Onde estão as gorduras do Estado?

Onde está o corte nas gorduras do Estado?

Foi tão falado pelo actual primeiro-ministro durante o seu tempo de opositor ao Governo de José Sócrates, que o Estado era demasiado gordo e que tinha de cortar nessas gorduras.

Durante a campanha eleitoral de 2011, o PSD, fartou-se de dizer que era necessário cortar as gorduras do Estado e não de aumentar impostos aos contribuintes, que já estavam demasiado sobrecarregados de impostos. Mas isso, era conversa de opositor. Hoje, Pedro Passos Coelho, é primeiro-ministro deste País e o que faz, apenas extingue quatro Fundações.

Não seria preferível obrigar as Fundações a demonstrarem o “interesse de Utilidade Pública”, para se poder candidatar a financiamento estatal, e, que teria de ser bem estudada a forma desse financiamento e nunca por nunca, ser um facto adquirido que o financiamento estaria garantido. As Fundações podem existir perfeitamente, desde que não tenha de ser exclusivamente à custa dos contribuintes. Podem arranjar “Mecenas”, podem obter receitas através das visitas às exposições, enfim arranjarem forma de financiamento, que não seja à custa dos contribuintes!

O que não se compreende, é que se feche ou que se indique à autarquia de Cascais que encerre a Fundação Paula Rêgo, mas deixa-se ficar com subsídios do Estado, logo dos contribuintes, a Fundação do PSD, na Madeira.

Não pode sequer pensar-se que a Fundação do PSD na Madeira é mais importante que a Fundação Paula Rêgo, só se for na cabeça do primeiro-ministro.

A expectativa de haver grandes cortes de dinheiros públicos com as Fundações, saiu gorada para os portugueses. Sabemos que vamos ter mais aumentos de impostos, mas quando se deve mexer nas ditas gorduras do Estado, afinal deixa de ser gordura e isso gostava que o primeiro-ministro explicasse. Não me esqueço das promessas da campanha eleitoral, apesar de não ter votado nele, tenho o direito de exigir o cumprimento das suas promessas.

É devido a estas promessas demagógicas que são feitas nas campanhas eleitorais e na “Festa do Pontal” e coisas do género, que faz com que se deixe de acreditar nos políticos e de se pretender uma mudança radical na sociedade. Não se pretende acabar com a democracia, pretende-se isso sim, é acabar com os demagogos mentirosos, que predominam na comunidade política deste País.  

Fundação Cidade de Guimarães vai ser extinta; Casa de Bragança, Oriente e Comunicações Móveis perdem todos os apoios

25.09.2012 - 16:09 Por João d´Espiney

Fonte: Jornal Público

O Governo propõe a extinção da Fundação Paula Rêgo (Foto: Raquel Esperança)

 A Fundação Cidade de Guimarães vai ser extinta e as fundações Casa de Bragança, Oriente e para as Comunicações Móveis vão perder a totalidade dos apoios públicos. Estas são algumas das decisões tomadas pelo Governo na sequência do processo de avaliação às fundações, e cujos resultados foram publicados esta terça-feira em Diário da República.

Em relação à entidade criada para organizar a Capital Europeia da Cultura, a resolução do Conselho de Ministros limita-se a determinar “a reversão do património e atribuições para o município de Guimarães e/ou com concessão da exploração dos equipamentos a entidades privadas e/ou com alienação de equipamentos e património a entidades privadas”. Um processo que “deverá ocorrer em 2013”.

Na lista das fundações a extinguir (tuteladas por organismos governamentais) aparecem só a do Museu do Douro, Côa Parque e das Salinas do Samouco mas o Governo recomenda ainda a extinção de mais 13 fundações sob a tutela do Ministério da Educação e Ciência, mas a decisão final caberá às universidades e institutos politécnicos que as criaram.

A análise do PÚBLICO aos anexos que integram a resolução permitiu concluir que o Governo vai cortar a totalidade dos apoios a dez fundações:

Fundação Casa de Mateus

Fundação Oriente

Fundação Casa de Bragança

Fundação Luso Africana para a Cultura

Fundação D. Manuel II

Fundação Vox Populli

Fundação para as Comunicações Móveis

Fundação Alter Real

Fundação Mata do Bussaco

Fundação Convento da Orada

e reduzir 30% das verbas a outras 40:

Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA

Fundação da Juventude

Fundação Arpad Szénes – Vieira da Silva

Fundação Casa da Música

Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo

Fundação de Serralves

Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva

Fundação Conservatório Regional de Gaia

Fundação Bracara Augusta

Fundação Batalha de Aljubarrota

Fundação Pedro Ruivo

Fundação Caixa Geral de Depósitos – Culturgest (recomendação à CGD)

Fundação Júlio Pomar (recomendação à CGD)

Fundação de Assistência Médica Internacional

Fundação Mário Soares

Fundação Inês de Castro

Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado

Fundação do Gil

Fundação Manuel Viegas Guerreiro

Solidários – Fundação para o Desenvolvimento Cooperativo e Comunitário

Fundação Maria Isabel Guerra Junqueiro e Luís Pinto de Mesquita Carvalho

Fundação Casa Museu Maurício Penha

Fundação Amadeu Dias

Fundação António Quadros – Cultura e Pensamento

Fundação das Universidades Portuguesas

Fundação Eça de Queiroz

Fundação Engenheiro António de Almeida

Fundação Instituto Arquitecto José Marques da Silva – Universidade do Porto

Instituto de Investigação Científica Bento da Rocha Cabral

Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica

Fundação Professor Francisco Pulido Valente

Fundação Económicas – Fundação para o desenvolvimento das ciências económicas, financeiras e empresariais

Fundação Conservatório de Música da Maia

Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa

Asilo de Santo António do Estoril

Fundação Denise Lester

IFEC - Fundação Rodrigues da Silveira

Pro Dignitate - Fundação de Direitos Humanos

Fundação INATEL

Fundação Aga Khan Portugal

O Executivo vai ainda reduzir 20% dos apoios concedidos ao Centro Cultural de Belém e 50% à Fundação Portuguesa das Comunicações. As fundações Manuel Simões, Frei Pedro e Manuel Leão perdem o estatuto de utilidade pública.

Em relação às 92 (entre as quais as três universidades) que não vão sofrer qualquer tipo de penalização, oito são fundações públicas de direito privado e duas público-privadas. As restantes são privadas. Nesta lista encontram-se fundações como a AEP, Amália Rodrigues, Belmiro de Azevedo, BIAL, Calouste Gulbenkian, Champalimaud, do Desporto, Luso-Americana para o Desenvolvimento ou a Fundação Social Democrata da Madeira.

Segundo esta lista, só sete receberam apoios no valor de 67 milhões de euros no triénio 2008/10 - com as verbas transferidas para as Universidades de Aveiro, Porto e ISCTE o número sobe para 510 milhões.

Autarquias vão decidir até ao final do mês

Para as fundações em cuja criação ou financiamento participaram as regiões autónomas (quatro fundações) e as autarquias locais (42), o Governo remeteu o resultado da avaliação “para decisão por parte dos órgãos legalmente competentes” mas “coexistiram dificuldades para conciliar reuniões extraordinárias dos órgãos [câmara e assembleia] com o quórum necessário para tomada da deliberação final”. “Essas dificuldades deverão estar ultrapassadas no decurso do presente mês, dada a previsão legal de as assembleias municipais reunirem em sessão ordinária em Setembro”, refere ainda a resolução. A análise do PÚBLICO concluiu que o Governo propõe a extinção de 21 fundações:

Fundação ELA, Município de Vila Nova de Gaia

Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, Município de Vila Nova de Gaia

Fundação Carnaval de Ovar, Município de Ovar

Fundação Paula Rêgo, Município de Cascais

Fundação D. Luís I, Município de Cascais

Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Município de Vila Nova de Cerveira

Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Município do Porto

Fundação Ciência e Desenvolvimento, Município do Porto

Escola Profissional de Setúbal, Município de Setúbal

Escola Profissional de Leiria, Município de Leiria

Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, Município de Praia da Vitória

Fundação Odemira, Município de Odemira

Fundação Serrão Martins, Município de Mértola

Fundação Dr. Elias de Aguiar, Município de Vila do Conde

Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, Município de Vila Real

Fundação Robinson, Município de Portalegre

Fundação António Aleixo, Município de Loulé

Fundação Arquivo Paes Teles, Freguesia de Ervedal (Avis)

Fundação Santo Thyrso, Município de Santo Tirso

Fundação Marquês de Pombal, Município de Oeiras

Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro, Município de Viana do Castelo, a redução de 30% dos apoios concedidos a 12:

Fundação Cascais, Município de Cascais

Fundação Átrio da Música, Município de Viana do Castelo

Fundação Gil Eannes, Município de Viana do Castelo

Fundação Cidade Ammaia, Município de Marvão

Os Nossos Livros", Município de Bragança

Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende, Município de Gondomar

Fundação A Lord, Freguesia do Lordelo (Paredes)

Fundação João Carpinteiro, Município de Elvas

Fundação Castro Alves, Município de Vila Nova de Famalicão

Fundação Maria Ulrich, Município de Lisboa

Manuel Cargaleiro, Município de Castelo Branco

Fundação Frederic Velge, Município de Grândola e a cessação total dos subsídios dados a outras quatro:

Fundação Arbués Moreira, Município de Sintra

Fundação Cultursintra, Município de Sintra

Fundação Abel e João de Lacerda, Município de Tondela

Terras de Santa Maria da Feira, Município de Santa Maria da Feira

O Executivo decidiu ainda notificar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) para cancelar o registo de cinco fundações por falta de reconhecimento. Neste caso, o Tribunal de Contas será notificado para “eventual apuramento de responsabilidade financeira por parte dos órgaos autárquicos que tenham deliberado a atribuição de apoios”. Relativamente às fundações que forneceram respostas incompletas e/ou não disponibilizaram documentação no âmbito do inquérito coordenado pela Inspecção-Geral de Finanças, o Governo determinou o cancelamento do estatuto de utilidade pública das Fundações Hispano-Portuguesa Rei Afonso Henriques e Nadir Afonso. Às fundações Armazém das Artes - Fundação Cultural; Marion Ehrhardt; D. António Ribeiro; do Jardim José do Canto; e GDA não será atribuído o número de registo para efeitos de obtenção de apoios financeiros públicos. E a mais dez, entre as quais, a Fundação Mater-Timor Loro Sae verão o seu registo cancelado também por falta de reconhecimento como fundações.

Açores não acatam

Nas regiões autonómas, o presidente do Governo Regional dos Açores não acatou nenhuma das propostas do Governo e manteve a Fundação Gaspar Frutuoso, a continuação dos apoios financeiros à Fundação Engenheiro José Cordeiro e o estatuto de utilidade pública da Fundação Rebikoff-Niggeler.

Na Madeira, foi extinta a Madeira Classic.