a fim de ajudar. Agora que estão três países europeus a necessitar de ajuda financeira, os Bancos alemães ajudam para ganhar dinheiro como nunca ganharam. Portanto, o senhor Passos Coelho que não venha com subserviência à Alemanha!

É preciso o Ministro das Finanças Alemão falar do desemprego em Portugal que é demasiado elevado e que pode gerar conflitos nas ruas. Este Governo não vê que as medidas tomadas para além do memorando da troika será inevitavelmente um motivo de descontentamento popular e que pode levar a actos semelhantes aos que vimos recentemente na Grécia. Basta ver o que se passou a semana passada na baixa de Lisboa, próximo do Largo Camões, em que a polícia bateu e destruiu a explanada de um café, bateu a de forma a lembrar o tempo de Salazar, em que a polícia de choque não olhava em quem batia. Isto revolta o mais pacato dos cidadãos!

A demissão do Secretário de estado da Energia, ainda não foi explicada pelo Governo, alegando que a saída do Secretário de Estado tem a ver com razões pessoais e familiares. No entanto, a verdade há-de vir ao cimo como azeite em água, é tudo uma questão de tempo. Para já só sabemos que foi uma batalha travada com a EDP e que o Secretário de estado acabou por ser o elo mais fraco e que em vez de ter a solidariedade do Governo, nomeadamente do Primeiro-ministro, acabou por ser demitido. Isto é o que sabemos até ao momento.

Portanto, todas as promessas feitas por este Primeiro-ministro durante a campanha eleitoral, esfumaram-se em menos de um ano de governação e apesar da austeridade aplicada até ao momento, as contas públicas não vão ser o que o governo diz, vai haver derrapagem no défice, pois a economia está em desaceleração total, pelo que as receitas fiscais estão muito abaixo do esperado. Quer isto dizer que possivelmente haverá mais aumentos de impostos até ao final do ano.

O Primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, prometeu, este domingo, "acabar com os privilégios dos sectores mais protegidos da economia" portuguesa, incluindo a energia, defendendo que todos têm de contribuir para a recuperação do país.

No discurso com que encerrou do XXXIV Congresso do PSD, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, em Lisboa, Passos Coelho afirmou que tem "um projecto ambicioso para Portugal" e que quer "construir uma sociedade mais aberta, mais democrática na economia, mais justa na repartição do rendimento", o que implica "acabar com os privilégios que permanecem nos sectores mais protegidos da economia" em Portugal.

"E seremos determinados, através de toda a transformação legal e negocial, que nos permitirá reduzir esses privilégios, acabar com esses privilégios e democratizar ainda mais a nossa economia e o nosso país", assegurou Passos Coelho.

Isso será feito "também na energia, acabando com o défice tarifário pesado que todos os portugueses, famílias e particulares ou empresas, têm vindo a suportar", acrescentou.

"Nós temos de olhar para todos os portugueses e poder dizer-lhes: não há uns que possam mais e outros que possam menos. Respeitamos todos, mas todos têm de dar um contributo para a recuperação do país", defendeu o primeiro-ministro e presidente do PSD.

Passos Coelho disse que a eliminação de "privilégios" e a "democratização" da economia portuguesa passará também pela renegociação dos contractos de parcerias público privadas, referindo que, se nada fosse feito, estes custariam aos contribuintes "mais de mil dois milhões de euros todos os anos a partir de 2014 e por quase 35 anos".

Fonte: Jornal Público de 26 de Março de 2012

Estas são mais umas mentirinhas com que o Primeiro-ministro se entretém a dizer aos portugueses sempre que tem de fazer um discurso para dentro do partido. Dá a ideia que o Primeiro-ministro se convence a ele próprio que se disser muitas vezes a mesma mentira, esta se torna em verdade. Poderá ser isso para ele e os seus correligionários de partido, mas não será com toda a certeza para os portugueses em geral. Nós os que sentimos no dia-a-dia com o aumento constante dos produtos de primeira necessidade, já não acreditamos nos discursos entusiastas de encerramento de um Congresso do partido.

A viúva de José Afonso mostrou-se, este domingo, indignada com o uso, por parte do PSD, de versos da autoria do cantor no congresso do partido, que decorreu este fim-de-semana. "Quero protestar contra o uso, pelo PSD, no seu Congresso deste fim-de-semana, de versos de José Afonso", refere Zélia Afonso numa nota escrita.

A viúva do autor de temas como "O que faz falta" e "Grândola Vila Morena" refere que fica "satisfeita" quando vê "a obra musical do Zeca a ser estudada e até interpretada, por exemplo, por jovens que nem sequer o conheceram em vida" e considera que "isso significa que a sua mensagem artística e humana permanece viva e actual".

"Penso também que a sua obra ultrapassa fronteiras, por exemplo partidárias. Mas a vida e as suas canções não só nunca se cruzaram com o PPD, ou com PSD que se lhe seguiu, como estiveram, no tempo histórico em que coincidiram, em lados opostos da barreira", refere.

Zélia Afonso considera que, "se fosse vivo", José Afonso "estaria na primeira fila dos que hoje, em Portugal, combatem a política neoliberal do Governo de Passos Coelho".

"Porque os responsáveis do PSD não podem ter dúvidas acerca disso, além de abusiva no plano legal, a utilização de versos seus na entronização do chefe deste partido e primeiro-ministro é também manipuladora e insultuosa. A memória de José Afonso não deve e não pode ser assim desvirtuada para efeitos de propaganda", conclui.

Nascido a 2 de agosto de 1929, em Aveiro, José Afonso morreu a 23 de Fevereiro de 1987, em Setúbal, aos 57 anos, vítima de esclerose lateral amiotrófica.

Fonte: Jornal Público de 26 de Março de 2012

A necessidade de tentar demonstrar que está ao lado do povo, chega ao ponto de utilizar música que nunca antes tinha sido tocada ou cantada pelo PSD, quer em comícios, campanha eleitoral ou congressos. Nem após o 25 de Abri de 1974, que os partidos de esquerda, até ao PS, terminavam os comícios ao som de “Grândola vila morena, terra da fraternidade, o povo é quem mais ordena, dentro de ti ó cidade”. Na verdade, antes de Pedro Passos Coelho estar à frente dos destinos do PSD, o partido era essencialmente Social-democrata, hoje é completamente neoliberal, pelo que o uso da música ou poemas de Zeca Afonso será com certeza, uma ofensa à memória do poeta e artista de esquerda, que lutou com as suas canções contra o fascismo de Salazar e Caetano.

Carlos Manuel Félix Moedas (Beja, 10 de agosto de 1970. É licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico e actualmente é Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Este Secretário de Estado foi responsável pelo pagamento duplicado das portagens de Agosto de 2011 à Lusoponte no valor de 4,4 milhões de euros. Tendo mentido ao Primeiro-Ministro sem que nada lhe tenha acontecido.

O Eixo Atlântico afirmou hoje que a modernização da ligação ferroviária entre Porto e Vigo custaria "menos de metade" das indemnizações que o Governo português terá de pagar pelo cancelamento das obras do TGV.

"Enquanto que a indemnização [pelo cancelamento do TGV] às empresas rondará os 300 milhões de euros, que deverão ser pagos inteiramente pelo Governo português, a modernização da linha do Minho custa no máximo 180 milhões de euros, menos de metade, dos quais o governo português só deverá contribuir com 27 milhões", afirma o Eixo, em comunicado.

Em causa estão 100 quilómetros de linha, entre Nine e Valença, num investimento estimado "até" 180 milhões de euros, que poderia ser comparticipado por fundos comunitários.

"Por outras palavras, os impostos dos portugueses vão pagar 300 milhões de euros em troca de nada e como consequência de decisões políticas erróneas", diz ainda o Eixo Atlântico, que reúne as 34 maiores cidades da Galiza e do Norte de Portugal.

"Pelo contrário, modernizar a linha do Minho entre Nine e Valença, servindo uma área funcional de dois milhões de pessoas e reactivando uma economia muito fragilizada tanto pela crise como pelos erros históricos dos sucessivos governos - sistema de pagamento de portagens - custaria aos cofres portugueses menos da décima parte do que, insistimos, vão pagar para tapar um erro político e administrativo", acrescenta o comunicado.

Numa reunião realizada em Viana do Castelo, em Setembro de 2011, políticos, autarcas, empresários e utentes do Norte e da Galiza aprovaram uma declaração conjunta enviada aos ministros das Obras Públicas de Portugal e Espanha solicitando este investimento "prioritário" na linha ferroviária entre Porto e Vigo.

No documento, os promotores assinalavam que a modernização da linha é "uma pretensão das comunidades do Norte de Portugal e da Galiza", sendo "tecnicamente financeira e viável" e que pode ser executada "até final deste Quadro Comunitário de Apoio".

O objectivo passaria por, segundo um estudo realizado sobre as formas de modernização daquela linha, permitir uma viagem entre Porto e Vigo em 75 minutos, para as viagens directas, apenas com paragens em Barcelos, Viana e Valença.

A redução dos tempos de viagem, actualmente em cerca de três horas, seria conseguida através da electrificação, com novo material circulante e pela sinalização da linha.

"Revalidamos a nossa petição remetida anteriormente aos dois governos para que a próxima Cimeira Ibérica aprove a ligação Porto-Vigo através da modernização da linha existente e não se cometa de novo outro erro histórico e que uma vez mais tenham de ser os portugueses a pagar com os seus impostos ou com a ruptura das suas empresas", remata o comunicado do Eixo Atlântico, actualmente liderado pelo autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa.

Fonte DN de 26 de Março de 2012

Não interessa de quem é a culpa desta situação, se é deste Governo ou se é do anterior, o que interessa, é que todos nós portugueses vamos ter de pagar uma indemnização, ao consórcio que assinou o contracto com o Governo português, que é um mandatário de Portugal.

Lei obriga à incorporação de produto nacional, o que permitiu aos cinco operadores certificados em Portugal ganharem 215 milhões de euros em 2011.

"Um decreto-lei assinado por Manuel Pinho em 2010, que obriga à incorporação de uma percentagem de biodiesel nacional no gasóleo rodoviário, custou em 2011 cerca de 215 milhões de euros aos condutores portugueses", escreve hoje o Correio da Manhã.

Os beneficiados com "esta imposição (que deverá durar até 2014) foram cinco empresários que investiram em fábricas de produção de biodiesel em Portugal. A Iberol, de João Rodrigues, e a Biovegetal, do grupo SGC, de João Pereira Coutinho, são os principais produtores, seguidos da Prio - grupo Martifer - e da Torrejana. A Sovena, do grupo Nutrinveste, também tem fábrica certificada de biodiesel", indica o jornal.

O diário cita um relatório da Autoridade da Concorrência em que se refere que "a incorporação de biodiesel no gasóleo rodoviário terá encarecido o preço médio em cerca de 3,7 cêntimos por litro, em média, nos nove primeiros meses de 2011". Segundo o jornal, esta entidade irá analisar a questão em breve.

Fonte: DN de 26 de Março de 2012

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2384620&especial=Revistas de Imprensa&seccao=TV e MEDIA

Isto demonstra o que valem os políticos portugueses, são uns vendidos às grandes empresas, protegem-nas a todo o custo, contra aqueles que os elegeram nas eleições. A incompetência de alguns políticos dá vontade de apelar à revolta, porque todos nós sabemos que não existe pena judicial para os políticos portugueses, mesmo que sejam julgados e condenados. Não se pode brincar com o dinheiro dos contribuintes, nem dar regalias para determinados grupos económicos beneficiarem, para mais tarde darem guarida a esses políticos que fecharam contractos que lesaram os contribuintes em milhões de euros. Tudo isto, porque a corrupção e promiscuidade andam de braço dado entre políticos e determinados grupos de empresários. Estes interesses instalados, deveriam ser suspensos de imediato, mas os contractos são elaborados de tal forma que se houver interrupção dos mesmos, a indemnização é extremamente elevada.

Vai fazer um mês que não escrevo nada sobre o que se está passar no país, mas muitas polémicas surgiram neste último mês.

Há duas semanas atrás foi anunciado no Parlamento pelo Ministro das Finanças, que houve um lapso e que os subsídios de férias e de Natal cortados aos funcionários públicos e pensionistas, só voltavam em 2015 e faseadamente, isto é, poderá ser reposto inicialmente 25% do subsídio e lentamente ao longo dos anos chegar novamente à totalidade.

Tudo isto provocou uma onda de revolta, tanto dos partidos políticos da oposição, como também da imprensa escrita e falada, nomeadamente das televisões que se fartaram de questionar o Primeiro-ministro e o Ministro das Finanças sobre o assunto. O Primeiro-ministro, inclusivamente deu uma entrevista à RTP 1, através do programa “Jornal da Noite” em directo de Moçambique onde esteve numa visita para vender 7,5% da posição que o Estado português detinha em Cabora Bassa, na barragem com o mesmo nome desde o período da guerra colonial.

Esses 7,5% foram vendidos por cerca de 30,5 milhões de euros, quando tinha sido feita uma avaliação dos 15% que Portugal detinha do capital da barragem em 77,5 milhões de euros.

Pedro Passos Coelho vendeu 7,5% à empresa distribuidora de electricidade de Moçambique pelo montante acima indicado, e vendeu À REN (Rede Eléctrica Nacional), os restantes 7,5% pelo valor em falta, isto é, 47 milhões de euros. Portanto, vende-se a Moçambique por baixo valor e a REN tem de arcar com o mau negócio de pagar mais pelo mesmo número de acções. Algo vai mal neste negócio!

Na entrevista dada em directo de Moçambique, Pedro Passos Coelho, também explicou o porquê de ter sido feito à socapa a suspensão das reformas antecipadas para o sector privado da economia.

No espaço de uma semana o Concelho de Ministros aprovou uma Lei, para suspender as reformas antecipadas aos trabalhadores do sector privado, que tenham mais de 55 anos e 30 de descontos para a Segurança Social, com perda de uma percentagem anual, pela antecipação da dita reforma. Esta Lei foi aprovada e promulgada pelo Presidente da República em tempo recorde, uma semana. A justificação dada pelo Pedro Passos Coelho foi, que se não tivesse sido dessa forma, haveria muitas pessoas que correriam à Segurança Social requerer a reforma antecipada.

Temos de pensar que o Estado é uma entidade de bem, que cumpre os acordos feitos com os parceiros sociais, com os trabalhadores ao longo dos anos, e que não vai andar a mudar as regras sempre que lhe convier por isto ou aquilo. Houve uma quebra de confiança por parte dos contribuintes da Segurança Social, até porque ficaram de fora desta lei, os funcionários públicos, que foram admitidos antes de 2005. Isto porquê? Porque em 2005, houve uma reforma da Segurança Social, que não mexeu nos direitos adquiridos dos trabalhadores e nessa mesma reforma, entraram para o regime geral da Segurança Social, todos os funcionários públicos que fossem admitidos ao abrigo da nova lei. Daí que, apenas ficam de fora os funcionários públicos admitidos até essa data, para que o governo possa despedir de mútuo acordo, funcionários públicos e que os possa enviar para a reforma antecipada. Dois pesos duas medidas. Até porque no caso da Segurança Social, o dinheiro pertence aos trabalhadores que descontam mensalmente, assim como as entidades empregadoras e o Estado apenas gere esses fundos da Segurança Social.

O caso do “lapso” do Ministro das Finanças, e a suspensão das reformas antecipadas, provocou uma onda de contestação sobre o assunto, que ainda não parou. O modo como foi feito, quebrar com os direitos adquiridos dos trabalhadores mais antigos, sem que isso se justifique, com o desemprego a aumentar mensalmente, já está em 14% da população. Uma forma de resolver parte do desemprego, seria mandar para a reforma antecipada os trabalhadores que estão desempregados, que já tenham mais de 55 anos e de 30 anos de descontos para a Segurança Social. Essa situação iria beneficiar a médio e longo prazo, a sustentabilidade do sistema da Segurança Social, porque quem antecipa a idade da reforma, perde uma percentagem de 6% por cada ano antecipado. Portanto, o governo apenas mandou para diante o aumento das pensões, porque travou até 2014 as antecipações das reformas.

Hoje véspera das comemorações de mais um aniversário, da passagem do 25 de Abril de 1974, vem na imprensa diária a informação que o “Movimento dos Capitães de Abril” e o antigo Presidente da República Portuguesa Mário Soares e o socialista Manuel Alegre, não vão estar presentes nas comemorações oficiais na Assembleia da República, amanhã dia 25 de Abril. Claro que não se fizeram esperar os comentários de personalidades da maioria que nos governa:

O Primeiro-ministro disse que há pessoas que pretendem ser protagonistas em datas históricas, que são para comemorações do povo e não de pessoas.

Como ele está errado neste assunto, quando se deu o 25 de Abril, Passos Coelho estava prestes de fazer 10 anos. Nessa altura quase que se pode dizer, que tinha acabado de abandonar as fraldas e Mário Soares ou Manuel Alegre, já tinham dado provas mais que suficientes de lutadores antifascistas.

Mário Soares faz parte da história de Portugal. Mário Soares irá ficar na história como lutador antifascista e de lutar pela democracia no “Verão quente de 75”. Enquanto Pedro Passos Coelho, irá ficar na história pela negativa, pelo Primeiro-ministro que pior governou o país, que mais austeridade infligiu ao povo e que se desculpa constantemente com a má governação do engenheiro Sócrates.

CDS/PP, o líder parlamentar disse que o partido socialista enquanto governo afectou muito a democracia. Em relação a esta notícia, postei no Facebook o seguinte:

Quando um partido político que está no governo e implementa uma política de extrema-direita, quer o quê, que o Movimento dos Capitães de Abril, festejem com eles a passagem de mais um aniversário da data em que o país acordou para a democracia e liberdade. Este partido não está a colaborar na política de destruir toda a economia deste país com o “ir mais além, do que o memorando da troika”.

Dizer que o desvario do governo socialista afectou muito a democracia é treta! Tudo isto começou com Cavaco Silva, nos anos oitenta e daí para cá têm sido todos os governos a fazer a mesma porcaria de política que nos levou onde estamos hoje. Não é o feito deste ou daquele partido, é tudo junto e todos têm culpas no cartório, nomeadamente o CDS/PP com a compra dos submarinos no valor de 1.000 milhões de euros e que meteu dinheiro ao bolso com esse negócio! 

Todos os partidos estão implicados no pedido de resgate de Portugal e muitos cidadãos também, que se endividaram para além das suas possibilidades, comprando casa, carro acima das suas posses, etc.

DEMITA-SE, SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO                         

(Coluna de opinião do Semanário Expresso)

 Terça-feira, 6 de Março de 2012

 

Senhor Primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes. Também eu, senhor Primeiro-ministro. Só me apetece rugir!...

O que o Senhor fez, foi um Roubo! Um Roubo descarado à classe média, no alto da sua impunidade política! Por isso, um duplo roubo: pelo crime em si e pela indecorosa impunidade de que se revestiu. E, ainda pior: Vossa Excelência matou o País!

Invoca Sua Sumidade, que as medidas são suas, mas o déficite é do Sócrates! Só os tolos caem na esparrela desse argumento.

O déficite já vem do tempo de Cavaco Silva, quando, como bom aluno que foi, nos anos 80, a mando dos donos da Europa, decidiu, a troco de 700 milhões de contos anuais, acabar com as Pescas, a Agricultura e a Industria. Farisaicamente, Bruxelas pagava então, aos pescadores para não pescarem e aos agricultores para não cultivarem. O resultado, foi uma total dependência alimentar, uma decadência industrial e investimentos faraónicos no cimento e no alcatrão. Bens não transaccionáveis, que significaram o êxodo rural para o litoral, corrupção larvar e uma classe de novos muitíssimo-ricos. Toda esta tragédia, que mergulhou um País numa espiral deficitária, acabou, fragorosamente, com Sócrates. O déficite é de toda esta gente, que hoje vive gozando as delícias das suas malfeitorias.

E você é o herdeiro e o filho predilecto de todos estes que você, agora, hipocritamente, quer pôr no banco dos réus?

Mas o Senhor também é responsável por esta crise. Tem as suas asas crivadas pelo chumbo da sua própria espingarda. Porque deitou abaixo o PEC4, de má memória, dando asas aos abutres financeiros para inflacionarem a dívida para valores insuportáveis e porque invocou como motivo para tal chumbo, o carácter excessivo dessas medidas. Prometeu, entretanto, não subir os impostos. Depois, já no poder, anunciou como excepcional, o corte no subsídio de Natal. Agora, isto! Ou seja, de mentira em mentira, até a este colossal embuste, que é o Orçamento Geral do Estado.

Diz Vossa Eminência que não tinha outra saída. Ou seja, todas as soluções passam pelo ataque ao Trabalho e pela defesa do Capital Financeiro. Outro embuste. Já se sabia no que resultaram estas mesmas medidas na Grécia: no desemprego, na recessão e num déficite ainda maior. Pois o senhor, incauto e ignorante, não se importou de importar tão assassina cartilha. Sem Economia, não há Finanças, deveria saber o Senhor. Com ainda menos Economia (a recessão atingirá valores perto do 5% em 2012), com muito mais falências e com o desemprego a atingir o colossal valor de 20%, onde vai Sua Sabedoria buscar receitas para corrigir o déficite? Com a banca descapitalizada (para onde foram os biliões do BPN?), como traçará linhas de crédito para as pequenas e médias empresas, responsáveis por 90% do desemprego? O Senhor burlou-nos e espoliou-nos. Teve a admirável coragem de sacar aos indefesos dos trabalhadores, com a esfarrapada desculpa de não ter outra hipótese. E há tantas! Dou-lhe um exemplo: o Metro do Porto.

Tem um prejuízo de 3.500 milhões de euros, é todo à superfície e tem uma oferta 400 vezes (!!!) superior à procura. Tudo alinhavado à medida de uns tantos autarcas, embandeirados por Valentim Loureiro.

Outro exemplo: as parcerias público-privadas, grande sugadouro das finanças públicas.

Outro exemplo: Dizem os estudos que, se V. Ex.ª cortasse na mesma percentagem, os rendimentos das 10 maiores fortunas de Portugal, ficaríamos aliviadinhos de todo, desta canga deficitária. Até porque foram elas, as grandes beneficiárias desta orgia grega que nos tramou. Estaria horas, a desfiar exemplos e Você não gastou um minuto em pensar em deslocar-se a Bruxelas, para dilatar no tempo, as gravosas medidas que anunciou, para Salvar Portugal!

Diz Boaventura de Sousa Santos que o Senhor Primeiro-ministro é um homem sem experiência, sem ideias e sem substrato académico para tais andanças. Concordo! Como não sabe, pretende ser um bom aluno dos mandantes da Europa, esperando deles, compreensão e consideração. Genuína ingenuidade! Com tudo isto, passou de bom aluno, para lacaio da senhora Merkel e do senhor Sarkhozy, quando precisávamos, não de um bom aluno, mas de um Mestre, de um Líder, com uma Ideia e um Projecto para Portugal. O Senhor, ao desistir da Economia, desistiu de Portugal! Foi o coveiro da nossa independência. Hoje, é, apenas, o Gauleiter de Berlim.

Demita-se, senhor primeiro-ministro, antes que seja o Povo a demiti-lo.

Este artigo de opinião, que saiu no Semanário Expresso, está de acordo com as coisas que já escrevi há meses atrás nestas minhas “memórias”.

Voltando à questão das comemorações do 25 de Abril, o General Pires Veloso, afirma que é necessário efectuar outro 25 de Abril, e os meus comentários no Facebook, foram o seguinte:

O general Pires Veloso, um dos protagonistas do 25 de Novembro de 1975, considera que é preciso um novo 25 de Abril em Portugal. O militar, que esteve por dentro do contragolpe militar que pôs fim ao chamado "verão quente", diz agora que é essencial que haja um movimento dos cidadãos capaz de repor a verdade na sociedade portuguesa.

Concordo perfeitamente com o General Pires Veloso!

Isto não é demagogia, isto é o que se passa neste país, em que os políticos se servem do Estado, para usufruírem regalias que não deviam ter!

Quando os políticos, tiverem direito à reforma, só ao fim de 40 anos de desconto para a Segurança Social, quando os políticos, forem julgados, como qualquer cidadão, que cometa uma infracção grave, quando os políticos, forem penalizados pela má gestão dos dinheiros públicos, quando os políticos, forem obrigados a indemnizar o Estado, pelos erros graves de gestão do erário público, então, estaremos em democracia!

A revolta que existe em muitos cidadãos deste país, com tudo o que se passa acerca da austeridade, imposta pelo governo e que a própria troika já disse que pode ser contraproducente, pelo que austeridade sem crescimento económico e sem aumento de emprego, será muito mau e não permitirá atingir o limite do défice. Ou melhor, atingir o défice à custa de desemprego e sem crescimento económico, não leva o país a lado nenhum.

Amanhã dia 25 de Abril de 2012, dia em que é comemorado a passagem do 38º aniversário da “Revolução dos Cravos”, espero que não haja problemas nas manifestações que estão agendadas, até porque a polícia está preparada para abortar todas as manifestações contra o governo. Segundo notícias que foram públicas nos jornais no dia de ontem, a polícia não permitirá manif’s, que não tenham sido autorizadas. Como este tipo de manifestações de alguma forma são espontâneas, a polícia irá bater com toda a certeza. Vamos ver como será a reacção popular à carga policial.