As derrapagens de Vítor Gaspar

Quando o Governo é cego e não quer ver a realidade do país que somos, dá este resultado, mas o próximo OE para 2013, trás ainda mais derrapagens, quer nas PPP rodoviárias, como noutros sectores. Não é possível, um português ter em média de pagar ao fisco cerca 81% das suas receitas e conseguir viver normalmente. Nesta percentagem, que foi dita ontem por ex-ministros das Finanças na RTP 1, depois de conhecido o OE de 2013, nomeadamente Campos e Cunha. Nestes valores, não estão incluídos alguns impostos que quase toda a gente tem de pagar, como o IUC, o IMI e possivelmente mais algum que me esteja a escapar de momento. Mas com esta carga fiscal, não fica dinheiro para pagar a habitação, seguros, alimentação e passeios, para que a receita das portagens não caia. Para o próximo ano, vaia haver ainda mais cortes nas portagens, porque as pessoas deixam de andar de carro.

Não adianta o Governo andar a renegociar a dívida com as PPP, da forma como o faz, retirando a manutenção das auto-estradas às concessionárias, passando as Estradas de Portugal assumir essa manutenção. Falta o Governo dizer quanto custa essas manutenções, para que possamos ter a certeza que realmente estão a fazer um bom negócio, mas como já estamos habituados e este Governo não tem demonstrado ser diferente de outros, na seriedade, possivelmente estão a fazer mais do mesmo, ou seja, aumentar a dívida para com as PPP.

Todas as contas deste Governo derrapam e como estamos na república das bananas, não acontece nada a quem prejudica o país. Não aconteceu nada com os governos anteriores e nada vai acontecer com os responsáveis deste Governo. Por isso, teremos de ser nós povo, a resolver os nossos problemas, ou seja, correr com estes vendidos aos interesses económicos e aos capitalistas (ditos mercados). Temos de ter força suficiente para na rua exigir a demissão destes bandalhos que não sabem governar um país, apesar de Vítor Gaspar dizer que o país gastou muito dinheiro na educação dele. Pela minha parte, digo-lhe que pode ir cavar batatas, porque lhe perdoo o valor da minha quota-parte, dos impostos que tenho pago ao longo da minha vida, para que ele tirasse o seu curso de economia.

PPP rodoviárias derrapam 156 milhões nos próximos dois anos

16 Outubro 2012 | 01:29

Maria  João Babo - mbabo@negocios.pt

Queda das receitas de portagem agravará custos com auto-estradas em 2013 e 2014. Ao longo da vida das concessões, o Executivo acredita que a renegociação permitirá poupar 952 milhões de euros.

Os encargos líquidos com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias vão ser em 2013 e 2014 superiores ao que o Executivo previa há um ano, apontando a estimativa actualizada para mais 156 milhões de euros. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, os encargos líquidos com as concessões de auto-estrada vão somar nesses dois anos 1.581 milhões de euros – 449 milhões em 2013 e 1.132 milhões em 2014, ano em começará a pagar pela disponibilidade das novas concessões .

Apesar dos encargos brutos serem mais reduzidos do que o previsto no OE de 2012 – em 362 milhões de euros –, as receitas de portagem nesses dois anos sofreram uma maior revisão em baixa, passando de 1.061 milhões para 543 milhões de euros, consequência da quebra de tráfego que a crise económica tem estado a provocar.

Apesar do agravamento das perspectivas para 2013 e 2014, em 2015 os custos das PPP rodoviárias serão inferiores ao estimado há um ano, passando de 1.074 para 823 milhões de euros.

O Governo, que assumiu o objectivo de conseguir já em 2013 uma redução dos encargos brutos com PPP de, no mínimo, 250 milhões de euros, aponta agora para que no período de vida das concessões o custo efectivo para o Estado com estes projectos seja 952 milhões de euros inferior ao previsto, totalizando 8.267 milhões de euros.

A proposta de OE para 2013 aponta para uma redução superior a 30% já no próximo ano dos encargos brutos para o erário público face ao valor originalmente contratado, o que corresponde a um corte de 250 milhões nas antigas sete SCUT e nas concessões Norte e Grande Lisboa, também remuneradas por disponibilidade. De acordo com o documento, a redução dos pagamentos por disponibilidade resultará do efeito conjugado de várias medidas, como a redução da taxa interna de rentabilidade accionista, a revisão dos contratos de prestação de serviços de cobrança de portagens e a alteração do modelo regulatório, com vista à redução dos níveis de serviços relativos à manutenção corrente e grandes reparações, protecção contra o ruído, alargamentos das vias e condições mínimas de circulação em vias em obras.

Em consequência da renegociação com as concessionárias, o Executivo prevê um decréscimo dos encargos brutos actualizados, comparativamente com a previsão de há um ano, de 4.736 milhões de euros (menos 24%). No documento, o Governo diz pretender recorrer aos meios legalmente disponíveis e utilizar como referência as melhores práticas internacionais nas renegociações.