VAMPIROS
Estes
são os vampiros que nos sugam o sangue!
Pedro
Passos Coelho:
Pedro Passos Coelho, nasceu
em 24 de Julho de 1964, em Coimbra, filho de António Passos Coelho (Vila Real,
Vale de Nogueiras, 31 de Maio de 1926), médico, e de sua esposa (casados em
1955) Maria Rodrigues Santos Mamede (Ourique, Santana da Serra, c. 1930),
enfermeira, o mais novo de quatro irmãos e irmãs (incluindo Miguel, que sofre
de paralisia cerebral, e Maria Teresa, médica como seu pai) cresceu entre Silva
Porto e Luanda, em Angola, onde o pai exercia medicina. Regressou a Portugal
após o 25 de Abril de 1974, tendo ido viver com a família para Vale de
Nogueiras, concelho de Vila Real, donde o seu pai é originário. Concluiu o
ensino secundário na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, no mesmo
concelho. Em 1982/1983 leccionou a disciplina de matemática numa escola
secundária de Vila Pouca de Aguiar. Ingressou na licenciatura de matemática na
Universidade de Lisboa, mas acabou por não prosseguir esse curso.
Tendo aderido à Juventude
Social Democrata em 1978, chegou a presidente da sua Comissão Política
Nacional, em 1990, cargo que ocupou até 1995. Foi deputado à Assembleia da
República, pelo círculo eleitoral de Lisboa, entre 1991 e 1999. Integrou a
Assembleia Parlamentar da OTAN, até 1995, e foi vice-presidente do Grupo
Parlamentar do PSD, de 1996 a 1999. Foi candidato a presidente da Câmara
Municipal da Amadora, em 1997, exercendo o cargo de vereador até 2001.
É licenciado em Economia
pela Universidade Lusíada de Lisboa, desde 2001. Anteriormente já tinha
trabalhado na Quimibro, empresa que se dedica ao trading nos mercados de
metais, de José Bento dos Santos, entre 1987 e 1989, e iniciado a sua
actividade de consultor na Tecnoforma, em 2000. Em 2001 tornou-se colaborador
da LDN Consultores, até 2004. Dirigiu o Departamento de Formação da URBE -
Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção, entre 2003 e 2004. Em 2004 Ângelo
Correia convida-o para ingressar no Grupo Fomentinvest, onde será director
financeiro, até 2006, e administrador executivo, entre 2007 a 2009. Foi também
presidente do Conselho de Administração das participadas Ribtejo e da HLC Tejo,
a partir de 2005 e 2007, respectivamente. Entre 2007 e 2010 leccionou no
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Passos Coelho foi
co-fundador do Movimento Pensar Portugal, em 2001, vice-presidente da Comissão
Política Nacional do PSD, na direcção de Luís Marques Mendes, de 2005 a 2006, e
é presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, desde 2005. Em Maio de 2008
candidatou-se, pela primeira vez, à presidência do PSD, propondo uma revisão
programática de orientação liberal. Derrotado por Manuela Ferreira Leite,
fundou com um conjunto de apoiantes o think-tank Construir Ideias. Já em
Janeiro de 2010 lançou o livro Mudar e assumiu-se, de novo, candidato às
eleições directas de Março de 2010. Eleito presidente do PSD a 26 de Março de
2010, foi o líder do maior partido da oposição, viabilizando no parlamento três
alterações ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). A recusa de um
quarto PEC, em sintonia com toda a oposição parlamentar ao Partido Socialista,
e a necessidade de Portugal recorrer à ajuda externa (FMI, Banco Central
Europeu e União Europeia) face à incapacidade autónoma de travar o défice das
contas públicas portuguesas induziram o Primeiro-Ministro socialista José
Sócrates a demitir-se do cargo de Primeiro-Ministro e obrigaram o presidente
Cavaco Silva a convocar eleições antecipadas para 5 de Junho de 2011.
Pedro Passos Coelho foi
assim candidato nas eleições legislativas de 2011, vencidas pelo PSD, tendo
deixado em segundo lugar o Partido Socialista liderado por José Sócrates,
primeiro-ministro demissionário e candidato a um novo mandato.
Primeiro-ministro
de Portugal
É o primeiro-ministro de
Portugal, liderando um governo de coligação PSD/CDS-PP que tomou posse a 21 de
Junho de 2011.
No discurso de tomada de
posse, afirmou que procuraria que o Estado desse "exemplo de rigor e
contenção para que haja recursos para os que mais necessitam; e o [...] Governo
será o líder desse exemplo, como de resto a decisão de não nomear novos governadores
civis já sinaliza". Na mesma intervenção, Passos Coelho apontou as tarefas
prioritárias do Governo: estabilizar as finanças, socorrer os mais necessitados
e fazer crescer a economia e o emprego.
A 6 de Agosto de 2012 foi
agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Polónia e com a Grã-Cruz com
Diamantes da Ordem do Sol do Peru.
Vida
privada
Foi casado, em primeiras
núpcias, com Fátima Padinha, uma das quatro vocalistas do grupo musical Doce,
com quem teve duas filhas, Joana, em 1988, e Catarina, nascida em 1993.
Casou-se, em segundas núpcias, com Laura Maria Garcês Ferreira, uma
fisioterapeuta natural de Bissau, filha de Tomás Ferreira e de sua mulher
Domitília Garcês, tendo com esta uma filha, Júlia, nascida em 2007, e uma
enteada, Teresa, nascida em 1995 do primeiro casamento de sua segunda mulher.
Reside actualmente em Massamá, concelho de Sintra.
Vítor
Gaspar:
Vítor Gaspar licenciou-se em
Economia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa
em 1982, e obteve um Doutoramento em Economia pela Faculdade de Economia da
Universidade Nova de Lisboa em 1988.
Foi membro suplente do
Comité Monetário Europeu de 1989 e 1998 e representante pessoal do Ministro das
Finanças na IGC que conduziu ao Tratado de Maastricht, foi chefe do comité
entre 1994 e 1998 e membro do Gabinete de Consultores Políticos da Comissão
Europeia de 2005 a 2006. Em Janeiro de 2007, passou a chefiar o departamento.
Em Portugal, foi conselheiro
especial do Banco de Portugal e director-geral da área de investigação do Banco
Central Europeu de Setembro de 1998 até Dezembro de 2004. Também foi Director
de Investigação e Estatísticas do Departamento do Banco de Portugal e Director
de Estudos Económicos do Ministério das Finanças.
Gaspar também é autor
científico e publicou vários livros e artigos em revistas cientificas, entre
elas Public Choice, European Economic Review, Journal of the European Economic
Association e o Journal of Development Economics.
Enquanto ministro das
finanças, o controlo apertado das finanças públicas, o percurso político, o
discurso de austeridade, os seus modos reservados e as suas origens rurais e
beirãs, características partilhadas por Salazar, renderam-lhe a alcunha de
"Salazarinho" entre os seus colegas do Governo. Coincidentalmente, em
época também de crise, os seus poderes têm vindo a ser reforçados, tendo ficado
encarregue das verbas dos fundos comunitários do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN), antes a cargo do Ministério da Economia e de
Álvaro Santos Pereira (passando a integrar uma Comissão de Gestão chefiada por
Vítor Gaspar e do qual fazem também parte, por esta ordem, Paulo Portas, Miguel
Macedo, Álvaro dos Santos Pereira, Assunção Cristas, Nuno Crato e Pedro Mota
Soares).
Análise do Financial Times
(2012)
Segundo a lista do Financial
Times (jornal de economia inglês), publicada pelo sétimo ano consecutivo dos
melhores ministros das finanças das dezanove potências ecónomicas da Europa,
Vítor Gaspar, que estava em 18.º lugar em 2011, está agora em 10º lugar, numa
lista onde o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, está em primeiro
e onde Luis de Guindos, ministro das finanças espanhol, está em último lugar. O
ranking tem três critério, político, onde Gaspar fica em terceiro,
crediblidade, onde Gaspar fica em décimo-quinto (apesar dos juros da dívida
estarem a descer) e económico, onde fica em penúltimo lugar.
O website do diário inglês
diz que Gaspar é como o “tecnocrata sediado em Bruxelas sem experiência
política”. E Gaspar tem ainda de conseguir que as metas orçamentais para 2013,
se tornem realidade, pois há pessimismo entre os especialistas, e ainda cortar
4 mil milhões adicionais euros na despesa.
Paulo
Portas:
Estudou no Colégio de São
João de Brito e licenciou-se em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa.
Estreou-se no jornalismo aos
quinze anos, como estagiário na redacção de O Tempo [carece de fontes]. Foi
depois redactor de A Tarde e do Semanário [carece de fontes], acompanhando
Vítor Cunha Rego [carece de fontes].
Iniciou a sua vida política
na Juventude Social Democrata, em 1975, chegando a dirigir o seu jornal
oficial, então designado Pelo Socialismo. Em 1979 aderiu também ao Partido
Social Democrata, abandonando as duas estruturas em 1982.
Juntamente com Miguel
Esteves Cardoso fundou O Independente, um jornal que pretendia revolucionar a
imprensa portuguesa, contrapondo os jornais esquerdistas de então. Através d' O
Independente protagonizou violentas críticas e denúncias contra os governos de
Aníbal Cavaco Silva. A par do jornalismo leccionou, na Universidade Moderna de
Lisboa, a disciplina de História das Ideias Políticas, e dirigiu a Amostra,
centro de sondagens da mesma instituição.
Em 1995 abandona a direcção
d' O Independente, iniciando uma carreira política. Foi eleito deputado à
Assembleia da República, nas listas do Centro Democrático Social, pelo Círculo
de Aveiro. Juntamente com Manuel Monteiro, protagonizou a revisão da orientação
política do partido, que adoptara a designação de CDS-PP - Partido Popular.
Incompatibilizado com Manuel
Monteiro, disputou a liderança do CDS-PP à sua sucessora designada, Maria José
Nogueira Pinto, que derrotou. Foi deputado à Assembleia Municipal de Oliveira
de Azeméis (1997-2001), presidiu ao Grupo Parlamentar do CDS-PP (1999-2001),
foi deputado ao Parlamento Europeu (1999) e candidato a presidente da Câmara
Municipal de Lisboa (2001), eleito vereador. A 17 de Agosto de 1998 foi feito
Grande-Oficial da Ordem do Mérito Civil de Espanha.
Entre 2002 e 2005 foi
co-responsável pela coligação governativa entre o PSD e o CDS-PP, vindo a
exercer funções como Ministro de Estado e da Defesa Nacional (2002-2004) e
Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (2004-2005), nos
respectivos XV e XVI Governos Constitucionais. Nas eleições legislativas de
2005, não conseguindo o objectivo de obter 10% dos votos e evitar a maioria
absoluta do Partido Socialista, pediu a demissão, sucedendo-lhe alguns meses
mais tarde José Ribeiro e Castro.
No entanto, em 2007,
voltaria com uma candidatura à Comissão Política Nacional, que o trouxe de
volta à liderança do CDS-PP. Obteve cerca de 75% do votos sobre Ribeiro e Castro. No intervalo,
dedicara-se à análise da atualidade política na SIC Notícias.
A 5 de junho de 2011 é
candidato, e reeleito, deputado nas eleições legislativas para a Assembleia da
República.
Conduziu as negociações para
a constituição do XIX Governo Constitucional de Portugal pelo CDS-PP com o
líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que culminaram na assinatura a 16 de junho
de 2011 de um acordo político de governação denominado "Maioria para a Mudança".
No dia 21 de Junho de 2011,
toma posse como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros pelo XIX Governo
Constitucional de Portugal. Nestas funções, sugeriu que as Embaixadas de
Portugal se tornassem locais de mostras de produtos nacionais. Posteriormente,
ficou encarregue da Economia para as questões externas, até então a cargo do
Ministério da Economia e de Álvaro Santos Pereira.
A 16 de Julho de 2012 foi
feito Comendador com Estrela da Ordem do Mérito da Polónia.
Polémicas
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de fontes ou uma única fonte no fim do texto, mas esta(s) não são citadas no
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de 2010)
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Caso
Moderna
O Caso Moderna ganhou
notoriedade, quando Esmeraldo Azevedo, antigo dirigente da Dinensino, fez com
que a PJ iniciasse um inquérito. Entre a muita informação alegadamente
descoberta, focou-se atenção na hipótese de terem sido descobertas informações
que Paulo Portas e a sua mãe, Helena Sacadura Cabral Portas, assim como outras
personalidades, teriam recebido ofertas da cooperativa em causa, de forma a que
esta ganhasse notoriedade e visibilidade nas altas esferas da sociedade. Um dos
presentes alegadamente terá um sido uma viatura de luxo, da marca Jaguar. O
"Caso Moderna", assim como é conhecido, culminou na detenção de José
Braga Gonçalves, o qual foi mais tarde libertado no dia 25 de Outubro de 2005.
Sousa Lara ex-vice-reitor da
Universidade Moderna e um dos arguidos no Caso Moderna, acusou Paulo Portas
numa sessão de tribunal de estar implicado no caso. Sousa Lara disse que em
relação a Paulo Portas, existia matéria com implicações a nível penal. Segundo
Sousa Lara, terão sido umas viagens que Paulo Portas terá alegadamente feito.
No entanto, ao ser interrogado por mais informações acerca disto, Sousa Lara
escusou-se a clarificar e pediu desculpas ao colectivo de juízes.
Este caso também parece ter
ligações com a alegada gestão danosa por parte de Paulo Portas, quando este
geria a empresa de sondagens Amostra, quando uma alegada carta de José Braga
Gonçalves veio a público.
Alegada
carta de José Braga Gonçalves a Paulo Portas
Alegadamente, José Braga
Gonçalves terá escrito uma carta a Paulo Portas, enquanto cumpria prisão
preventiva. O que saiu para a comunicação social foi uma carta que se pode ler
no site do jornal "Público".
Alegado
afastamento de Maria José Morgado
Em 2002, Maria José Morgado,
na altura na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade
Financeira da Polícia Judiciária, para surpresa geral, demite-se. Rumores
acerca do papel da ex-ministra da justiça Celeste Cardona e Paulo Portas
começaram a circular na comunicação social. A princípio, Maria José Morgado
declarou serem falsos os rumores que davam a entender que esta teria sido
pressionada pelos dois ministros para se demitir. No entanto, mais tarde, numa
comissão de inquérito, Maria José Morgado revelou que foi Adelino Salvado, o
então director nacional da PJ, que lhe tinha dito que eram Celeste Cardona e
Paulo Portas que teriam receio que ela continuasse a liderar o combate ao crime
económico na PJ.
Paulo Portas recusou-se a
comentar as declarações de Maria José Morgado, porque tal, segundo ele, faria
com que caísse numa armadilha e negou a ligação entre as demissões e o Caso
Moderna.
Fotocópias
de segredos de Estado
Em 2007, o público em geral
tomou conhecimento de que Paulo Portas, antes de deixar as funções de ministro
da defesa e do estado, tinha fotocopiado 60 mil paginas, nas quais alegadamente
estariam segredos de Estado, antes de abandonar as funções de ministro da
defesa e do Estado.
Compra
de submarinos
A compra de submarinos para
a marinha portuguesa a uma empresa alemã, referido como caso dos submarinos, e
a burla e fraude associada às contrapartidas por essa compra, referido como
caso das contrapartidas dos submarinos, ambos com origem na investigação do
caso Portucale, está envolto em polémica, uma vez que alegadamente faltam 34
milhões de euros e que, desses 34 milhões de euros, 1 milhão alegadamente foi
parar a uma conta bancária ligada ao CDS-PP. Está também envolta em dúvida a
necessidade de tornar a Escom UK como mediadora do negócio e que papel isso
poderá ter no dinheiro desaparecido.
Em Outubro de 2009, a PJ
realizou buscas num escritório de advogados, para tentar encontrar o contrato
que alegadamente anda desaparecido. Francisco Louçã, líder do partido Bloco de
Esquerda, sugeriu que Paulo Portas talvez as encontraria entre as 61 mil
fotocópias que alegadamente fez, antes de abandonar as funções governativas.
Paulo Portas reagiu dizendo
que o caso dos submarinos é "uma história muito mal contada". A
comunicação social fez um ataque cerrado ao líder do CDS-PP e apenas uma vez
referiu o caso com anterior à passagem de Paulo Portas pelo ministério da
Defesa. Nessa vez foi referida a hipótese de os submarinos terem sido
encomendados na época em que António Guterres era primeiro-ministro e que, na
altura, teriam sido encomendados, não dois, mas quatro submarinos e que teria
sido Paulo Portas a conseguir reduzir esse número para dois.
Caso
Portucale
O Caso Portucale refere-se a
um caso de corrupção que envolve o XVI Governo Constitucional de Portugal
relacionado com a aprovação de um empreendimento turístico da empresa
Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, Benavente. A aprovação
foi concedida mediante um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro
do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia
(ex-ministro do Turismo), poucos dias antes das eleições legislativas de 2005.
Para o arranque desse empreendimento turístico foram abatidos vários milhares
de sobreiros na véspera da tomada de posse do novo governo.
Apesar da ligação do caso a
esse empreendimento turístico, durante a investigação foram ainda recolhidos
indícios de corrupção em outros casos que envolvem o Banco Espírito Santo, como
o acordo entre o Estado e o consórcio AENOR relativo à exploração de SCUTs e um
empreendimento turístico da ESAF, empresa do grupo Espírito Santo, em Vila Nova
de Gaia.
No início da investigação
foram constituidos arguidos Abel Pinheiro, o ex-dirigente do CDS/PP, e três
gestores do GES, Luís Horta e Costa, Carlos Calvário e José Manuel de Sousa. Em
31 de Maio de 2010 foram levados a julgamento onze arguidos: Abel Pinheiro,
Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (estes três ligados
ao Grupo Espírito Santo), António de Sousa Macedo (ex-diretor geral das
Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direção Geral das Florestas), António
Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), Eunice Tinta,
João Carvalho, Teresa Godinho e José António Valadas.
A investigação do caso teve
origem numa denúncia por parte do Banco Espírito Santo, realizada ao abrigo da
Lei 11/2004 que obriga as entidades bancárias a comunicarem operações suspeitas,
de uma série de depósitos efectuados por Abel Pinheiro numa conta do CDS/PP,
totalizando um pouco mais de um milhão de euros, realizada nos últimos dias de
Dezembro de 2004.
José
Pedro Aguiar Branco:
José Pedro Correia de Aguiar
Branco (Porto, Lordelo do Ouro, 18 de Julho de 1957) é um advogado e político
português e actual Ministro da Defesa Nacional.
É filho de Fernando
Guilherme de Aguiar Branco da Silva Neves e de sua mulher Maria Laura de Amorim
Rebelo Teixeira de Andrade e Castro.
Licenciou-se em Direito, na
Universidade de Coimbra, em 1980, e foi admitido na Ordem dos Advogados em
1982. Advogado de profissão, foi vice-presidente da Associação Nacional de
Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do
Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da
Magistratura (2000-2004). Em 2003 fundou a José Pedro Aguiar-Branco &
Associados, com sede no Porto. É também árbitro do Centro de Conciliação e
Mediação de Conflitos da Concórdia, dos Centros de Arbitragem da Associação
Comercial de Lisboa e da Associação Comercial do Porto, e presidente da
Assembleia-Geral de várias sociedades comerciais, como a Semapa, a Portucel e a
Impresa.
Com uma longa carreira no
Partido Social Democrata, foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984) e
membro do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional
(1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.
Foi ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional, chefiado por Santana
Lopes (2004-2005), presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e
deputado à Assembleia da República (2005-2009), onde liderou o Grupo
Parlamentar do PSD (2009-2010). Em 2010 foi candidato derrotado a presidente da
Comissão Política Nacional do PSD, contra Paulo Castro Rangel e Pedro Passos
Coelho.
Casou em Guimarães, Oleiros,
a 6 de Setembro de 1980 com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de
Agosto de 1959, de quem tem cinco filhos.
José
Pedro Aguiar-Branco & Associados-Sociedade de Advogados RL
José Pedro Aguiar-Branco
começou a exercer advocacia em 1980, na primeira sociedade de advogados
constituída em Portugal. Depois da dissolução desta, por cisão, José Pedro
Aguiar-Branco e mais seis advogados decidiram criar a JPAB - JOSÉ PEDRO
AGUIAR-BRANCO & ASSOCIADOS.
A 18 de Julho de 2003, a
JPAB iniciava a sua actividade.
Um ano depois, a JPAB e a
Francisco Pimentel, Varandas & Associados (Covilhã) deliberaram a sua fusão
numa só sociedade, concretizada em 2006. Esse foi o ano que marcou o novo
impulso da sociedade: a JPAB iniciou o seu processo de associação a vários
escritórios distribuídos por cidades em Portugal e no estrangeiro.
Miguel
Macedo:
É Militante do PSD desde
jovem, Miguel Macedo foi Dirigente da JSD. Foi Eleito Deputado entre 1987 e
2002, regressando ao Parlamento em 2005, sempre pelo círculo de Braga. A sua
primeira experiência governativa aconteceu no primeiro Governo de Maioria
Absoluta de Cavaco Silva, como Secretário de Estado da Juventude do Ministro
Couto dos Santos, entre 1990 e 1991.
Integrou depois, entre 2002
e 2005, os Governos de Coligação PSD/CDS-PP de Durão Barroso e de Pedro Santana
Lopes, como Secretário de Estado da Justiça, trabalhando nessas funções com os
Ministros Celeste Cardona e José Pedro Aguiar-Branco, seu antecessor na Liderança
Parlamentar do PSD.
Na Direcção Social-Democrata
de Marques Mendes, Miguel Macedo teve como colegas o actual Presidente do PSD,
Pedro Passos Coelho, que deixou o lugar ao fim de cerca de um ano por
divergências políticas, e Paula Teixeira da Cruz, agora sua colega de Governo.
Nas legislativas de 2009,
durante a Liderança Social-Democrata de Manuela Ferreira Leite, ocupou o
segundo lugar da lista do PSD em Braga, a seguir a João de Deus Pinheiro.
Nas eleições autárquicas
realizadas no mesmo ano foi eleito Membro da Assembleia Municipal de Braga.
Anteriormente, foi Vereador da Câmara Municipal de Braga, entre 1993 e 1997.
Depois de Pedro Passos
Coelho ter sido eleito Presidente dos sociais-democratas, em Março de 2010,
Miguel Macedo foi escolhido para liderar o Grupo Parlamentar do PSD e nas
legislativas de 5 de Junho encabeçou a lista do partido no círculo de Braga.
Antes de ser Líder
Parlamentar do PSD, Miguel Macedo fez parte da Direcção Social-Democrata de
Marques Mendes, ocupando o cargo de Secretário-Geral, e teve três experiências
governativas.
Actualmente, exerce as
funções de Ministro da Administração Interna no XIX Governo Constitucional.
Paula
Teixeira da Cruz:
Paula Maria von Hafe
Teixeira da Cruz (Luanda, 1 de Junho de 1960) é uma advogada portuguesa e desde
21 de Junho de 2011 Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional de
Portugal.
É filha de Augusto Teixeira
da Cruz e de sua mulher Maria Susana Casanho von Hafe, filha de pai Alemão.
Chegada de Angola em 1975,
frequentou o Liceu Padre António Vieira, em Lisboa e licenciou-se em Direito,
na Universidade Livre de Lisboa, em 1983. Até 1987 exerceu funções docentes na mesma
Universidade, bem como na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como
assistente de Direito Administrativo. Ministrou a mesma disciplina no Instituto
de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, entre 1991 e 1992.
Advogada desde 1992, teve um
escritório na Rua Garrett, em Lisboa,. Em 2006 ingressou na F. Castelo Branco
& Associados, onde coordena o Departamento de Direito Público,
Administrativo e do Ambiente. É também árbitra no Centro de Mediação,
Peritagens e Arbitragens Voluntárias do Conselho Nacional de Profissões
Liberais. Foi membro do Conselho Superior da Magistratura (2003-2005), do
Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2002-2005) e do Conselho Superior do Ministério
Público (1999-2003). É membro da Direcção da Associação para o Progresso do
Direito e da Abraço - Associação de Apoio a pessoas com VIH/SIDA conjuntamente
com Paula Policarpo, Jose Amaral Lopes e Margarida Martins. É defensora da
liberalização das drogas.
Militante do Partido Social
Democrata, desde 1995, exerceu funções na Câmara Municipal de Lisboa, como
vereadora (1998-2002) e presidente da Assembleia Municipal (2005-2009). É
vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, na direcção de Pedro
Passos Coelho, desde 2010, e exerceu as mesmas funções na direcção de Luís
Marques Mendes (2005-2006).
É divorciada desde 1 de
Outubro de 2008 de Paulo Teixeira Pinto, com quem casou em 1984 e de quem teve
uma filha Catarina em 1984 e um filho Paulo Guilherme em 1986, o qual morreu a
1 de Novembro de 2008.
Miguel
Relvas:
Viveu em Angola até 1974. De
novo em Portugal, frequentou o Colégio Nun'Álvares, em Tomar.
Educação
Universidade Livre
Inscreveu-se pela primeira
vez no ensino superior em 1984, no curso de Direito da Universidade Livre, uma
instituição privada. Em 1985 concluiu, após frequência escrita e prova oral, a
disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com a classificação de
10 valores. Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História,
ainda na Universidade Livre. Matriculou-se em sete disciplinas, mas não fez
nenhuma.
Universidade Lusíada
Em 1995/96 pediu reingresso
na Universidade Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não frequentou
nenhuma cadeira. A Universidade Lusíada anulou a matrícula de Miguel Relvas em
1996 por estar a dever 160.272 escudos (cerca de 800 euros) de propinas.
Universidade Lusófona
Em Setembro de 2006 requereu
a sua admissão à Universidade Lusófona. A Universidade Lusófona analisou o
“currículo profissional”, bem como a frequência dos “cursos de Direito e
História” anos antes. Em Outubro de 2007 Miguel Relvas concluiu a licenciatura
em Ciência Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de
36 cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de
11 valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano.
Relvas, obteve 32
equivalências e teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder
concluir num ano a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais
na Universidade Lusófona de Lisboa.
Os cargos públicos que
Miguel Relvas ocupou desde os seus 26 anos valeram-lhe a equivalência a 14
disciplinas. A sua avaliação das “competências adquiridas ao longo da vida”
teve em conta os nove cargos que ocupou como membro da delegação portuguesa da
NATO, entre 1999 a 2002, e como secretário da direcção do grupo parlamentar do
PSD, entre 1987 e 2001.
Os cargos políticos
desempenhados permitiram obter equivalências a três disciplinas do 2.º ano e
ainda a mais uma do 3.º ano. Por fim, a avaliação do “exercício de funções
privadas, empresariais e de intervenção social e cultural” permitiram adquirir
equivalências a mais 15 disciplinas.
Relvas realizou apenas
quatro exames para que pudesse concluir o 1.º ciclo de estudos (licenciatura).
O aluno fez as provas nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida
Económico-Político-Administrativo, do 3.º ano (12 valores), Introdução ao
Pensamento Contemporâneo, do 1º ano (18 valores), Teoria do Estado, da
Democracia e da Revolução, do 2.º ano (14 valores) e ainda Geoestratégia,
Geopolítica e Relações Internacionais II, do 3.º ano (15 valores). O reitor da
Universidade Lusófona, na altura em que Relvas estava inscrito, Santos Neves,
deu-lhe a melhor nota do seu currículo académico - 18 valores na cadeira
Introdução ao Pensamento Contemporâneo. Esta disciplina estava, no entanto, a
cargo de Fernando Pereira Marques. Também dez alunos da “suposta” turma de
Miguel Relvas (1P1) afirmaram que nunca o viram nem nos testes nem nas aulas da
cadeira. Confirmam de igual modo que Santos Neves nunca foi professor da turma.
Foram-lhe até dadas
equivalências a cadeiras que nem existiam em 2006/2007, ano lectivo em que
esteve matriculado na Lusófona.
Registo biográfico
No registo biográfico
entregue no Parlamento quando foi eleito pela primeira vez deputado (na IV
Legislatura, iniciada a 4 de Novembro de 1985), Miguel Relvas escreveu na
alínea das habilitações literárias: “Estudante universitário, 2.º ano de
Direito” – informação semelhante à do registo entregue na legislatura seguinte.
Tendo Relvas feito apenas uma cadeira do 1.º ano de Direito. Em julho de 2012
afirmou que foi um lapso ter declarado à Assembleia da República, por duas
vezes, que tinha frequentado o 2.º ano do curso de Direito.
Carreira política
Foi secretário-geral da
Juventude Social Democrata, de 1987 a 1989, deputado à Assembleia da República,
entre 1985 e 2009, presidente da Assembleia Municipal de Tomar, entre 1997 e
2012, presidente da Região de Turismo dos Templários, entre 2001 e 2002,
presidente da Assembleia-Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo
dos Templários (2001-2002), secretário de Estado da Administração Local de
Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e secretário-geral do PSD, de 2004 e 2005, e,
novamente, a partir de 2010. É o actual Ministro dos Assuntos Parlamentares no
governo de coligação PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho.
Actualmente já está
reformado e recebeu, em 2011, 14 mil euros a título de pensão. Relvas optou por
suspender a pensão quando foi convidado a integrar o Governo de Passos Coelho.
Quando integrou o Governo de
Passos Coelho deixou de receber 2800 euros mensais, uma subvenção vitalícia por
12 anos de atividade política.
Funções maçónicas
Integra como membro a
Maçonaria através da Loja Universalis do GOL.
Polémicas
Segundo ficou provado, e tal
como veiculado pela imprensa, falsificou a sua morada legal lesando o Estado,
com o intuito de obter incrementos no seu vencimento, e assegurando ao mesmo
tempo a candidatura nas listas do partido através dessas localidades quando
tinha habitação em Lisboa. Também esteve envolvido no célebre caso das
Viagens-Fantasma, polémica surgida a 20 de Outubro de 1989, publicada pelo O
Independente.
Vida pessoal
Casou em Santarém com Ana
Paula Milhano Pintão (Portalegre, 23 de Setembro de 1965), de quem tem uma
filha, Filipa Pintão de Miranda Relvas, nascida em Lisboa a 17 de Fevereiro de
1992. A relação terminou em outubro de 2011, altura em que Relvas saiu de casa.
Está noivo e vai casar no
dia 23 de março de 2013, em Lisboa com Marta Sousa (nascida a 10 de janeiro de
1977), assessora de imprensa de Pedro Passos Coelho.
Álvaro
dos Santos Pereira:
Licenciou-se em Economia
pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutorou-se em Economia
pela Simon Fraser University, em Vancouver.
É docente na Simon Fraser
University e professor visitante na University of British Columbia. Entre 2000
e 2004, ensinou no departamento de Economia da University of British
Columbia[carece de fontes]. Entre 2004 e 2007, foi docente no departamento de
Economia da Universidade de York, onde leccionou Economia Europeia e
Desenvolvimento Económico[carece de fontes]. É colunista no jornal Publico.
Desde 2001[carece de fontes], colaborou regularmente com o Diário de
Notícias[carece de fontes] e o Diário Económico[carece de fontes], e tem
escrito ocasionalmente para o Expresso[carece de fontes], a revista
Exame[carece de fontes] e o Jornal de Notícias[carece de fontes].
É autor do blogue
"Desmitos".
Em 21 de Junho de 2011 tomou
posse como Ministro da Economia e do Emprego[1] no XIX Governo Constitucional
de Portugal por Pedro Passos Coelho.
Um dos seus primeiros atos
foi a quebra do formalismo no seu próprio tratamento, pedindo que, em vez de
Ministro, fosse tratado simplesmente por Álvaro.
Uma das suas poucas medidas
sugeridas em seis meses de governo, para além de vários anúncios do anúncio de
medidas para breve, foi a internacionalização do comércio dos pastéis de nata.
Desde a sua tomada de posse efetuou diversos cortes na gestão do seu Ministério,
suspendendo a construção do TGV, apenas para chegar a acordo com um transporte
de mercadorias de alta velocidade e, entre outras coisas, cortou direitos
adquiridos e encerrou uma parte substancial da rede ferroviária nacional.
Devido à situação de intervenção
de ajuda externa, o seu Ministério tem vindo gradualmente a perder competências
em favor doutras pastas. Assim, as Privatizações e as Parcerias
Público-Privadas foram entregues a António Borges, as medidas para dinamizar o
emprego jovem ficam a cargo do Ministério dos Assuntos Parlamentares e de
Miguel Relvas, o acordo na Concertação Social foi feito por um negociador da
confiança do Primeiro-Ministro, as verbas dos fundos comunitários do Quadro de
Referência Estratégico Nacional (QREN) ficaram a cargo do Ministério das
Finanças e de Vítor Gaspar (passando a integrar uma Comissão de Gestão chefiada
por Vítor Gaspar e do qual fazem também parte, por esta ordem, Paulo Portas,
Miguel Macedo, Álvaro dos Santos Pereira, Assunção Cristas, Nuno Crato e Pedro
Mota Soares) e a Economia para as questões externas ficou entregue ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Paulo Portas.
Foi apontado como o próximo
Embaixador de Portugal na OCDE.
Assunção
Cristas:
Maria da Assunção de
Oliveira Cristas Machado da Graça (Luanda, 28 de Setembro de 1974 [1]) é uma
jurista, professora e política portuguesa.
No dia 21 de Junho de 2011
tomou posse como Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território no XIX Governo Constitucional de Portugal.
Assunção Cristas, nasceu em
Angola, na cidade de Luanda, a 28 de Setembro de 1974.
Licenciou-se em Direito, na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997.
É casada com Tiago Pereira
dos Reis Machado da Graça, mãe de três filhos e afirma ser católica praticante.
Em Janeiro de 2013 ao
saber-se da sua gravidez tornou-se na primeira mulher em Portugal a estar
grávida enquanto ministra.
Realizações
Profissionais
Foi assistente da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1997 e 1999, onde já era monitora,
desde 1995.
Admitida na Ordem dos
Advogados, em 1999.
Em 2004 tornou-se professora
convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde
apresentou a dissertação de doutoramento em Direito Privado, Transmissão
contratual do direito de crédito. Do carácter real do direito de crédito.
Prosseguiu a sua carreira como professora auxiliar, em 2005, e professora
associada, em 2009. Foi também Professora Assistente Convidada, no Instituto
Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).
É consultora jurídica na
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, desde 2010.
Políticas
Foi assessora da Ministra da
Justiça do XV Governo Constitucional, em 2002, e assumiu a direcção do Gabinete
de Política Legislativa e Planeamento, até 2005.
Militante do CDS desde 2007,
foi eleita deputada à Assembleia da República, pelo Círculo de Leiria, em 2009
e re-eleita em 2011.
Em Junho de 2011 fez parte
da equipa do CDS-PP nas negociações com o PSD com vista à formação de uma
coligação de incidência parlamentar que permitiu a formação do XIX Governo
Constitucional que viria a integrar como Ministra da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território em 21 de junho de 2011, passando a
tutelar dois ministérios que estavam separados no anterior governo.
Ficou conhecida no seu
mandato por divulgar um despacho que dispensava os funcionários do Ministério
de usar gravatas. Protagonizou outras decisões polémicas, como a extinção da
empresa Parque Expo, gestora do Parque das Nações.
Paulo
Macedo:
Paulo José Ribeiro Moita de
Macedo GOIH (Lisboa, 14 de Julho de 1963) é um gestor e político português,
antigo Diretor-Geral dos Impostos (2004-2007) e desde 21 de Junho de 2011,
Ministro da Saúde do XIX Governo Constitucional de Portugal.
É filho de José Albano
Pontes Santos Moita Morais de Macedo e de sua mulher Maria José Ribeiro e
bisneto de José Luís Santos Moita.
Licenciou-se em 1986 em
Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão
da Universidade Técnica de Lisboa e é pós-graduado em Gestão Fiscal [carece de
fontes].
A 24 de Fevereiro de 2004
foi feito Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
É casado e tem um casal de
gémeos.
Realizações
Ele foi o vice-presidente do
conselho de administração executivo do Millennium BCP - Banco Comercial
Português. Ocupa o cargo de vogal do Supervisory Board da Euronext e é Membro
do conselho da escola do Instituto Superior de Economia e Gestão.
Nuno
Crato:
Nuno Paulo de Sousa Arrobas
Crato ComIH (Lisboa, São Jorge de Arroios, 9 de Março de 1952) é um conhecido
matemático e estatístico português que tem tido uma extensa actividade de
divulgação científica. Em 21 de Junho de 2011 tomou posse como Ministro da Educação
e Ciência do XIX Governo Constitucional de Portugal.
Tornou-se mais conhecido do
grande público com a sua participação regular, como comentador, num programa de
televisão (Plano Inclinado na SIC Notícias).
Vida
Filho de Paulo António
Arrobas Crato (Lisboa, Santa Isabel) e de sua mulher Maria de Lourdes Machado
de Sousa, ambos professores de Matemática. Viveu em Lisboa, nos Açores e nos
Estados Unidos da América.
Licenciou-se aos 29 anos em
Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de
Lisboa onde depois obteve o grau de Mestre em Métodos Matemáticos para Gestão
de Empresas. Doutorou-se em 1992, em Matemática Aplicada na Universidade de
Delaware, Estados Unidos. Foi professor na Escola Secundária Rainha Dona
Leonor, no Instituto Superior de Economia, na Universidade dos Açores, no
Stevens Institute of Technology e no New Jersey Institute of Technology. Desde
2000 é professor catedrático de Matemática e Estatística no Instituto Superior
de Economia e Gestão e Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática. Foi
também Pró-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa.
A 6 de Junho de 2008 foi
agraciado pelo Presidente da República com o grau de Comendador da Ordem do
Infante D. Henrique.
Em Junho de 2010 foi nomeado
presidente executivo da Taguspark.
No dia 17 de Junho de 2011
foi anunciado como Ministro da Educação e Ciência do XIX Governo Constitucional
de Portugal, sendo um dos quatro ministros independentes a ingressar neste
governo.
O seu pensamento educativo
rompe com a tradição construtivista e socio-construtivista que foi muito
disseminada na Europa e nos Estados Unidos, sobretudo entre os anos 1980 e
2000. É a favor de uma maior liberdade de escolha das famílias, de uma grande
autonomia das escolas e, sobretudo, de um ensino mais organizado, rigoroso,
centrado nos conteúdos curriculares e não na noção de "competências",
que tem acusado de ser uma noção vaga e que secundariza o conhecimento em favor
da capacidade de fazer. Tem reforçado o ensino do que considera serem matérias
fundamentais, nomeadamente Português, Matemática, História, Geografia, Ciências
e Inglês. Introduziu mais avaliação externa no ensino e promoveu a elaboração
de Metas Curriculares, rompendo com a tradição anterior contrária a exames e a
objectivos cognitivos claros. Cita frequentemente Eric Hanushek, E.D. Hirsch,
John Anderson e Stanisla Dehane, que parecem ser as suas referências
fundamentais.
Tem também desenvolvido o
ensino profissional e vocacional e defendido um reforço da sua vertente dual,
isto é, da aliança entre a formação académica e a realizada em ambiente de
trabalho, nas empresas. No campo externo, nomeadamente nos CPLP, tem ajudado a
cooperação com diversos países, promovendo, por exemplo, a ida de professores
para Timor Leste e a vinda de estudantes brasileiros para as universidades
portuguesas.
No que se refere ao ensino
superior, tem pugnado por uma distinção dos papéis das universidades e dos
politécnicos e por uma maior competitividade nos fundos dedicados à
investigação científica.
Obra
O seu trabalho de
investigação incide sobre processos estocásticos e séries temporais com
aplicações várias, nomeadamente climáticas e financeiras. Foi presidente e
coordenador científico do centro de investigação CEMAPRE do ISEG.
Foi presidente do
International Symposium on Forecasting em 2000. Foi presidente da Sociedade
Portuguesa de Matemática entre 2004 e 2010 e é membro dos corpos gerentes do
Fórum Internacional de Investigadores Portugueses (FIIP).
É co-autor de Eclipses
(Gradiva, 1999), autor de Zodíaco: Constelações e Mitos (Gradiva, 2001),
co-autor de Trânsitos de Vénus (Gradiva, 2004), A Espiral Dourada, Coelhos de
Fibonacci, Pentagramas, Cifras e Outros Mistérios Matemáticos d’ O Código Da
Vinci (Gradiva, 2006), de Relógios de Sol (CTT, 2007), de Passeio Aleatório
(Gradiva, 2007), de A Matemática das Coisas (SPM/Gradiva, 2008) e de outras
obras de divulgação. A Sociedade Europeia de Matemática (European Mathematical
Society) atribuiu-lhe em 2003 o Primeiro Prémio do concurso Public Awareness of
Mathematics pelo seu trabalho de divulgação. A União Europeia atribuiu-lhe em
2008 um European Science Award na categoria de Science Communicator of the
Year.
Intervindo no debate sobre o
ensino, publicou O Eduquês em Discurso Directo: Uma Crítica da Pedagogia
Romântica e Construtivista (Gradiva, 2006), coordenou Desastre no Ensino da
Matemática: Como Recuperar o Tempo Perdido (SPM/Gradiva, 2006), organizou a
colectânea Ser Professor, de textos de Rómulo de Carvalho (Gradiva, 2006) e
organizou Ensino da Matemática: Questões e Soluções (Gulbenkian, 2011).
Foi um dos membros do painel
permanente do programa Plano Inclinado no canal de televisão português SIC
Notícias.
Casamento e descendência
Casou em Lisboa, Alvalade, a
19 de Junho de 1985 com Luísa Paula de Sousa Lobo Borges de Araújo (Lisboa,
Alvalade, 20 de Maio de 1965), filha de Carlos Magro Borges de Araújo (Marco de
Canaveses, Tuias, 11 de Janeiro de 1933) e de sua mulher (Ourém, Fátima,
Santuário de Fátima, 28 de Julho de 1957) Maria Luísa Thedim de Sousa Lobo
(Palmela, Palmela, 20 de Outubro de 1935), de quem tem um filho Nuno Borges de
Araújo Crato (São Miguel, Ponta Delgada, 30 de Janeiro de 1987), e uma filha
Inês Borges de Araújo Crato.
Pedro
Mota Soares:
Luís Pedro Russo da Mota
Soares (Lisboa, 29 de maio de 1974) é um advogado, professor e político
português. Serve Portugal como ministro da Solidariedade e da Segurança Social.
Pessoal
Nasceu em Lisboa, a 29 de
Maio de 1974, tendo-se licenciado em direito e especializado em legislação
laboral, tendo sido ainda assistente universitário na Faculdade de Direito da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
É casado e pai de dois filhos.
Profissional
Pedro Mota Soares foi
advogado, Professor Universitário na Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias.
Política
Foi presidente da juventude
centrista, actual Juventude Popular entre 1996 e 1999, e vice-presidente dos
Jovens Conservadores Europeus. Entre 2002 e 2005 ocupou o cargo de
secretário-geral do CDS-PP e membro da Comissão Directiva de CDS-PP. Na
Assembleia da república, foi deputado na VIII Legislatura, vice-presidente do
grupo Parlamentar do CDS-PP, membro da Comissão de Trabalho e Segurança Social
na VIII Legislatura, membro da Comissão de Juventude e Desporto na VIII
Legislatura, membro da Comissão de Saúde e Toxicodependência na VIII
Legislatura. Foi ainda, e paralelamente, Deputado Municipal em Oeiras.
Em Junho de 2011 fez parte
da equipa do CDS-PP nas negociações com o PSD com vista à formação de uma
coligação de incidência parlamentar que permitiu a formação do XIX Governo
Constitucional que viria a integrar como Ministro da Solidariedade e da
Segurança Social, tendo sido empossado a 21 de Junho de 2011.
Luís
Marques Guedes:
Secretário de Estado da
Presidência do Conselho de Ministros
Luís Marques Guedes nasceu em 1957.
Licenciou-se em Direito, sendo jurista de profissão
Foi Deputado desde 1995,
tendo desempenhado as funções de Presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Foi Secretário de Estado
Adjunto do Primeiro-Ministro do XII Governo Constitucional e Subsecretário de
Estado Adjunto do Primeiro-Ministro do XII Governo Constitucional.
Foi Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Cascais com os Pelouros dos Departamentos Jurídico, de
Polícia Municipal e de Proteção Civil e membro da Assembleia Municipal de
Cascais. Foi ainda Presidente do Instituto da Juventude.
Carlos
Moedas:
Secretário de Estado Adjunto
do Primeiro-Ministro
Carlos Moedas nasceu em Beja
em 1970, tendo-se licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior
Técnico em 1993. Fez o último ano do curso na Ecole Nationale des Ponts et
Chaussées de Paris e trabalhou até 1998 na área de engenharia para o grupo Suez
Lyonnaise des Eaux, em França.
Obteve um MBA (Master in
Business Administration) pela Harvard Business School (E.U.A.) em 2000.
Regressou à Europa para trabalhar na área de fusões e aquisições no Banco de
Investimento Goldman Sachs.
Regressou a Portugal em 2004
como administrador delegado da Aguirre Newman e membro da Comissão Executiva da
Aguirre Newman em Espanha. Em 2008 criou a sua própria empresa de gestão de
investimentos.
Integrou a equipa do PSD que
negociou o Orçamento do Estado de 2011 e foi um dos representantes do partido
nos encontros com a delegação da UE-FMI-BCE no âmbito da negociação do programa
de ajustamento económico e financeiro.
Jorge
Barreto Xavier:
Secretário de Estado da
Cultura
Jorge Barreto Xavier nasceu
em Goa, antigo Estado da Índia, em 1965.
É licenciado em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem a pós-graduação de Gestão
das Artes do Instituto Nacional de Administração e o Diploma de Estudos
Avançados em Ciência Política da Universidade Nova de Lisboa. Prepara o
doutoramento em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL.
É professor auxiliar
convidado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Foi director-geral das Artes
e administrador do Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura entre
2008 e 2010.
Foi consultor da Fundação
Calouste Gulbenkian para a Educação entre 2006 e 2008.
Foi vereador da Câmara
Municipal de Oeiras com os Pelouros da Cultura, Juventude e Defesa do
Consumidor entre 2003 e 2005.
Foi coordenador da Comissão
Interministerial Educação/Cultura do XV Governo Constitucional entre 2004 e
2005.
Foi membro do Conselho de
Administração do Instituto Português da Juventude entre 2000 e 2004.
Foi fundador e presidente da
Direcção do Clube Português de Artes e Ideias entre 1986 e 2002 e fundador e
diretor do Lugar Comum, Centro de Experimentação Artística entre 1998 e 2003.
Foi membro do Conselho
Nacional da Educação entre 1997 e 2001.
Foi consultor do Conselho de
Administração da Fundação das Descobertas/Centro Cultural de Belém entre 1995 e
2000.
Foi assessor para os
Assuntos Culturais da reitoria da Universidade de Lisboa entre 1990 e 1994.
Foi membro de diversas redes
europeias na área da cultura e educação, como a International Federation of
Arts Councils and Cultural Agencies, o European Forum for Arts and Heritage, a
European League of Institutes of Arts, o Informal European Theater Meeting.
Luís
Morais Sarmento:
Secretário de Estado do
Orçamento
Luís Morais Sarmento nasceu em Coimbra em
1962. Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de
Lisboa em 1986, concluiu o mestrado na mesma Faculdade em 1991.
Foi Adjunto do Secretário de
Estado do Orçamento entre 2002 e 2003, técnico assessor do Departamento de
Estudos Económicos do Banco de Portugal entre 2003 e 2005, Diretor-Geral do
Orçamento entre 2005 e 2010 e Diretor Adjunto do Departamento de Estatística do
Banco de Portugal em 2010-2011.
Maria
Luís Albuquerque:
Secretária de Estado do
Tesouro
Maria Luís Albuquerque
nasceu em Braga em 1967. Licenciou-se em Economia na Universidade Lusíada de
Lisboa em 1991 e é mestre em Economia Monetária e Financeira pelo Instituto
Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa desde 1997.
Foi técnica superior na
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças entre 1996 e 1999, técnica superior do
Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia entre
1999 e 2001, desempenhou funções de assessora do Secretário de Estado do
Tesouro e das Finanças em 2001, foi Diretora do Departamento de Gestão
Financeira da Refer entre 2001 e 2007 e coordenou o Núcleo de Emissões e
Mercados do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público entre 2007 e
2011.
Foi docente na Universidade
Lusíada de Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão e no polo de
Setúbal da Universidade Moderna entre 1991 e 2006.
Manuel
Rodrigues:
Secretário de Estado das
Finanças
Manuel Rodrigues, nasceu em
Cascais, em 1980. É doutorado em Gestão (Ph.D) com especialidade na área de
Finanças pela Cranfield University School of Management, no Reino Unido. É
licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico. Tem um MBA (Master
in Business Administration) pelo IESE Business School, Universidade de Navarra,
tendo completado o MBA Exchange Program da Kellogg School of Management da
Northwestern University, em Chicago. Realizou o Global Competitiveness
Leadership Program na Universidade de Georgetown, Washington D.C., e uma
pós-graduação em Fiscalidade pelo ISCTE.
Entre outros desempenhou os
seguintes cargos: docente em Finanças na AESE - Escola e Direção de Negócios
até 2012, diretor-geral da Naves - Sociedade de Capital de Risco em 2012,
consultor, na área de estratégia, nos escritórios de Madrid da Boston
Consulting Group, em 2006 e da A. T. Kearney, em 2005.
Foi Vice-Presidente do
Partido Social Democrata entre 2010 e 2012, tendo integrado a equipa do PSD que
negociou o Orçamento de Estado de 2011.
Realizou investigação na
área de análise de risco de crédito, tendo desenvolvido uma extensão do modelo
dos prémios Nobel Myron Scholes e Robert Merton, e Fisher Black, para pricing
de credit spreads, apresentado na Financial Management Association, em Atlanta
em outubro de 2012. Desenvolveu ainda investigação relativa à velocidade de
disseminação de informação em mercados financeiros. É co-autor, entre outros,
dos seguintes trabalhos científicos: «The Performance of Structural Models in
Pricing Credit Spreads» e «Risk-adjusted returns of CDS and Equity Trading
Strategies and a Test Market Efficiency and Price Discovery».
Paulo
Núncio:
Secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais
Paulo Núncio nasceu em
Lisboa em 1968. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da
Universidade Católica Portuguesa em 1991.
Advogado desde 1994, é
especialista em Direito Fiscal, tendo desenvolvido a sua atividade na área da
fiscalidade nacional e internacional.
É membro da Associação Fiscal
Portuguesa, do Comité de Assuntos Fiscais da Associação Internacional de
Advogados (Internacional Bar Association, IBA) e correspondente do Gabinete
Internacional de Documentação Fiscal (International Bureau of Fiscal
Documentation, IBFD). É autor de diversos artigos sobre fiscalidade nacional e
internacional.
Hélder
Rosalino:
Secretário de Estado da
Administração Pública
Hélder Rosalino nasceu em
Sintra em 1968. Licenciou-se em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE em
1991, pós-graduou-se em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão em 1998 e
fez um curso de especialização em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa
em 2006-2007.
Entre 1991 e 1994 foi
auditor Financeiro e de Gestão na Marconi.
Desde 1994 que exerceu
diversas funções no Banco de Portugal onde foi Diretor do Departamento de
Emissão e Tesouraria, tendo sido ainda Presidente do Fundo Social dos
Empregados do Banco e da Comissão de Acompanhamento dos respectivos Planos de
Pensões.
Entre 2010 e Junho de 2011,
foi Diretor do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos,
tendo sido ainda responsável pelo Desenvolvimento Organizacional e pelo
Planeamento Estratégico.
Exerceu a docência como
Assistente Universitário no Instituto Superior de Gestão entre 1998 e 2003, na
licenciatura de Gestão de Empresas e nas pós-graduações de Fiscalidade e de
Assessoria de Empresa.
Miguel
Morais Leitão:
Secretário de Estado Adjunto
e dos Assuntos Europeus
Miguel Morais Leitão nasceu
em 1964, licenciou-se em Direito na Universidade Católica e fez o Programa
Avançado de Gestão da Universidade de Stanford, na Califórnia.
Foi Vice-Presidente do
Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva da BPI-Gestão de
Ativos, BPI Vida e BPI Pensões e Vice-Presidente do Conselho de Administração
da BPI Global Investment Fund Management Company, no Luxemburgo, desde 2008.
Entre 2005 e 2008 fora Diretor Central do BPI.
É vogal da Comissão
Executiva do CDS-PP desde 2007.
Foi Presidente da Empresa
Portuguesa de Defesa (Empordef), e das OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal
entre 2002 e 2004, bem como Presidente da Edisoft em 2003-2004
Anteriormente, foi
administrador de várias empresas do BPI entre 1998 e 2002, administrador da
companhia de seguros Allianz Portugal, entre 1996 e 2002, e da companhia de
seguros A Social, entre 1994 e 1997). Trabalhou no BPI a partir de 1989.
Luís
Brites Pereira:
Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Luís Brites Pereira nasceu
em Joanesburgo, África do Sul, em 1969. Licenciou-se em Economia na
Universidade de Witwatersrand, Joanesburgo, África do Sul, em 1992, foi mestre
em 1995 pela mesma universidade e doutorou-se em Economia Internacional na
Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa em 2005.
Entre 1992 e 1995, foi
junior lecturer, tutor e assistente de investigação na Universidade de
Witwatersrand. Assistente convidado/estagiário da Universidade Nova de Lisboa
(1997-2005) e professor auxiliar convidado da mesma Universidade (2005-2008),
foi research fellow do Instituto de Investigação Científica Tropical desde
2006. Foi também Director Adjunto do Centro de Globalização e Governação da
Universidade Nova de Lisboa a partir de 2008 e professor convidado da Wits
Business School, em Joanesburgo, África do Sul, a partir de 2010,
A partir de 2003, foi
consultor em projetos nacionais e internacionais, nomeadamente com o Banco
Central de Cabo Verde e a Autoridade Monetária de Macau. Em 2005, trabalhou no
Plano Tecnológico e foi membro de Júri (suplente) no concurso externo de
ingresso na carreira diplomática, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em
2006 e 2008.
É autor ou coautor de vários
livros na sua área de especialidade, bem como de numerosos artigos em revistas
especializadas.
José
Cesário:
Secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas
José Cesário nasceu em 1958
e é licenciado em Administração e Gestão Escolar. É professor do Ensino Básico.
Foi Deputado em várias
Legislaturas, tendo sido Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e
Comunidades Portuguesas, Vice-Presidente da Delegação Portuguesa ao Fórum
Parlamentar Ibero-Americano, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade
Portugal-Argentina e Secretário da Mesa da Assembleia da República nas VI e
VIII Legislaturas.
Foi membro das Assembleias
Municipais de Viseu e de Cinfães.
Coordenador do Secretariado
das Comunidades Portuguesas do PSD, foi presidente da Comissão Política
Distrital de Viseu, membro do Conselho Nacional e vogal da Comissão Política
Nacional da JSD. Foi igualmente Secretário-Geral adjunto do PSD.
Foi ainda membro da Direção
do Sindicato de Professores da Zona Centro e fundador da Associação Nacional de
Professores do Ensino Básico.
Vânia
Dias da Silva:
Subsecretária de Estado Adjunta
do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Vânia Dias da Silva nasceu
em 1977, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra e
doutoranda em Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais da
Universidade Lusófona do Porto.
Foi advogada no escritório
Pita da Costa e leccionou no Instituto Superior da Maia.
Foi autarca na Junta de
Freguesia de Massarelos de 2005 a 2009, adjunta do Vereador com o Pelouro da
Proteção Civil, Controlo Interno e Fiscalização da Câmara Municipal do Porto,
de 2006 a 2011, e presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Paranhos de
2009 a 2011.
No CDS-PP foi diretora de
campanha do Distrito do Porto nas eleições legislativas de 2009 e de 2011,
secretária da Comissão Política Distrital do Porto, Vice-Presidente da Comissão
Política Concelhia do Porto e membro do Conselho Nacional.
Paulo
Braga Lino:
Secretário de Estado Adjunto
e da Defesa Nacional
Paulo Braga Lino
licenciou-se em Economia pela Universidade Portucalense (1989), tendo uma
pós-graduação em Estudos Europeus (1992) e um MBA (2002) pela Universidade
Católica.
Frequentou os programas de
Alta Direção de Empresas da AESE/IESE, da Universidade de Navarra, (1998) e
Interest Rate Derivatives Intensive pela Goldman Sachs University (2007),
estando inscrito como Técnico de Oficial de Contas na DGCI e na Ordem dos
Técnicos Oficiais.
Foi consultor de empresas,
nas áreas de organização administrativa, elaboração e acompanhamento de
projetos de investimento, bem como de análise e acompanhamento da gestão
financeira e, ainda, auditor consultor sénior na multinacional Deloitte &
Touche (1990).
Entre 1995 e 1999, foi
Controller, Diretor Administrativo e Financeiro e Administrador da Felino,
Fundição e Construções Mecânicas; em 2004, foi membro da Comissão Instaladora
da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto; entre 2000 e 2006, foi
Controller da Metro do Porto e Diretor Administrativo e Financeiro da mesma
empresa entre 2006 e 2011.
Juvenal
da Silva Peneda:
Secretário de Estado Adjunto
do Ministro da Administração Interna
Juvenal Silva Peneda nasceu em 1954 e é
licenciado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Seguiu o
programa de Alta Direção de Empresas da AESE/IESE, da Universidade de Navarra,
em 1993, e o curso Driving Government Performance da Escola de Governo John
Kennedy da Universidade de Harvard e do INA, em 2004.
Técnico superior da Comissão
de Coordenação da Região do Norte desde 1977, onde desempenhou várias funções,
foi docente do curso pós-graduação da Universidade Católica em Economia e
Direito Europeu em 1987-1992, presidindo seguidamente à Unidade de Gestão do
Programa Operacional do Alto Minho do Quadro Comunitário de Apoio de 1989-1994.
Foi Chefe do Gabinete do
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro entre 1992 e 1994.
Foi coordenador da
Comunidade de Trabalho Galiza-Região Norte entre 1994 e 2002 e da Comunidade de
Trabalho Norte de Portugal-Castela e Leão entre 1999 e 2002 e secretário
executivo da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho entre 2008 e 2011.
Foi Presidente do Conselho
de Administração da STCP (2003-2006), membro da Comissão de Gestão Empresarial
da União Internacional de Transportes Públicos (2004-2006) e administrador da
empresa Metro do Porto, entre 2004 e 2008.
Filipe
Lobo D'ávila:
Secretário de Estado da
Administração Interna
Filipe Lobo d'Ávila nasceu
no Porto em 1975. Licenciou-se em Direito pela Universidade Católica de Lisboa
em 1999, fez uma Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Administrativas pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000, foi auditor do Curso de
Defesa Nacional em 2003/2004, fez o Curso para Altos Dirigentes do Ministério
da Justiça em 2004 e o Curso Avançado de Gestão Pública em 2006.
Exerceu a profissão de
advogado nas sociedades Moser & Lobo d'Avila, Abreu & Marques e
Associados, Alves Mendes, Jardim Gonçalves & Associados e foi assessor
jurídico e fiscal do Banco Português de Investimento.
Foi Diretor do Gabinete para
a Resolução Alternativa de Litígios e Subdiretor e Diretor Geral da
Direcção-Geral da Administração Extrajudicial, no Ministério da Justiça, onde
exerceu também funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra
da Justiça.
Deputado do CDS-PP eleito
pelo círculo eleitoral de Santarém nas XI e XII Legislaturas, foi membro da
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, da Comissão
Eventual para a Revisão Constitucional e da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas, e Vice-Presidente da Comissão Eventual para o
acompanhamento político do fenómeno da corrupção.
Membro da Comissão Diretiva
e da Comissão Política Nacional do CDS-PP, coordenou o Grupo de Missão para a Celeridade
da Justiça do CDS-PP.
Foi membro do Conselho de
Acompanhamento dos Julgados de Paz (junto da Assembleia da República), em
representação do Ministério da Justiça (2004-2008) e em representação do CDS-PP
(2009-2011), e coordenador do Conselho Consultivo do Sistema de Mediação
Laboral (2006-2008).
É membro associado da
Associação Portuguesa de Arbitragem e membro fundador da Associação Europeia de
Mediação.
Fernando
Santo:
Secretário de Estado da
Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Fernando Santo nasceu em
Alcobaça em 1950. Licenciou-se em Engenharia Civil pelo Instituto Superior
Técnico em 1974 e concluiu o curso de gestão da Faculdade de Economia da Universidade
Nova de Lisboa em 1991.
Membro da Ordem dos
Engenheiros na especialidade de Engenharia Civil desde 1974, é especialista em
Direção e Gestão da Construção pela Ordem dos Engenheiros desde 2000 e membro
Conselheiro da mesma Ordem desde 2010.
Foi Bastonário da Ordem dos
Engenheiros entre 2004 e 2010, Presidente do Conselho Nacional das Ordens
Profissionais (2004 a 2011), membro do Conselho Económico e Social (2005 a
Abril de 2011) e Vice-Presidente da Comissão Especializada do Desenvolvimento
Regional e Ordenamento do Território.
A partir de 2002, foi
docente no Instituto Superior de Economia e Gestão da disciplina de
Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários
na pós-graduação em Gestão e Avaliação Imobiliária. Foi também
administrador da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, de 2009 a 2011, e
Presidente do Observatório do Imobiliário da Cidade de Lisboa, de 2009 a 2011,
tendo sido ainda Presidente do Conselho de Associações de Engenheiros Civis dos
Países de Língua Oficial Portuguesa e Castelhana, de 2008 a 2011.
Foi projetista, diretor de
obras e de fiscalização de empreitadas, tendo exercido várias funções no sector
público empresarial, nomeadamente no sector de contratação pública de
empreitadas e gestão de empreendimentos. Entre 1972 e 1976, foi técnico do
Gabinete de Planeamento do Ministério das Obras Públicas e do Ministério da
Habitação.
Feliciano
Barreiras Duarte:
Secretário de Estado Adjunto
do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Feliciano Barreiras Duarte
nasceu em 1966. É licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídicas e
Políticas, e está a concluir o doutoramento com uma tese sobre «Políticas
Públicas e Direito da Imigração» em parceria com a Universidade Pública de
Berkeley, Califórnia, EUA, onde tem o estatuto devisiting scholar. Foi
professor de Ciência Política e de Direito nos cursos de licenciatura e de
mestrado na Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais
da Universidade Lusófona.
Foi Secretário de Estado
Adjunto do Ministro de Estado e da Presidência do XV Governo Constitucional
(2002-2004) e Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do
Primeiro-ministro no XVI Governo Constitucional (2004-2005) e Deputado à
Assembleia da República (1999-2002 e 2005-2009), tendo sido eleito na atual
legislatura pelo círculo eleitoral de Leiria.
É Presidente da Assembleia
Municipal de Óbidos.
No XIX Governo, tutela a
imigração, a modernização administrativa e a comunicação social.
Teresa
Morais:
Secretária de Estado dos
Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Teresa Morais nasceu em
1959. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde
também fez o Mestrado e foi doutoranda, foi docente da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada.
Foi membro da Assembleia de
Representantes e do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, dos júris de apreciação do Exame Extraordinário de Acesso à mesma
Faculdade e de avaliação das Provas Específicas de Acesso ao Ensino Superior, e
do Senado da Universidade de Lisboa (2000-2001).
Foi advogada entre 1984 e
1987, assessora jurídica da Presidência do Conselho de Ministros no X Governo,
membro da Comissão para a Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre
do Tombo, bolseira da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos
Portugueses (1989-1990) e da Junta Nacional de Investigação Científica e
Tecnológica (1993-1994). Foi professora auxiliar da Universidade Moderna
(1990-2002), docente do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais
(1993-1994) e adjunta e, mais tarde, assessora do Provedor de Justiça.
Foi Deputada à Assembleia da
República em 2002-2005, tendo sido membro das Comissões de Defesa Nacional,
Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e da Comissão
Eventual para a Reforma do Sistema Político. Foi Presidente da Subcomissão
Parlamentar de Justiça e Assuntos Prisionais (2002-2005) e membro do grupo de
trabalho para a Revisão do Regime Jurídico da Adopção.
Na legislatura de 2009-2011,
foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD e coordenadora das áreas da
Justiça e da Igualdade, e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais,
Direitos Liberdades e Garantias e das Comissões Eventuais de Acompanhamento da
Corrupção e para a Revisão Constitucional. Foi Presidente da Subcomissão de Igualdade,
membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações e da Comissão
Fiscalizadora dos Centros Educativos.
Ana
Rita Barosa:
Secretária de Estado da
Administração Local e da Reforma Administrativa
Ana Rita Barosa nasceu em
Lisboa em 1969. Licenciou-se em Economia na Universidade Nova de Lisboa em
1992. Concluiu também uma especialização em Produtos Financeiros Derivados no
INSEAD em 1998. Iniciou a sua carreira profissional no Banco Português do
Atlântico (BPA) onde exerceu funções até 1996 nas áreas comercial e financeira.
Em 1996, passou a integrar o
Departamento Financeiro do Banco Espírito Santo (BES) onde exerceu funções de
direção com responsabilidades na gestão das actividades de negociação de
Obrigações e Produtos Derivados, incluindo a execução de operações de emissão
de dívida nos mercados internacionais pelo BES, responsabilidades na gestão dos
Gabinete de Gestão de Activos/Passivos e Gabinete de Análise de Risco.
A experiência adquirida no
Departamento Financeiro no âmbito dos mercados financeiros internacionais e
derivados, levou a que fosse convidada para liderar a criação da divisão de
Estruturação e Securitização de Crédito com o objectivo de definir e gerir de
toda a oferta de crédito a empresas e institucionais e potenciação da sua
capacidade de securitização em mercados internacionais. As suas
responsabilidades incluíam a análise de operações de crédito estruturado e
apoio a clientes institucionais na concepção e desenvolvimento de soluções de
financiamento, assim como a definição de oferta e portfolios de crédito com
objectivo de securitização.
Foi também responsável pela
gestão de toda a oferta de produtos de poupança do Banco Espírito Santo (BES
Portugal e Internacional) incluindo as componentes qualitativas e quantitativas
da oferta de produtos de balanço, banca seguros, fundos de investimento e
outros, correspondendo a uma carteira total de poupança de 50 mil milhões de
euros. No domínio da gestão da área de poupança foi ainda responsável pelo
lançamento de abordagens pioneiras nas áreas da poupança idealizadas com o
objectivo de alargar os conceitos e alternativas de poupança a novos
aforradores, nomeadamente aforradores de menores rendimentos, adaptando as
soluções de poupança a um contexto económico difícil.
Entre 2004 e 2013 foi
administradora de diversas empresas do Grupo Banco Espírito Santo, Banco Best,
ES PLc (Irlanda), Espírito Santo Activos Financeiros, Espírito Santo Fundos de
Investimento Mobiliário, Espírito Santo Gestão de Patrimónios, Capital Mais
Assessoria Financeira, e Espírito Santo Participações Internacionais.
Alexandre
Mestre:
Secretário de Estado do
Desporto e Juventude
Alexandre Mestre nasceu em
Lisboa em 1974. Licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo feito
pós-graduações em Estudos Jurídicos e Económicos da UE (Universidade de Paris
I, 1999), em Legística (Universidade de Lisboa, 2004) e em Estudos Olímpicos
(Universidade de Loughborough/Academia Olímpica Internacional, 2005) e um
Mestrado em Estudos Europeus (Universidade Católica de Lisboa, 2007). É
doutorando pela Universidade de Edge Hill, no Reino Unido.
Foi investigador no Colégio
da Europa, em Bruges (1999-2000), assistente de investigação na Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa (2000-2001), jurista na Confederação dos
Agricultores de Portugal (2001-2002) e advogado (2005-2011).
Leccionou na Faculdade de
Direito de Lisboa (1998-1999), na Escola Superior de Educação Almeida Garrett
(2002), nas Universidade de Évora e da Extremadura espanhola (2007), na
Universidade Lusófona (2008-2011) e na Universidade Autónoma de Lisboa
(2009-2011).
Foi adjunto do Secretário de
Estado da Juventude e Desportos e do Secretário de Estado do Desporto e
Reabilitação (2002-2005) e participou na elaboração do European Independent
Sports Review (2006).
É autor de vários livros e
de artigos publicados em revistas científicas e em jornais.
Membro do grupo de
constituição do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito do Comité Olímpico de
Portugal (2007-2011), foi membro do Conselho Diretivo da Academia Olímpica de
Portugal (2002-2011) e da Direção do Panathlon Clube de Lisboa (2005-2009) e
Vice-Presidente para a Europa do Sul da Associação Internacional do Direito
Desportivo (2004-2008).
Em 2010, foi considerado
pela revista Sport Bussiness International como um dos 20 advogados mais
influentes do mundo na área do Direito do Desporto.
Em novembro de 2012, foi
formalmente designado pelo Conselho da União Europeia para representar os 27
Estados-membros no Conselho de Fundadores da Agência Mundial de Antidopagem.
António
Almeida Henriques:
Secretário de Estado Adjunto
da Economia e Desenvolvimento Regional
António Almeida Henriques
nasceu em Viseu, em 1961. É advogado e dedicou os últimos vinte e cinco anos à
atividade empresarial e ao associativismo empresarial em diversos sectores.
Deputado nas IX, X e XI
legislaturas, foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na XI
Legislatura, com a coordenação da área económica, tendo sido também Vice-Presidente
da Comissão de Assuntos Económicos da Assembleia da República e Vice-Presidente
da Delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE.
Foi Vice-Presidente da
Confederação da indústria Portuguesa (CIP), Presidente do Conselho Empresarial
do Centro-Câmara de Comércio e Indústria (CEC-CCIC) e Presidente da Associação
Industrial da Região de Viseu.
É Presidente da Assembleia
Municipal de Viseu e da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal
Dão-Lafões.
Pedro Roque:
Secretário de Estado do
Emprego
Pedro Roque nasceu em 1963,
em Setúbal. Foi líder dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD), a partir de
2011, secretário geral Adjunto da União Geral de Trabalhadores (UGT), em
2009-2011, e membro da Direcção dos TSD,
em 2004-2011. Foi também vice-secretário geral do Sindicato Nacional e
Democrático dos Professores (Sindep), de 1990 a 2002 e de 2005 a 2009.
É Professor do Ensino
Secundário de profissão, desde 1989, tendo sido formador de Professores em
Tecnologias de Informação e Comunicação, em 1998-2001.
Foi Deputado na legislatura
iniciada em 2011, integrando as Comissões de Segurança Social e Trabalho, de
Orçamento, Finanças e Administração Pública, e de Assuntos Europeus. Foi também
deputado em 2002-2005, tendo integrado a Comissão de Segurança Social e
Trabalho, e desempenhado funções de coordenação no Grupo Parlamentar do PSD.
Foi candidato a Presidente
da Câmara Municipal de Almada, em 2005, tendo sido vereador no mandado
subsequente. Entre 1997 e 2005 foi membro da Assembleia Municipal de Almada.
Licenciado em História na
Universidade Lusíada, em 1987, fez uma Pós-Graduação em Ensino de História na
Universidade Lusíada, em 1993, e a parte curricular de uma segunda
Pós-Graduação em Comunicação Educacional Multimedia, na Universidade Aberta, em
1995.
Fez o serviço militar em
1988-1989 como furriel miliciano, nas forças especiais.
Franquelim
Alves:
Secretário de Estado do
Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
Franquelim Alves nasceu em
16 de Novembro de 1954, é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de
Economia (actual ISEG) e MBA em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa.
Realizou subsequentemente o Advanced Management Program da Wharton School da
Pensilvânia (Filladélfia). Tem duas filhas de 28 e 24 anos.
Iniciou a sua carreira, em
1970, como auditor e consultor da empresa internacional Ernst & Young, onde
atingiu a categoria de Partner in Charge da área de Consultoria de Gestão,
desenvolvendo a sua atividade em vários grupos económicos de primeira dimensão
nos sectores químico, farmacêutico, cimenteiro pasta e papel, incluindo
projectos de reestruturação financeira e de gestão em empresas portuguesas e
angolanas (navegação, aviação, cimentos e petróleos).
Subsequentemente foi
Director de Corporate Finance no Grupo Banco Português do Atlântico (Conselho,
SA) e Director de Research e Corporate Finance da Sociedade de Corretagem
Financeira Socifa & Beta.
Foi, entre 1992 e 1996 e
2000 e 2003, Administrador Financeiro do Grupo Lusomundo e CEO dos negócios
online (Internet) do Grupo, tendo sido responsável pelas principais operações
de colocação de acções em bolsa e de refinanciamento das operações do Grupo,
quer no sector de audiovisuais quer na área de media (Jornal de Notícias,
Diário de Notícias e TSF, entre outros). Realizou vários road shows nas praças
financeiras de Nova Iorque, Londres, Edimburgo e Europa Continental e era
responsável pelas relações com investidores.
Entre 1996 e 2000, foi
Director Financeiro da holding de topo do Grupo Jerónimo Martins, com a
responsabilidade da gestão financeira e de tesouraria de todo o grupo, controlo
de investimentos e planeamento financeiro, incluindo as operações de
financiamento da expansão internacional para o Brasil e Polónia. Foi
responsável pelas relações com investidores e dirigiu e participou em várias
operações de refinanciamento e recapitalização do Grupo.
Em 2003, desempenhou o cargo
de Presidente da Simab, SGPS, SA, holding do Estado para a área dos mercados
abastecedores.
Foi subsequentemente, ainda
no mesmo ano e até julho de 2004, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da
Economia do XV Governo Constitucional, com a tutela das áreas da energia,
telecomunicações, inovação e qualidade. Participou em vários Conselhos de
Ministros Europeus da Competitividade, em reuniões internacionais da OCDE e
participou em diversas visitas de Estado incluindo à China e à Turquia.
Entre 2004 e 2006,
desempenhou o cargo de Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público,
organismo responsável pela gestão da dívida pública portuguesa. Foi responsável
pela primeira colocação de dívida pública portuguesa a 15 anos e preparou as
condições para a colocação de dívida pública a 30 anos. Participou em diversas
reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI e em road shows internacionais de
colocação da dívida pública portuguesa.
Em 2006 e 2007 foi CFO da Cinveste SGPS, SA, family office da
família Luís Silva (anteriormente acionista maioritário do Grupo Lusomundo),
onde geriu uma carteira de investimentos de cerca de mil milhões de dólares,
orientada para o investimento em acções blue chip, cotadas em bolsas
internacionais nos sectores das telecomunicações, banca e seguros,
infraestruturas, energia e equipamentos industriais.
Entre Janeiro e Outubro de
2008, foi, a convite dos seus accionistas, administrador para a área não
financeira da SLN com o objectivo de efectuar a reestruturação dos negócios não
financeiros, nomeadamente saúde, hotelaria e retalho automóvel.
Foi ainda, entre 2006 e
2009, administrador não executivo e membro da Comissão de Governo da Portugal
Telecom, SGPS e, em 2003 administrador não executivo da PT Multimédia SGPS
(actual Zon).
Foi membro da Comissão de
Acompanhamento do Livro Branco das Empresas Municipais.
Foi até 2012, administrador
da GI10, SGPS, SA e GI Capital Solutions, SA, empresas especializadas na
reestruturação de activos financeiros e na gestão de distressed assets,
desenvolvendo ainda várias actividades de consultoria e assessoria financeira e
estratégica.
Foi, até 2012, assistente
convidado da Universidade Católica Portuguesa no Mestrado de Gestão e Direito,
membro do Conselho Consultivo do MBA do ISEG, membro do Conselho Fiscal da
Sociedade de Titularização de Créditos Sagres e membro do Conselho de
Disciplina Profissional da Ordem dos Economistas.
Desde Fevereiro e até ao
presente. desempenha as funções de Gestor do Compete - Programa Operacional
Factores de Competitividade (POFC), entidade do QREN responsável pela gestão do
programa de incentivos e apoios, associados ao fortalecimento da
competitividade da economia portuguesa.
Sérgio
Silva Monteiro:
Secretário de Estado das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Sérgio Silva Monteiro nasceu
em Mangualde, em 1974. Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, é pós-graduado em Ciências
Empresariais pela mesma Faculdade e possui o Curso de Especialização em
Finanças do ISCTE.
Foi membro do Grupo de
Trabalho para a reavaliação das Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões,
bem como de diversas organizações internacionais na área financeira.
Exerceu diversos cargos de
direção na área da banca e transportes.
Artur
Trindade:
Secretário de Estado da
Energia
Artur Trindade nasceu em
Moçambique, em 1971.
Licenciado em Economia pela
Universidade Católica Portuguesa de Lisboa (1994), Mestre em Economia pela
Universidade de Kent, Reino Unido (1996). Foi igualmente docente na
Universidade Autónoma de Lisboa, curso de Economia, entre 1995 e 1996 e no
Instituto Superior de Administração (ISLA), Lisboa, entre 1996 e 1999 tendo
sido docente no The Energy MBA do ISCTE Business School até março de 2012.
Especialista em Regulação
Económica e em Economia da Energia, com cerca de 12 anos de experiência
profissional a nível nacional e internacional nessas matérias. Ocupa, desde de
2009, a função de Diretor de Custos e
Proveitos da ERSE, sendo responsável pela aplicação de metodologias de
regulação económica às empresas do sector elétrico e do sector do gás natural.
É autor de vários artigos e outras publicações na área da regulação económica
no sector elétrico e de gás natural.
Adolfo
Mesquita Nunes:
Secretário de Estado do
Turismo
Adolfo Mesquita Nunes nasceu
em 1977 e exerce a profissão de jurista, sendo Mestre em Ciências
Jurídico-Políticas (2008), pela Universidade de Lisboa, e licenciado em
Direito, pela Universidade Católica Portuguesa.
Deputado na XII Legislatura,
eleito pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, integra as comissões de Ética,
Cidadania e Comunicação, de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de
Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal,
bem como o Grupo de Trabalho sobre Registo de Interesses.
É também membro da Assembleia
Municipal de Lisboa, e vogal da Comissão Executiva do CDS-PP, e Vice-Presidente
da Comissão Política Concelhia de Lisboa do CDS-PP.
Advogado na sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva
e Associados (Abril 2005-Junho 2011), foi também Chefe do Gabinete do Ministro
do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVI Governo Constitucional (Julho
2004-Março 2005), adjunto da Secretária de Estado da Segurança Social do XV
Governo Constitucional (Setembro 2003-Julho 2004), e assessor de Vereador da
Câmara Municipal de Lisboa (Junho 2002-Agosto 2003).
José
Diogo Albuquerque:
Secretário de Estado da
Agricultura
José Diogo Albuquerque
nasceu na Grã-Bretanha em 1972.
Licenciado em Engenharia
Agronómica, com especialização em Economia Agrária e Sociologia Rural, pelo
Instituto Superior de Agronomia (1999), fez o curso de formação avançada no
programa de doutoramento de Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
da Universidade Nova de Lisboa, com a colaboração da Universidade de East
Anglia (2010).
Estagiário na Direção Geral
de Agricultura da Comissão Europeia, em Bruxelas (1997), foi responsável pelos
sectores do vinho, azeite, tabaco, algodão, linho e cânhamo e arroz no Comité
das Organizações Profissionais Agrícolas e Cooperativas junto da UE, em
Bruxelas (1998-2000), auditor da despesa agrícola relacionada com medidas de
mercado, na Direção Geral de Agricultura da Comissão Europeia, e representante
da Confederação dos Agricultores de Portugal junto da UE, em Bruxelas
(2000-2004). Investigador e professor convidado da Universidade de Lincoln, na
Nova Zelândia (2006), trabalhou como membro da equipa responsável pelo futuro
da Política Agrícola Comum na Comissão Europeia, em Bruxelas, a partir de 2007.
É autor de vários artigos
sobre a Política Agrícola Comum e foi orador em dezenas de seminários sobre o
assunto.
Francisco
Gomes da Silva:
Secretário de Estado das
Florestas e do Desenvolvimento Rural
Francisco Gomes da Silva
nasceu em 1963. Doutorou-se em Agronomia em 1998, no Instituto Superior de
Agronomia (ISA), depois de ter feito a componente lectiva do curso de mestrado
em Gestão Estratégica e Desenvolvimento Empresarial, em 1990, no ISCTE, e de se
ter licenciado em Engenharia Agronómica, em 1987, também no ISA.
Docente do Instituto
Superior de Agronomia desde Julho de 1987, com a categoria de Professor
Auxiliar, tem leccionado (licenciatura, mestrado e doutoramento) e efectuado
investigação nas áreas de Economia Agrária, Análise de Projetos, Políticas
Agrícolas e de Desenvolvimento Rural. Nestas funções, tem colaborado em
diversas publicações, seminários e congressos, quer nacionais quer
internacionais.
Para além atividade
desenvolvida na universidade, foi assessor do Gabinete da Ministra da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (2011/2012),
coordenador de projetos da Agroges, Sociedade de Estudos e Projectos,
(1989/2011 e 2012/2013), administrador da Agromais Plus, (2008/2011 e
2012/2013), diretor agrícola da DAI, Sociedade de Desenvolvimento
Agroindustrial, (1999/2011), membro do Conselho de Gestão da Casa Agrícola da
Quinta da Foz (2000/2005) e administrador da Sociedade Agrícola do Faiel
(1995/1998).
Manuel
Pinto de Abreu:
Secretário de Estado do Mar
Manuel Pinto de Abreu
concluiu a Licenciatura em Ciências Militares Navais, Oceanologia, pela Escola
Naval (1983), tendo obtido um MSc em Oceanografia Física pela Escola de
Pós-Graduação Naval dos Estados Unidos da América (1989).
Obteve o grau de PhD em
Oceanografia Física pela mesma Escola (1991), o grau de Engenheiro Hidrógrafo
pelo Instituto Hidrográfico (1992) e o grau de Doutor em Física pela
Universidade de Lisboa (1995).
Foi professor catedrático na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, da qual foi vice-Reitor
(2003-2008), e professor no Instituto de Estudos Superiores Militares e na
Escola Naval.
Foi responsável pela
Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e pela Estrutura de Missão para a
Extensão da Plataforma Continental de Portugal, membro da Comissão
Interministerial para a Delimitação da Plataforma Continental e Presidente do
seu Conselho Consultivo e membro da Comissão Estratégica dos Oceanos.
Foi consultor da Organização
Marítima Internacional e membro de diversas comissões da Organização
Hidrográfica Internacional.
É oficial de Marinha na
reserva, tendo sido chefe da Divisão de Cartografia e Hidrografia do Instituto
Hidrográfico.
Paulo
Lemos:
Secretário de Estado do
Ambiente e do Ordenamento do Território
Paulo Lemos nasceu em 1963,
sendo licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1987, e
feito um mini MBA no Indeg/ISCTE, em 2012.
Vogal do Conselho Diretivo
da Agência Portuguesa do Ambiente e membro do Conselho de Administração da
Agência Europeia de Químicos e do Grupo de Alto Nível junto da Comissão sobre
Eco-Inovação, desde janeiro de 2012, foi conselheiro técnico da Representação
Permanente de Portugal junto da União Europeia, de 2005 a 2011, responsável
pelo acompanhamento dos dossiers ligados às alterações climáticas, qualidade do
ar, responsabilidade ambiental, químicos, e organismo geneticamente
modificados. Presidiu ao Grupo Ambiente do Conselho durante a Presidência portuguesa
do da União Europeia em 2007.
Foi adjunto do Secretário de
Estado Adjunto do Ministro do Ambiente em 2004, tendo também sido director do
Centro de Emprego de Caldas da Rainha de 2002 a 2004, responsável pela Divisão
sub-regional do Oeste da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do
Território de Lisboa e Vale do Tejo, de 1993 a 2002, e assistente convidado da
Universidade Autónoma de Lisboa leccionando na área do Direito Civil e do
Direito Administrativo, de 1993 a 2003.
Foi consultor da DG XI da
Comissão Europeia para o Programa Life-Natureza, de 1993 a 1996, adjunto
jurídico e para as relações internacionais do Ministro do Ambiente, de 1991 a
1993, tendo organizado e participado em vários eventos da Presidência
Portuguesa da Comunidade Europeia em 1992 e na Conferência das Nações Unidas
sobre Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, bem como responsável pela cooperação
no Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, de 1988 a
1990, membro do Conselho Directivo do Instituto Nacional do Ambiente, designado
pela Assembleia da República, de 1988 a 1996, secretário-geral da Comissão
Nacional aara o Ano Europeu do Ambiente, de 1986 a 1988, e membro da Comissão
Executiva para o Programa de Ocupação dos Tempos Livres (OTL), em 1986.
Foi igualmente fundador e
presidente do Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA),
de 1984 a 1986, vice-presidente da Associação Portuguesa para o Direito do
Ambiente, de 1990 a 1992, membro da Direcção da Rede Internacional de Direito
Ambiental, de 1991 a 1993 e membro Conselho Económico e Social (CES) de 1994 a
1996.
Nuno
Vieira e Brito:
Secretário de Estado da
Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Nuno Vieira e Brito nasceu
em 1961. Doutor em Ciências Veterinárias pela Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro, em 2002, tem Mestrado em Produção Animal pelo Instituto Agronómico
do Mediterrâneo de Zaragoza em 1993, Espanha, com equivalência na mesma área
pelo pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de
Lisboa, em 1994. Fez ainda uma Pós-Graduação em Produção Animal pelo Instituto
Agronómico do Mediterrâneo de Zaragoza, Espanha, em 1985, tendo-se licenciado
em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária da
Universidade Técnica de Lisboa, em 1984.
Entrou para a Administração
Central do Estado em 1985 como técnico superior da Direção Regional de
Agricultura de Entre Douro e Minho.
É Docente da Escola Superior
Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo desde 1988, sendo
Professor Adjunto desde 1994. Foi também vice-presidente do Instituto
Politécnico de Viana do Castelo entre 2007 e 2011 e teve à sua responsabilidade
os Gabinetes da Avaliação e Qualidade, de Mobilidade e Cooperação
Internacional, de Comunicação, Imagem e Inovação.
A par da sua atividade de
Docente foi também diretor e responsável do Laboratório de Sanidade e Genética
Animal da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, de 1989 a 2006, presidente
do Conselho Pedagógico da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, de 1995 a
2000, coordenador científico da Pós-Graduação em Saúde e Segurança Alimentar,
de 2006 a 2008; e coordenador do Curso de Enfermagem Veterinária, da Escola
Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de 2006 a 2012.
Foi fundador e coordenador
do Food and Safety Quality Group, onde desenvolveu atividades técnicas e
científicas na área da Qualidade e Segurança Alimentar, desde 2010. Foi ainda,
responsável pela Candidatura do Garrano a Património Nacional e coordenou
numerosos projectos de valorização de recursos alimentares, nomeadamente,
coordenador científico do Programa Conservação e Melhoramento das Raças
Avícolas Portuguesas do Programa de Desenvolvimento Rural entre 2008-2010.
Foi nomeado Diretor Geral de
Veterinária entre Novembro de 2011 e Março de 2012. Em Abril 2012 assumiu o
cargo de Diretor Geral de Alimentação e Veterinária.
Internacionalmente, assumiu
os cargos de Chief Veterinary Officer (CVO), Delegado por Portugal da World
Organization for Animal Health (OIE), Manager Board of the European Medicine
Agency (EMA), Vice-Chairman of Regional Steering Committee of the Global
Framework of the Progressive Control of the Transboundary Animal Diseases
(GF-TADs), Board Member of the European Association Animal Production e Board
Member of the Veterinary European Transnational Network for Nursing Education
and Training (VETNNET).
É autor de numerosas
publicações científicas e técnicas, nacionais e internacionais, na sua área de
especialidade, bem como orientador e co-orientador de diversas teses de
doutoramento e mestrado.
Fernando
Leal da Costa:
Secretário de Estado Adjunto
do Ministro da Saúde
Fernando Leal da Costa
nasceu em 1959. É licenciado em Medicina pela Universidade de Lisboa. Consultor
de Hematologia Clínica da carreira médica hospitalar, foi chefe de serviço de
Hematologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa. É especialista de
Hematologia Clínica e de Oncologia Médica e fez o Programa de Alta Direção de
Instituições de Saúde da Escola de Direção e Negócios (AESE).
Foi membro da Comissão de
Avaliação de Medicamentos do Infarmed, onde também foi avaliador de ensaios
clínicos. Entre 2001 e 2002, foi Subdiretor Geral da Saúde. Em 2003 e 2004,
integrou a Comissão de Coordenação para a elaboração do Plano Nacional de Saúde,
tendo sido membro da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde, de
2004 a 2006. Foi representante do Ministro da Saúde para a elaboração da
Diretiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre tecidos e
células, e representante de Portugal no Comité Regulador de Tecidos e Células
da Comissão Europeia.
De 2003 a 2005, representou
Portugal nos Comités Diretores de Saúde Pública e do Acordo Parcial do Conselho
da Europa. Foi coordenador nacional para as Doenças Oncológicas em 2005-2006.
Foi consultor para os Assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente
da República de 2006 a 2011. Entre 2003 e 2006, foi membro da Direção do
Colégio de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos.
É autor ou coautor de mais
de 100 trabalhos nas áreas da hemato-oncologia e da gestão de serviços. Foi
docente em várias iniciativas de formação pré e pós-graduada, cobrindo
hematologia, oncologia, doenças infecciosas, medicamentos, ética e gestão da
saúde em diversas instituições universitárias. Foi professor auxiliar convidado
da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
Pertence a diversas
sociedades científicas nacionais e internacionais nomeadamente a Sociedade das
Ciências Médicas de Lisboa.
Integra o Comité de Acidentes
Nucleares do Grupo Europeu de Transplantação de Sangue e Medula Óssea.
Manuel
Ferreira Teixeira:
Secretário de Estado da
Saúde
Manuel Ferreira Teixeira
nasceu em 1954. Licenciou-se no Instituto Superior de Economia, possui uma
pós-graduação em Economia Europeia na Universidade Católica e um mestrado em
Economia da Universidade Técnica de Lisboa. Foi assistente no Instituto
Superior de Economia e Gestão, professor convidado do Instituto de Estudos
Superiores Financeiros e Fiscais e do Instituto Superior de Estatística e
Sistemas de Informação (Universidade Nova de Lisboa).
Foi membro de comissões e
conselhos de várias entidades, entre as quais: Fundação Calouste Gulbenkian,
Fundação Ricardo Espírito Santo, Instituto de Gestão dos Fundos de
Capitalização da Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Fundo
para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial e Fundo de Apoio ao
Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde.
Foi Subdiretor Geral da
Junta do Crédito Público, Subdiretor Geral da Saúde, Diretor Geral da
Contabilidade Pública, Diretor Geral do Orçamento, vogal do Conselho de
Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da
Agricultura e das Pescas, Presidente do Instituto de Gestão Informática e Financeira
da Saúde, Presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e
Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde.
Publicou vários artigos e
livros nas áreas das Finanças Públicas, Macroeconomia e Economia Pública.
João
Filipe Queiró:
Secretário de Estado do
Ensino Superior
João Filipe Queiró nasceu em
1956, é matemático e professor catedrático da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra, onde foi Presidente do Centro de
Matemática, da Comissão Científica do Departamento de Matemática, da Assembleia
e do Conselho Científico do Instituto de Investigação Interdisciplinar. Foi
também membro da Assembleia Estatutária da Universidade e do Conselho Geral.
Fez parte de painéis de
avaliação da Fundação para a Ciência e Tecnologia e do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e foi consultor da Fundação Calouste Gulbenkian.
Entre 2007 e 2011, foi membro do júri do Prémio Gulbenkian de Educação.
Foi membro do Conselho
Editorial de três revistas internacionais de investigação matemática e da
Comissão Científica responsável pela publicação das Obras de Pedro Nunes.
Em 1997 e 1998, foi membro
do Grupo de Missão sobre Acreditação da Formação de Professores. Foi membro
correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. Apresentou conferências por
convite em Portugal, Espanha, Alemanha, Irlanda, Eslovénia, Israel, Estados
Unidos, Canadá e China.
É autor de vários artigos e
livros sobre investigação matemática, história da matemática e políticas
universitárias e educativas em Portugal, entre os quais «A Universidade
Portuguesa - Uma Reflexão» (Gradiva, 1995) e, em coautoria com Júlio Pedrosa,
«Governar a Universidade Portuguesa» (Fundação Gulbenkian, 2005).
Leonor
Parreira:
Secretária de Estado da
Ciência
Leonor Parreira nasceu em
1952 e foi investigadora de Ciências da Vida no Instituto Gulbenkian de Ciência
e no Instituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa, Pró-Reitora
para a investigação da mesma universidade bem como médica e professora catedrática
da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Especialista em Hematologia,
trabalhou no Hospital Universitário de Santa Maria até 1988. Fez investigação
na Royal Post-Graduate Medical School, Hammersmith Hospital, em Londres
(Hemato-Oncologia), no Instituto Gulbenkian de Ciência e no Instituto de
Medicina Molecular, onde criou a Unidade de Biologia Hematopoiética.
Coordenou o Gabinete de
Apoio à Investigação da Faculdade de Medicina de Lisboa e dirigiu o Instituto
de Histologia e Biologia do Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lisboa
a partir de 1993. Foi membro dos Conselhos Pedagógico e Científico da
Faculdade.
Foi Presidente da Sociedade
das Ciências Médicas de Lisboa e é membro titular da Academia Portuguesa de
Medicina. Dirigiu o primeiro programa doutoral para médicos clínicos do país,
criado pela Fundação Gulbenkian em 2008, em parceria com a Fundação
Champallimaud, o Ministério da Saúde e a Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Foi membro do Painel de
Avaliação de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento em Ciências da Saúde da
FCT desde 1996 e sua cocoordenadora entre 2004 e 2010. Foi membro do Conselho
Nacional de Procriação Médica Assistida em 2007-2008. É autora de várias
publicações científicas, em revistas nacionais e internacionais.
João
Casanova de Almeida:
Secretário de Estado do
Ensino e Administração Escolar
João Casanova de Almeida
nasceu em 1957. É licenciado em Administração e Gestão Escolar pela
Universidade Lusófona e é doutorando em Educação na Universidade da Extremadura
espanhola.
Foi professor nos cursos de
pós-graduação da área da Educação na Universidade Fernando Pessoa. Professor do
Ensino Básico e Secundário desde 1980, foi nomeadamente subdiretor pedagógico
num colégio do ensino secundário e orientador de estágio do ramo educacional.
Foi chefe de gabinete da
Secretária de Estado da Educação no XV Governo Constitucional e chefe de
gabinete do Grupo Parlamentar do CDS-PP na XI Legislatura. Foi igualmente
dirigente do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores. Pertenceu ao
grupo de trabalho responsável por generalizar, na DREL, a Reforma do Ensino
Secundário em 1993/94.
É coautor de manuais
escolares da Raiz Editora e de livros na área da Política Educativa, entre os
quais «Avaliação do Desempenho Docente» (Lisboa Editora, 2011) e, com David
Justino, «A Reforma do Ensino Secundário - 2004» (Porto Editora, 2006). É ainda
autor de artigos científicos na área da Educação.
João
Grancho:
Secretário de Estado do
Ensino Básico e Secundário
João Grancho nasceu em 1958.
É professor do Ensino Básico desde 1980, e está integrado no quadro do
Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, no Porto, desde 2006. Foi nomeado em
setembro de 2011 como Diretor Regional de Educação do Norte. Tinha já desempenhado
diversas funções na administração educativa, tais como a de coordenador Adjunto
do Centro de Área Educativa do Porto e coordenador das vertentes do
Pré-Escolar, 1.º Ciclo e EBM.
Além do Ensino Básico, foi
professor também de Educação Especial e da Telescola. Na Universidade
Portucalense, deu aulas em regime de colaboração, no Curso de Especialização em
Administração Escolar. Desde 2001 era formador de professores e pessoal
não-docente. Foi também Presidente da Associação Nacional de Professores e Diretor
do Centro de Formação de Professores Leonardo Coimbra. No plano internacional,
foi coordenador da European School Heads Association Portugal e Membro da
Comissão Executiva da CESI (European Confederation of Independent Trade
Unions), tendo exercido a função de vice-presidente do Departamento de Educação
da mesma confederação.
É autor das publicações «A
autonomia das escolas em Portugal. Quadro de Desenvolvimento e Influências
Internacionais» (Universidade de Salamanca, 2008) e «Avaliação e Autonomia das
Escolas» (Associação Nacional de Professores, 2009). Apresentou várias
comunicações em conferências e congressos no domínio da Educação, em Portugal e
no estrangeiro. Produziu e publicou pareceres no âmbito da organização do
sistema educativo, organização curricular, autorregulação da profissão docente,
gestão e administração das escolas e convivência escolar.
Concluiu o Curso do
Magistério Primário em 1980. Em 1993, concluiu o Curso de Estudos Superiores
especializados em Administração Escolar pelo Instituto Superior de Ciências
Educativas. Mestre em Administração e Planificação da Educação desde 2007,
apresentou a tese «A Autonomia das Escolas em Portugal - Contextos Político -
legais e perspectivas de desenvolvimento nos estabelecimentos de educação pré-escolar
e nos ensinos básico e secundário». Concluiu também a parte curricular do
Doutoramento na Universidade Portucalense em 2008.
Marco
António Costa:
Secretário de Estado da
Solidariedade e da Segurança Social
Marco António Costa nasceu
em Gondomar, em 1967. Licenciado em Direito pela Universidade Católica do
Porto, exerceu a profissão de advogado.
Foi Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Administrador da Empresa Metro do
Porto, bem como Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valongo.
Deputado à Assembleia da
República na IX e X Legislaturas, foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do
Partido Social-Democrata.
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