Quem tem medo da redução do número de deputados?

Afinal quem tem medo da redução de deputados na Assembleia da República?

Até ontem, só ouvia Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. Mas afinal no próprio PS, também existe quem esteja interessado em manter o número de deputados, para assegurar um lugar na bancada da Assembleia da República.

Este é o princípio, pode-se mexer no que quiserem, desde que não mexa comigo… Só posso tirar essa ilação.

O corte de deputados que foi anunciado por António José Seguro, mantem a proporcionalidade dos partidos políticos, e, também deve manter a proporcionalidade do corte de despesas de acordo com o número de deputados não eleitos, ou seja, se a redução de deputados for de 50, o OE deve fazer-se um corte na proporção igual. Portanto, 50 deputados correspondem a 21,74% do número total de deputados, cortando ao Orçamento da Assembleia os ditos 21,74%, corresponde a 20,653 M €, anuais.

Por trás de cada partido, existe uma máquina de assessores e muitas outras despesas, que também pesam no Orçamento da Assembleia da República. Ora, ao cortar-se deputados, corta-se na despesa de funcionamento da Assembleia.

A isto chama-se cortar na despesa, não é só cortar na Saúde, Educação, salários de funcionários públicos, pensionistas e reformados. Tem de haver equidade no corte das despesas e não ser sempre para os mesmos, além disso a classe política, não tem de ficar de fora destes cortes, apenas e só terá de ser mantida a proporcionalidade, não se pode tirar a voz aos partidos mais pequenos, mas terão de ser reduzidos proporcionalmente como os outros.

O que se nota, é que os poderes instalados nos deputados, que não sabem fazer mais nada na vida, e se perderem este “tacho”, não têm para onde ir trabalhar. (alguns)

Corte de deputados defendido por Seguro gera contestação na bancada do PS

Secretário-geral dos socialistas é acusado de fazer discurso antipolítico quando devia apresentar alternativas à crise.

Se no planeta político português houvesse previsões semanais de meteorologia, o boletim sobre o país socialista adiantaria para os próximos dias a possibilidade de trovoada com fortes aguaceiros.

A tempestade começou a formar-se depois do secretário-geral do PS, António José Seguro, ter anunciado que o principal partido da oposição irá avançar com propostas de revisão da lei eleitoral, incluindo a redução do número de deputados.

A previsão de ventania é feita por dirigentes socialistas que têm fortes reticências em relação à proposta de Seguro. Tendo em conta a estrutural recusa do PS sobre a redução do número de parlamentares e a conjuntural incompreensão do momento escolhido pelo líder para fazer o anúncio, dentro do PS há quem admita que os próximos dias venham a revelar contestação à direcção. "A direcção nacional pode vir a ter aqui o seu primeiro grande problema", admitiu um dos responsáveis, enquanto outro via na manutenção da proposta a possibilidade de Seguro provocar uma "ruptura com a elite do partido".

Não levou muito tempo a que um grupo de parlamentares assumisse posição contra a ideia. O deputado Sérgio Sousa Pinto colou o princípio ao discurso do "populismo anti-democrático". O líder da JS, Pedro Delgado Alves, considerou difícil que a solução não viesse a "pôr em causa a representatividade". José Lello defendeu que o anúncio era "politicamente um erro" por "atirar a toalha ao PSD" num momento em que este está em dificuldade. O também deputado João Galamba considerou "irresponsável" responder ao "populismo com mais populismo".

João Ribeiro, porta-voz do PS, relativizou a possibilidade de contestação. Considerou que o tema foi "um bocado dramatizado", assegurando que "quando chegarmos à proposta final, todo o grupo [parlamentar] apoiará". E explica porquê: "A redução pode ser o resultado da reforma [do sistema eleitoral], mas não é o fim em si mesmo." Além disso, baliza a contestação. Para o dirigente socialista, as reacções negativas podem ser circunscritas a uma "parte do grupo parlamentar".

O porta-voz do PS lembra ainda que Seguro "disse muito mais" do que apenas cortar no número de deputados.

No seu anúncio, o líder socialista apontou até ao final do ano para avançar com um projecto de revisão que juntará à redução o "sentido de personalização do mandato" e a "responsabilização dos deputados". E admitiu a redução, apenas "num quadro de garantia das condições de proporcionalidade, pluralidade e representação regional". Para isso abriu a porta a "várias soluções", como a criação de círculos de um só deputado, listas abertas às escolhas dos eleitores, círculos mais pequenos ou um círculo nacional de compensação que assegurasse a proporcionalidade.

Alguns deputados têm sérias reservas sobre a possibilidade de se cortar nos parlamentares ao mesmo tempo que se mantêm os princípios da proporcionalidade e representatividade. Mas, mais do que isso, reconhecem irritação por verem o líder da oposição fazer "um discurso antipolítico" no momento em que se devia estar a apresentar "alternativas à crise".

João Ribeiro explica a oportunidade: "Fazia sentido falar de sistema político no dia da República" - ainda para mais, um feriado com enterro anunciado e poucas semanas depois das manifestações onde se pediram "melhorias no sistema político".

A única forma de evitar males maiores parece ser o recuo. Que parece estar já a acontecer, se se tiver em conta a forma como o vice-presidente da bancada, José Junqueiro, tentou, ao jornal i, contornar a questão: "O secretário-geral falou de reformar o sistema político e não sobre uma proposta de redução de deputados." A interpretação da frase foi irónica: "Já recuou mais rápido do que o Governo na TSU..."

Até porque o risco de seguir com a proposta é elevado. "Imagine-se que o PSD aceita isto e diz, sim senhor, vamos em frente. Imagine-se que ele leva isto por diante e não consegue que a maioria dos deputados do PS vote a favor?", pergunta um deputado.

Portas defendeu redução em 2011

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu durante um frente-a-frente com Pedro Passos Coelho na pré-campanha eleitoral, em Junho de 2011, a redução dos deputados de 230 para 115, com "um círculo nacional ou agregação de círculos para não se perder dimensão, e representação proporcional pura e dura" - uma das soluções admitidas por Seguro na passada sexta-feira, ao referir um "círculo nacional de compensação para assegurar a proporcionalidade". A direcção da bancada parlamentar do CDS-PP não quis, por agora, referir-se a uma eventual reforma da lei eleitoral que reduza o número de deputados.

Fonte: Jornal Público de 10-10-2012