Economia paralela

É escandaloso que o Governo depois de ter uma quantidade brutal de funcionários públicos na mobilidade, não os aproveite para fazer fiscalizações, tanto nas empresas, como na busca de empresas de vão de escada. Por baixo da minha residência, existe uma fábrica de confecções, que não tem o mínimo de condições de Segurança e Higiene no Trabalho, não falando na questão de eventualmente estarem completamente ilegais, tanto de trabalharem lá pessoas que eventualmente até estejam a receber subsídios desemprego, como seja economia paralela. Já não falo na questão de ser um local sem condições para um grupo de pessoas e máquinas de costura e de corte e coze.

Seria necessário o Governo aproveitar os meios que tem à sua disposição, para evitar, que a maioria deste negócio que existe no mercado paralelo fosse apanhada, pela via da fiscalização. Não temos de ser nós contribuintes a ser fiscais do Estado. Pelo menos não fomos educados dessa forma, não temos a mesma filosofia do povo Nórdico, que toma as decisões de chamar atenção de quem está a prevaricar a Lei.

Todos nós sabemos que as empresas, mesmo que legais e certificadas, sempre que podem vendem stocks excedentários pela porta do cavalo. É uma questão da fiscalização estar atenta aos stocks dos inventários permanentes e a existência real em armazém, nomeadamente dos obsoletos, que desaparecem de um momento para o outro, como o fumo no ar.

Não é só andarem atrás dos ciganos nas Feiras e Mercados deste país, esses compram sempre da mesma forma e não pagam impostos e ainda por cima recebem Subsídios Social de Reinserção, mas quando lhes apreendem os produtos, deveriam levá-los presos para saber que é o fornecedor. Claro que isso não interessa, não vá o diabo tece-las e estar um correligionário nas malhas da Lei.

Se pensam que é com as medidas das facturas dos cafés e das despesas das reparações de veículos, assim como o corte de cabelo, que tirem o cavalinho da chuva, que daí não levam nada, até porque se eu for ao barbeiro cortar o cabelo e ele me disser que o preço aumentou devido ao IVA, a pergunta normal é “e sem factura”, se for dito que fica mais barato 23%, não existem dúvidas!

Esta situação passa-se com toda a gente, vamos tratar dos assuntos com a maior honestidade, por muito exigentes que qualquer um de nós seja, entre poupar 23% ou poupar 5% de 23%, ninguém hesita! Nem o primeiro-ministro, quanto mais Vítor Gaspar.

Quando fizerem as contas ao valor da economia paralela em 2012, verão que o valor será maior, porque será?

Quanto mais dificuldade houver na economia das pessoas, mais fuga existe aos impostos. Todos nós queremos e precisamos de comprar o mais barato possível, pelo que escolhemos os fornecedores.

Não é por acaso que Belmiro de Azevedo, uma das pessoas altamente beneficiária da redução da TSU, é contra esta medida do Governo, pois ele sabe que a partir daí, só não compra directamente aos produtores se não conseguirem, e nesse caso, tanto perde a grande distribuição, como perde o Estado.

Portanto, Vítor Gaspar, abre a pestana, põe os funcionários públicos da mobilidade a trabalhar, demite o secretario de Estado, estúpido, que veio com essa história das facturas dos cabeleireiros e cafés e acaba com a economia paralela!

Economia paralela superou os 25% em 2011

13.09.2012 - 12:17 Por Rosa Soares

Fonte: Jornal Público

Óscar Afonso (à esquerda) e Nuno Gonçalves, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude

O Índice da Economia Não Registada (vulgarmente conhecido como economia paralela), calculado pela Universidade de Economia e Gestão do Porto, mantém-se em rota ascendente, atingindo os 25,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011. O aumento da carga fiscal e do desemprego estão na base do crescimento das transacções e serviços que escapam aos impostos.

Em 2010, este índice, calculado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude, tinha ficado nos 24,8%. Em 2011, o crescimento da fuga aos impostos aconteceu em todos os sectores: agricultura, indústria e serviços.

O aumento da carga fiscal e do desemprego em 2012 e a ausência de novas medidas no combate à fraude e evasão fiscal levam Óscar Afonso, vice-presidente do observatório, a admitir que o índice de economia paralela voltará a crescer em Portugal.

De acordo com os cálculos feitos por Óscar Afonso, sem economia paralela, Portugal tinha contas públicas equilibradas e até um saldo positivo de 0,7%. O valor resulta da aplicação de uma taxa média de imposto de 20% sobre os 25,4% de economia paralela.

A economia paralela é um fenómeno que, em maior ou em menor escala, se verifica em todos os países europeus, pelo que o vice -presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude faz outro cálculo, partindo da média de economia paralela da OCDE, que é de 16,4%. A tributação a uma taxa média de 20% sobre os 9% que separam Portugal da média da OCDE permitiria uma receita fiscal de 4,1 mil milhões de euros e colocaria o défice nacional nos 2,2%.

Face ao PIB, o peso da economia paralela na agricultura, em 2011, foi de 0,69%, contra 0,67% no ano de 2010. Na indústria, o valor atingiu os 5,93%, verificando-se um crescimento ligeiro face aos 5,36% homólogos. A maior fatia regista-se no sector dos serviços, onde atingiu os 17,76%, quase um ponto percentual a mais face ao ano anterior.